O boom das aposentadorias no serviço público

Se me perguntassem há dois meses atrás qual comportamento eu esperava para despesas com pessoal do serviço público, eu diria sem muita dúvida que esperava uma queda como proporção do PIB. Essa minha expectativa era baseada no fato de que, no período 2008-2010, várias carreiras do serviço público tiveram aumentos substanciais e, assim, o governo teria mais “bala da agulha” para se contrapor aos novos pedidos de aumentos salariais para algumas carreiras como as carreiras de gestão que é o meu caso. Aumentos para algumas carreiras certmente aconteceriam, mas seria algo mais seletivo diferente do período de 2008-2010.

O que mudou então no meu cenário? Duas coisas. Primeiro, até 2008, várias carreiras do serviço público pagavam uma gratificação denominada “gratificação por desempenho”. Por exemplo, metade do meu salário ou de um técnico de nível superior do ministério do planejamento ou do Tesouro Nacional vinha dessa “gratificação por desempenho” e, ao me aposentar, perderia metade dessa gratificação ou 25% do meu salário.

Por exemplo, o salário final das carreiras do grupo de gestão (analista de finanças e controle, analista de planejamento e orçamento, analista de comercio exterior, especialista em políticas públicas e gestão governamental, técnico de finanças e controle, técnico de planejamento e orçamento) do governo federal, no início de 2008, era de R$ 11.775,69. Ao se aposentar, esse funcionário teria seu rendimento reduzido para R$ 8.846,74. Como seria o mesmo caso hoje? Bom, hoje essa gratificação por desempenho foi incorporada ao salário para as carreiras de gestão; o que significa que esse mesmo funcionário se aposentaria hoje com o seu salario de final de carreira que passou para R$ 18.478,45 sem nenhuma perda. Ou seja, o beneficio previdenciário de 2008 para 2011 para os funcionários do grupo de gestão (estou neste grupo) teve um aumento de 108,9%.

Segundo, ao longo dos próximos quatro anos há uma janela aberta na qual 252 mil servidores públicos civis poderão se aposentar. Vamos ser conservadores e trabalhar com a hipótese que apenas metade desses funcionários vão exercer efetivamente o direito de se aposentar, ou seja, apenas 126 mil funcionários. Isso daria uma média anual de 31.500; mais do que triplo da média dos últimos anos e semelhante ao boom de aposentadorias que correu nos três anos que seguiram ao Plano Real, quando muitos ficaram receosos da reforma da previdência e da perda de direitos que decorreria de tal reforma.

O gráfico abaixo mostra na linha vermelha o corte de 30 mil servidores aposentados no ano, uma linha que só foi ultrapassada desde o Pano Real, em 1995 e 1996, e agora temos o risco de, mais uma vez, ultrapassar essa linha.

Gráfico 1 – Evolução do Quantitativo de Aposentadorias Civis da União (1991-2011)

Em resumo, dada a janela que se abriu para o crescimento quantitativo das aposentadorias no setor público brasileiro ao longo dos próximos quatro anos, esse é um fator novo que vai pressionar a despesa com pessoal. O impacto fiscal dependerá de duas coisas: (i) da parcela de aposentados das carreiras de gestão versus os aposentados daquelas carreiras ainda com gratificação por desempenho; e (ii)  das novas contratações para repor esses funcionários. De qualquer forma, não há dúvidas: mesmo sob hipóteses muito conservadoras o impacto é expansionista e o debate é apenas em relação à magnitude da expansão. Uma má notícia para aqueles que esperavam alguma economia substancial no gasto da união com despesa com pessoal.