Duas matérias de jornais que comprovam teses deste blog

Fiquei feliz de ter lido nesta quinta-feira (15 de setembro) duas coisas nos jornais.

(1) primeiro, vejam esse trecho da coluna do Vinicius Torres Freire da Folha de São Paulo desta quinta-feira (clique aqui para ler a coluna):

Em ordem significa cumprir a “meta cheia de superavit” fiscal até o final do governo Dilma. Isto é, poupança de 3,1%, 3,2% do PIB até 2014. Seria o bastante, dizem economistas do governo, para auxiliar o Banco Central a manter a inflação “perto da meta” e, também, para continuar reduzindo o tamanho relativo da dívida em relação ao PIB. Mas é possível manter o salário mínimo indexado, reduzir tributos para empresas (como prometido no “Brasil Maior”),  fazer o “Brasil sem Miséria” (ampliação de programas sociais), reanimar o “Minha Casa, Minha Vida” e parar de contar investimento em infraestrutura, como está sendo feito este ano? Tudo ao mesmo tempo não vai dar, reconhecem os economistas do governo. O que vai dar? Vai se ver mais para a frente, dizem.”

–> Mansueto: como já falei diversas vezes neste blog, não há como entregar a postura fiscal mais responsável e manter  todos os programas já anunciados. A solução é cortar a execução de alguns desses programas e/ou aumentar a carga tributária. Não há mágica.  E desconfio que a navalha vai afetar o Minha Casa Minha Vida e o Programa Brasil Maior. Este último, pode até trazer novidades  inesperadas como foi o aumento dos impostos sobre veiculos importados. Ao invés de incentivar inovação o governo optou pelo caminho mais fácil: aumentar a  proteção.

(2) Segundo, Ribamar Oliveira fez uma coluna sobre o custo dos empréstimos ao BNDES a partir de trabalho do TCU (clique aqui para ler a coluna).

Bom, fico feliz do trabalho do TCU confirmar várias das teses que levantei no passado. Na verdade, cheguei  a me reunir com a equipe do TCU para discutir esse assunto no ano passado. Em especial, quero comentar dois pontos:

“Em seu relatório sobre as contas do governo de 2010, o TCU fez uma estimativa de qual seria o custo fiscal total para o Tesouro dos empréstimos ao BNDES e dos subsídios ao PSI e chegou ao valor de R$ 14,2 bilhões ao ano.”

–> Mansueto: o custo deve ter sido mesmo por volta desse valor. O meu valor sempre era maior porque fazia o cálculo olhando para 12 meses para frente. Mas no caso da equalização do custo do PSI, ninguém sabe exatamente o cronograma dos pagamentos e o valor real do subsídio.  A informação que tenho de amigos no Tesouro Nacional, BNDES e Ministério da Fazenda é que o BNDES tem pago os subsidios do PSi para os bancos privados e fica com um crédito a receber do Tesouro. Há porém uma pequena imprecisão na coluna. Neste ano, já foram pagos R$ 429 milhões e não R$ 29 milhões. Os R$ 400 milhões foram de restos a pagar e os R$ 29 milhões são do orçamento do ano.

O documento acrescenta: “De fato, em 2010 o lucro do BNDES foi de R$ 9,9 bilhões, dos quais R$ 8,4 bilhões como ‘resultado com aplicações em títulos e valores mobiliários’, de acordo com as demonstrações financeiras da estatal

–> Mansueto: Há tempos que falo que o gap entre as transferencias do Tesouro Nacional para o BNDES e a efetiva liberação dos recursos pelo banco causam um ganho substancial para o BNDES que fica aplicado em titulos que rendem SELIC e com um dívida corrigida por TJLP. Já fiz uma nota técnica sobre o assunto publicada aqui neste blog (ver post sobre esse assunto no dia 15 de abril). Fico feliz de saber que o TCU chegou à mesma conclusão.

5 pensamentos sobre “Duas matérias de jornais que comprovam teses deste blog

  1. Mansueto,

    Você o TCU estão levando em consideração que os títulos “doados” pelo Tesouro ao BNDES não foram esprestados à TJLP, e só por isso estão inflando os lucros do banco oficial? Neste caso, os custos fiscais são bem menores, uma vez que o descasamento entre taxas também é menor.

  2. Bom dia, Mansueto.

    Do jornal ESP de hoje

    BNDESPar não usa dinheiro subsidiado em seus investimentos, diz diretor
    Julio Ramundo rebate críticas relacionadas a investimentos e afirma não estudar novos aportes em frigoríficos
    20 de setembro de 2011 | 23h 00

    http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+brasil,bndespar-nao-usa-dinheiro-subsidiado-em-seus-investimentos-diz-diretor,84915,0.htm

    Dinheiro próprio significa que não é dinheiro público?

    O dinheiro sempre é público. Um certo mito está sendo criado de que os aportes do Tesouro estão sendo direcionados para esses investimentos. Isso não é verdade. A própria atividade da BNDESPar vai gerando recursos. O que não significa dizer, e não é isso que estamos dizendo, que os recursos da BNDESPar não são públicos. Eles são públicos até o último fio do cabelo. Toda movimentação de recursos do BNDES é, em última instância, de recursos do Tesouro. O que dizemos é que não é dinheiro subsidiado. A BNDESPar não utiliza recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, uma das principais fontes do BNDES). O custo de oportunidade dos investimentos não é dos recursos que o Tesouro empresta e muito menos de TJLP (taxa de longo prazo usada nos empréstimos do BNDES). Não há subsídio e estamos dando lucro.

    Como é a estrutura da empresa BNDESPar?

    A BNDESPar é hoje muito mais um veículo do que uma empresa. Todos os processos e análises são comuns aos processos do BNDES. Tem duas divisões, uma mais voltada ao mercado de capitais e empresas maiores, que faturam acima de R$ 300 milhões, e outra de capital empreendedor, voltada sobretudo a empresas menores.

    De onde vem o funding (recursos para os financiamentos)?

    A BNDESPar é autossuficiente no que diz respeito a funding e vem sendo superavitária. Entre investimentos e desinvestimentos, a remuneração pela participação do banco no capital das empresas e as captações de mercado produziram caixa da ordem de R$ 10 bilhões nos últimos cinco anos. A BNDESPar hoje não pressiona em nada o orçamento do BNDES. Isso, obviamente, não quer dizer que as operações não impactam o acionista controlador, o Tesouro.

    E o BNDES toma recursos do Tesouro…

    É óbvio que o dinheiro do Tesouro entra no BNDES. Mas as atividades da BNDESPar não pressionam em absolutamente nada o orçamento do BNDES.

    O recurso do Tesouro não entra diretamente na BNDESPar?

    Não. O Tesouro aporta títulos no BNDES e isso é um empréstimo, embora as pessoas tendam a usar, de forma equivocada, a palavra capitalização. Todos os aportes recentes feitos pelo Tesouro foram para atividades de empréstimo. Nem um centavo veio para a BNDESPar que, com investimentos e gestão da carteira de R$ 110 bilhões, vem contribuindo muito para o BNDES. Somente neste primeiro semestre, o resultado do BNDES foi de R$ 5,3 bilhões e o da BNDESPar, de R$ 3 bilhões. A BNDESPar possibilita que o banco financie mais barato a infraestrutura, a pequena e média empresa.

  3. Olá Mansueto, veja a Marta Suplicy sobre o FGTS: “Esse dinheiro é do trabalhador, não tem por que ficar parado no sistema financeiro. Em vez de enricar banco, vai melhorar a vida do trabalhador”
    O que acha disso?

  4. “Mas as atividades da BNDESPar não pressionam em absolutamente nada o orçamento do BNDES.”

    Pressiona sim. Senão o do BNDES, pelo menos o do governo. Afinal, quem paga a conta se a BNDESPar falir ??

    “O custo de oportunidade dos investimentos não é dos recursos que o Tesouro empresta e muito menos de TJLP (taxa de longo prazo usada nos empréstimos do BNDES). Não há subsídio e estamos dando lucro.”

    Mentira, há subsídio sim. O custo de oportunidade é baixo porque o BNDESPar é empresa pública, é “risco governo do Brasil”. É um subsídio implícito, ainda que menor do que nos casos de aporte do Tesouro.

  5. Mansueto

    Ao que parece, mais um fato que corrobora o que você já escreveu a respeito:

    BNDES terá de explicar apoio ao Pão de Açúcar

    DE BRASÍLIA

    A Procuradoria da República do Distrito Federal solicitou esclarecimento ao BNDES sobre a rapidez com que analisou a consulta prévia para apoiar a proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. A etapa inicial foi concluída em 24 horas. Normalmente, leva um mês.
    A empresa Gama 2 SPE, que representou o Pão de Açúcar, solicitou em 20 de junho o início do processo.
    Em correspondência do dia seguinte, o banco afirmou que “enquadrou o projeto para a viabilidade de apoio financeiro”.
    Em ofício encaminhado ao BNDES em agosto, a Procuradoria lista os procedimentos da fase de enquadramento, que precisa passar por três áreas do banco: planejamento, crédito e operacional.
    O documento assinado pela procuradora Luciana Loureiro Oliveira descreve o prazo de 24 horas como “recorde” e afirma que aponta para “prévia combinação entre o BNDES e a empresa solicitante”.
    O BNDES afirmou em nota que não houve pré-acerto entre as partes. “Em diversas situações, assim como o ocorrido no caso da Gama 2 SPE, o pleito apresentado na consulta prévia já é objeto de discussões preliminares pelo BNDES.” (RENATO MACHADO)

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2909201117.htm

Os comentários estão desativados.