O perigo da sedução do curto prazo

Segue abaixo o meu último artigo do Valor Econômico publicado nesta segunda-feira. Escrevi este artigo depois de algumas reuniões, em São Paulo, quando notei que mesmo o cenário negativo dos bancos e consultorias para os próximos anos está razoavelmente positivo. No entanto, quando começamos a olhar para um período mais longo a coisa se complica. Não tomem o artigo como pessimista. Entendam como um alerta para (1) a retomada da agenda de reformas; e (2) um debate mais aberto com a sociedade para que prioridades sejam definidas, pois, infelizmente, não podemos fazer tudo o que queremos.

Valor Econômico – 08 de agosto de 2011

O perigo da sedução do curto prazo

Mansueto Almeida
08/08/2011

Alguns analistas econômicos e autoridades governamentais defendem a tese que o Brasil é “a bola da vez” e que já teríamos entrado em rota de crescimento sustentável que daria inveja aos americanos, que continuam presos a um cenário de baixo crescimento, elevado desemprego e incertezas. O cenário de crescimento da economia brasileira com ganhos nos termos de troca, abundância de financiamento externo, taxa de desemprego baixa e crescimento de 4% ao ano é sem dúvida positivo.

Há no entanto certa ingenuidade nas análises que olham para o Brasil apenas no curto prazo. O Brasil vai bem no curto prazo e até mesmo o cenário pessimista em algumas análises para os próximos três anos – crescimento entre 3,5% e 4% ao ano, inflação perto de 6% e déficit em conta corrente de 2,5% a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – é positivo frente ao nosso passado recente. Infelizmente, a mesma confiança desaparece quando se olha para a próxima década. Basta ampliar o horizonte de análise que surgem inconsistências na passagem do curto para o longo prazo.

A primeira inconsistência é querer crescer acima de 4% ao ano sem aumentar o uso da poupança externa e ainda com desvalorização do real. Os número não fecham. O Brasil é um país com taxa de poupança perto de 17% do PIB e, assim, quando crescemos mais rápido precisamos de poupança de outros países para financiar o crescimento. Isso já vem acontecendo como mostra o crescimento do saldo deficitário em conta corrente para 2,5% do PIB este ano. Se não aumentarmos nossa poupança doméstica, só conseguiremos crescer de forma mais rápida com maior déficit em conta corrente e com o real ainda mais apreciado.

A segunda inconsistência é que mais do mesmo não será suficiente e poderá exigir novos aumentos de carga tributária. Os gastos sociais no Brasil, gastos com transferência de renda, saúde e educação aumentaram muito desde o início dos anos 90. A recuperação do valor do salário mínimo que serve de base para vários dos programas sociais aumentou ainda mais o volume de gastos sociais e também os gastos da previdência. Do início dos anos 90 até hoje, mais da metade do crescimento do gasto não financeiro do governo federal decorreu do aumento da despesa com previdência. Apesar dos resultados positivos dessas políticas no crescimento do mercado interno, o outro lado dessa política foi o crescimento excessivo da carga tributária. Se mantivermos ao longo dos próximos dez anos o mesmo ritmo de expansão dos gastos públicos do período pós-constituição, precisaremos de um crescimento de arrecadação equivalente a três novas CPMFs para financiar as novas despesas.

A terceira contradição é a confiança que dívida gera crescimento. Crescimento decorre do aumento do investimento em capital físico, de maiores gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D), de investimentos no capital humano (educação e saúde) e do bom funcionamento das instituições. Hoje, no entanto, carecemos de recursos fiscais para expansão do investimento em capital físico e humano. A solução não sustentável para aumentar o funding para novos investimentos passou a ser o crescimento da dívida. Em 2006, os empréstimos do Tesouro Nacional para bancos públicos eram de menos de R$ 10 bilhões. Atualmente, com o novo empréstimo já anunciado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 55 bilhões, o estoque de empréstimos do Tesouro Nacional junto a bancos públicos já é superior a R$ 300 bilhões. O crescimento da dívida do Tesouro atrelada a empréstimos para bancos públicos, em especial para o BNDES, não é uma forma sustentável de financiar o investimento.

A quarta contradição é a crença que solucionaremos a desigualdade de renda e pobreza apenas com mais transferência de renda. No caso da desigualdade, sabe-se hoje por estudos do IPEA (comunicado da presidência 63/2010) que a renda do trabalho teve um efeito quase três vezes maior que a previdência e programas de transferência de renda para explicar a redução da desigualdade de renda desde 1997. Adicionalmente, estudos do CPS da Fundação Getúlio Vargas identificaram que a queda da desigualdade de renda do trabalho desde 2001 está ligada ao esforço de universalização da educação na década de 90, com impactos positivos na escolaridade dos trabalhadores. Para continuar com a redução sustentável da desigualdade de renda precisaremos investir mais e melhor em educação. Transferências de renda ajudam a reduzir a pobreza imediata, mas não levará à plena igualdade de oportunidades e queda consistente da desigualdade de renda.

A quinta contradição é achar que a agenda de transferência de renda e a desoneração dos investimentos produtivos e das exportações podem continuar sem uma ampla reforma tributária. Estudos do IPEA (comunicado da presidência 22/2009) mostram que, de 2004 a 2008, a carga tributária brasileira ficou mais regressiva. O que o governo dá de forma visível (transferências de renda) com uma mão tira de forma escondida (impostos embutido nos preços dos produtos) com a outra. Hoje não há como avançar na agenda positiva para melhorar a progressividade da arrecadação e desonerar o investimento produtivo sem que se faça uma reforma tributária e se crie o espaço fiscal para perder receita da indústria.

As contradições apontadas não devem ser encaradas de forma pessimista. Ao contrário. A lista mostra a importância de o governo abraçar novamente uma agenda de reformas que parou em 2005 e negociar com a sociedade uma agenda de prioridades. Continuar a fazer simplesmente mais do mesmo vai nos levar a novos aumentos da carga tributária, maior déficit em conta corrente e um real ainda mais valorizado, ainda que, no curto prazo, continuaremos crescendo.

17 pensamentos sobre “O perigo da sedução do curto prazo

  1. Dizer que o que causou o aumento da carga tributária foram os programas de transferência de renda e o aumento do salário mínimo é um absurdo.

    LuLa herdou de FHC uma carga tributária de 32 % do PIB aproximadamente. Ele criou o Bolsa Familia, unificando, melhorando e aumentando exponencialmente os pequenos programas populistas de FHC e além disso deu seguidos aumentos reais ao salário minimo, e com isso a carga tributária foi a 36 % do PIB.

    Uma reforma tributária é sim muito necessária, mas usar afirmações falsas para pedir isso é péssimo. E ainda utilizar essa argumentação para mais na frente no texto sugerir que a queda da desigualdade tem a ver com a universalização do ensino feita pelos tucanos, foi uma piada de mal gosto. Desde quando universalizar porcaria resolve algo ?? A educação só começou a ter chances de fazer alguma diferença com a criação do FUNDEB e do piso para os professores…. “começou”, por que ainda falta muito.

    Outra coisa ignorada foi o enorme aumento de alunos de curso superior ocasionados pelo PROUNI, isso sim, com certeza agiu contra a desigualdade. Isso levando em conta que o provão do MEC passou a ser utilizado de verdade, para fechar cursos e enquadrar faculdades particulares por qualidade de ensino… Além de que o MEC deixou para trás a prática comum nos tempos do Paulo Renato, de dar licença pra qualquer amigo do rei abrir escola superior….

    Voltando ao assunto principal, precisamos realmente de mais poupança interna, mas não podemos esquecer dos recursos do Pré -sal que se bem direcionados financiarão nosso desenvolvimento, além da necessidade urgente de diminuirmos a SELIC e assim o preço que pagamos para rolar nossa divida e por consequência liberando mais recursos para investimentos.

    • Sr. Paulo Cezar, você obviamente não entende sobre o que está falando. Sugiro um pouco mais de estudo acerca do tema para evitar esse tipo de comentário politicamente motivado. Talvez você possa contribuir mais no próximo post …

    • Paulo,

      Entendendo que a subida da carga tributária de 32% para “apenas” 36% do PIB seja um elogio de sua parte, lhe pergunto se 32% de 100 é igual a 32% de 200.

      Se você não entendeu o que eu quis dizer, deixe para lá, não vai adiantar explicar mais nada….

      • Amigo não estou elogiando , estou dizendo que o grosso do crescimento da carga tributária ocorreu durante o governo FHC, que não fez grande coisa em termos de transferência de renda.

        E digo mais, mesmo com os programas de transferência e aumentos do salário minimo a carga durante o governo Lula permaneceu estavel, sem grandes aumentos, e até com ligeira queda em dados momentos.

        O que esse dado diz é que o crescimento provocado pelas transferências de renda e aumento do salário minimo sustenta a maior necessidade de dinheiro por parte do governo para sustentar esse gasto.

      • A carga aumentou mais no periodo FHC e continuou aumentando no governo Lula. Vou pegar a série e colocar neste blog amanhã.

    • Meu amigo, o aumento não é do governo Lula. O aumento da carga tributária vem de vários governos; Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula.

      Os estados se tornam maiores justamente porque fazem opção de gastar mais com o social. Por isso que os EUA tem uma carga tributária menor do que os países desenvolvidos na Europa — os EUA gastam menos com politica social.

      Os estudos que mostram que o esforço educacional esta ligado ao aumento da renda do trabalho é do Marcelo Neri do Centro de Politicas Sociais da FGV-RJ. Desigualdade se combate mais com investimento em educação básica do que com educação superior, apesar de politicas do tipo PROUNI serem a meu ver corretas.

      Os estudos do próprio governo mostram que: (1) redução da pobreza vem sim dos programas de transferencia de renda; (2) mas a redução da desigualdades está ligada à renda do trabalho e, quer você goste ou não, os investimentos em educação ns anos 90 tiveream efeito positivo, como terá no futuro a amplação do FUNDEF para o FUNDEB.

      • Que investimentos na década de 90 ????

        Houve uma “universalização” da porcaria e um aprofundamento desta mesma porcaria com o sistema de “progressão continuada”, literalmente deixando pessoas analfabetas funcionais sairem das escolas como se tivessesm ensino médio completo….

      • Mas o ensino no Brasil continua uma porcaria, A questão é que, na margem, desde os anos 90 estamos melhorando. A universalização foi uma política correta embora tenha levado a uma bruta queda de qualidade. os dois fundos 0 FUNDEF e FUNDEB0 foram importantes como será ainda os investimento teremos que fazer na pré-escola que hoje são pequenos.

        Educação no Brasil é de péssima qualidade. Por que? esse é o debate principal que deveria estar acontecendo, porque mesmo caminhando na direção correta (testes de avaliação de escolas, FUNDEB, etc.) , continuamos caminhamos a passos lentos.

  2. Qual é a origem dos recursos que financiam o PROUNI? E essa dinheirama toda vai para os cofres das Instituições particulares de Ensino, onde é menos difícil ingressar e quem consegue vagas nessas Faculdades não tem como pagar porque oriundos de um péssimo ensino público: não seria melhor e mais econômico investir no ensino pré universitário e ampliar a base do conhecimento? São desacertos assim que, travestidos em benefícios às “classes desassistidas”, que elevam os gastos públicos e o dindim não surge por partenogênese. Quantas Faculdades Particulares foram criadas nos últimos 10 anos?
    E os bolsa ditadura, bolsas tudo? O financiamento de ONGs desconhecidas, as benesses do MST, os altos salários do Congresso, esse enxame de vereadores? De onde vem esse custeio senão dos “IMPOSTOS” ? E a corrupção desenfreada?
    E ainda insistem com a ladainha do Pré Sal, embora o período eleitoral já seja passado. Daqui à 20 anos, quando o palanqueiro petróleo for viável econômicamente já terão encontrado outras fontes de energia.
    Essa dívida em SELIC também é outra derrapada dos Governos do PT. Com os juros internacionais baixos a alquimia socialista achou melhor trocar uma dívida internacional de juros ínfimos por uma monstruosa dívida interna, que faz a alegria dos Bancos, além de pagar um spread maior que aquele repassado aos “amigos do rei”, como faz o BNDS.
    De onde vem essa dinheirama toda? Haja guitarra…
    Tem mais é que diminuir os gastos públicos, investir em infraestrutura, gerar melhorias permanentes, e diminuir esse confisco disfarçado que onera quem trabalha nesse pais.

    • Em um país tão desigual com o Brasil a prioridade deveria ser claramente educação básica. o PROUNI é um programa bom, mas é um programa que atesta a nossa dificuldade de modificar prioridades que como você falou deveria ser na educação básica.

      Os pontos que você levanta são válidos. O meu ponto é que esse debate seja trazido para a sociedade. Hoje, o debate se camufla na idéia de “choque de gestão” e todos seguimos encantados.

      Novamente, a minha posição é que esse debate seja claro , pois não há decisão técnica para os pontos que abordo no artigo.

    • Para sua informação o pré-sal ja produz 100 mil barris diários de petróleo. E esta nele o poço mais produtivo da Petrobras.

  3. Parabéns Mansueto, pela coragem.

    E não é quem tem muita gente que acredita que a desigualdade de renda caiu por causa das políticas do governo Lula?

      • Paulo,

        Duas coisas. Primeiro, acho que a política de transferencias de renda teve impacto maior na redução da pobreza, apesar do seu custo elevado porque o que mais aumentou foram as transferencias por meio da política de valorização do mínimo. Bolsa-familia é mais eficaz para atingir os mais pobres do que do que aumento de salário mínimo e o custo é mais barato. No entanto, ao invés de aumentar o desemprego, o crescimento do salário mínimo aumentou o piso do setor informal.

        No entanto, economistas que vicem mexendo com isso, Ricardo Paes de Barros e Marcelo Neri, mostram que os aumentos do salários mínimos tiveram sim uma base real para que foi a expansão da educação no Brasil que começou nos anos 90 e continuou no governo Lula. Há estudos que mostram sim que a qualidade de educação piorou muito com a universalização, o que era esperado, Mas é fato que as políticas de universalização do Paulo Renato foram boas e quem diz isso é o próprio ministro da educação atual (acredito que ele não esteja mentindo).

        Por fim, acho que não teremos como continuar com a mesma política de valorização do mínimo no ritmo que vinha por que a produtividade do trabalho não se expande de forma tão rápida e novos aumentos podem ser inflacionários. Por exemplo, nos próximos 3 anos o sal mínimo vai crescer pela regra atual em mais de 40%. O que já é muito pelas minhas contas. Por que não cresce 200%? por má vontade do governo Dilma? acho que não.

        O fato concreto hoje é que nosso esforço educacional é aquém do desejável e o Brasil tornou-se um país caro para a indústria. Assim, para meu ponto ficar claro: (1) a educação teve sim efeito importante na queda da desigualdade; e (2) as políticas de transferencias de renda foram mais efetivas para reduzir a pobreza. O outro lado disso tudo é que não temos nenhum espaço para reduzir carga tributária ou perder arrecadação.

  4. Outra ótima e sempre oportuna análise. Parabéns. Somos um país de oportunidades perdidas, mas que parece determinado, pela ação de representados e representantes, a assim continuar. Sempre que houver uma solução simples e errada para os nossos problemas mais difíceis esta será a opção preferencial.

  5. Olá Paulo Cezar,

    Fiquei curioso com sua primeira mensagem acima. O que você sugere para que se resolva a “necessidade urgente de diminuirmos a SELIC”?

  6. Mansueto, a V frase: “o estoque de empréstimos do Tesouro Nacional junto a bancos públicos já é superior a R$ 300 bilhões. O crescimento da dívida do Tesouro atrelada a empréstimos para bancos públicos, em especial para o BNDES, não é uma forma sustentável de financiar o investimento”.
    Merece um comentário de VS bem mais detalhado sobre o impacto disso na economia Solicito referir-se ao meu comentário no V tópico https://mansueto.wordpress.com/2011/08/03/sobre-a-nova-politica-industrial-plano-brasil-maior/#comments

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