Custeio, PAC e Demanda Agregada

Há duas semanas coloquei neste blog um quiz fiscal. Dado que a execução do PAC aumentou de janeiro a junho em mais de 25%, isso significa que o PAC foi de fato preservado do corte programado de R$ 50 bilhões em fevereiro deste ano e teve impacto expansionista na demanda agregada? A resposta é não e agora explico porque.

Um primeiro ponto que merece esclarecimento é que a única parte do PAC que  é possível acompanhar diretamente via execução financeira do Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é a parcela pequena (menos de 15%) que é financiada pelo orçamento fiscal e da seguridade social. Um segundo esclarecimeto que poucas pessoas entendem é que as despesas do PAC estão divididas em despesas de investimento propriamente dita, mas também depesas de custeio como são as transferências ao Fundo de Arrendamento Resisdencial (FAR) que servirão para subsidiar as moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dito isso, está acontecendo algo bastante interessante na execução do PAC que influencia o seu impacto na demanda agregada. Com pode ser observado na tabela abaixo que mostra a variação da execução do PAC (valores pagos) de jan-jun de 2011 (até dia 22) em relaçõa a jan-jun de 2010 com os valores atualizados para junho de 2011, a execução do investimento público do PAC foi reduzida em R$ 1 bilhão (investimento mais inversões finceiras) e as despesas de custeio aumentaram em R$ 2,8 bilhões.

Crescimento da Excução do PAC jan-jun: 2011 x 2010 – valores de junho 2011

Fonte:SIAFI. Elaboração Mansueto Almeida

Acontece que as despesas de custeio do PAC que são na sua maioria transferências para o FAR é um gasto que já teve seu impacto na demanda agregada quando as casas populares estavam sendo construídas. Por isso que falei no quiz fiscal que o crescimento da execução do PAC não está contribuindo para a expansão da demanda agregada, pois o crescimento da despesa de custeio primária (transferências ao FAR) refere-se a investimentos (construção de casas) que já foram feitos no passado pelo setor privado e as despesas de investimento do PAC este ano caíram.

A notícia ruim (dado que hoje o fiscal preocupa muito mais pelo seu impacto na demanda do que pela sustentabilidade da dívida) é que com a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida já anunciado pelo governo e que contará com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014 e subsídios de R$ 72 bilhões para a construção e venda de mais de dois milhões de novas moradias, o efeito expansionista dessa nova fase deste programa começa já no segundo semestre de 2011 independentemente da data do pagamento dos subsídios que terão impacto com um ou mais anos de defasagem.

Em resumo, se você se preocupa com impacto na demanda agregada da despesa fiscal, aconselho a olhar com mais cuidado a composição do PAC. Disponibilizo anexa a nota que fiz sobre o assunto (clique aqui) com algums outros dados. Esta nota foi matéria na primeira página hoje no Jornal Valor Econômico escrita pelo jornalista João Villaverde (clique aqui).