Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo

Me sinto na obrigação de reproduzir, na página principal deste blog, explicações enviadas pelo Diretório Nacional do Partido Novo e por um dos seus fundadores, o senhor Roberto Motta, em relação ao post que escrevi sobre esse partido. Quando em post anterior mostrei certo ceticismo em relação à criação deste partido, de forma alguma tive a intenção de tentar desestimular a sua criação ou mesmo de afirmar, categoricamente, que o partido não contribuiria para o debate no Brasil ou que seria pequeno.

Apenas levantei quatro pontos de alerta baseado no que lí em uma matéria de jornal, que a nota do partido  enviada a este blog ajuda a esclarecer. Qualquer manifestação política e a organização de grupos da sociedade para debater a melhoria do serviço público e promover o desenvolvimento do Brasil devem ser estimuladas e, assim, o grupo que está formando o Partido Novo está de parabéns.

O que tentei fazer foi apenas um alerta, para não pensarmos que os maiores problemas do Brasil se restringem a problemas de gestão. Temos uma carga tributária elevada porque a sociedade brasileira fez opção por uma série de serviços e transferências sociais que têm um elevado custo. Assim, precisamos cada vez mais debater o custo e benefício das politicas públicas e, talvez, o Partido Novo possa começar a promover esse debate junto à sociedade brasileira.

Novamente, sou a favor de qualquer manifestação política que contribua para o debate de  idéias, pois hoje no Brasil me assusta a falta de debate seja na sociedade seja no Congresso Nacional. Decisões importantes são tomadas a toque de caixa por Medidas Provisórias sem que se analise os prós e contras dessas medidas ou mesmo o uso alternativo de recursos públicos. Assim, espero que o Partido Novo possa ter uma atuação forte e politica para melhorar o Brasil e que venha a contribuir para o debate de desenvolvimento econômico.

Mansueto Almeida

Nota do Diretório Nacional do Partido Novo

O contraponto feito por Mansueto Almeida sobre o sentido que possa fazer o Partido Novo é muito bem vindo e recebido como um incentivo. Na verdade, uma iniciativa que não fizesse sentido algum dificilmente estimularia o articulista a reflexões tão intensas e eruditas. Os quatro motivos analisados, pelos quais se chegaria à conclusão de que o Partido Novo é uma utopia e por isso não vai dar certo, são na verdade quatro desafios para serem enfrentados por quem queira exatamente fazer algo novo.

O primeiro ponto, a respeito da suposta ingenuidade em pretender que o Estado tenha uma preocupação semelhante à das empresas privadas quanto à eficiência de gestão, exige que se distinga entre o que é semelhante e o que não é. Eficiência em matéria de administração é a maneira de se planejar e obter o melhor resultado possível, ao menor custo e no menor tempo. Isso tanto vale para a administração pública quanto para a iniciativa privada. O Partido Novo não supõe que a gestão publica e a gestão privada sejam semelhantes em tudo. São substancialmente diferentes sob vários aspectos relevantes. Os objetivos predominantemente sociais da administração pública são fundamentalmente diferentes dos objetivos de lucro da iniciativa privada. Mas, ambas podem e devem ser organizadas segundo os seus padrões próprios de eficiência. O que não se pode é aceitar que pela natureza da gestão publica ela deva necessariamente  se pautar pelo improviso, por interesses subalternos, pelo desperdício, pela falta de objetividade, pela inversão de prioridades e pelo desprezo do fator tempo.

A segunda abordagem fala sobre a ineficiência do serviço público como forma planejada de desestimular a demanda. Pode ser uma verdade, e as fontes citadas pelo articulista atestam isso. É muito triste que seja assim. Mas, não precisa ser uma verdade definitiva. Pode ser mudada.  É imoral racionar a procura do serviço público pelo maltrato a quem dele necessita. Não dá para aceitar que o Estado faça mal feito simplesmente porque se fizer bem feito vai enfrentar maior demanda pelos serviços que deve prestar. Quando se propõe um Partido Novo, é justamente para enfrentar situações como essa,  para quebrar paradigmas arcaicos, que exigem uma forma nova de encarar os deveres e possibilidades do Estado e sua gestão.

A terceira razão de descrença no projeto do Partido Novo é fruto de um equívoco.  Como citado no site do NOVO, menos de 7% dos fundadores  são empresários. Na verdade a grande maioria é formada por profissionais liberais.  Um partido efetivamente voltado para o bem comum, e não para projetos pessoais, não pode ser desta ou daquela classe social, desta ou daquela etnia, crença ou região. O Partido Novo só estará consolidado quando tiver em seus quadros de pensamento e militância representantes de todos os segmentos que formam a variada sociedade brasileira e representantes de todas as regiões do país.

O quarto ponto trazido à discussão pelo articulista é a questão da profissionalismo político. O tema coloca em confronto dois valores respeitáveis. Um, é o valor da experiência. Outro e o valor da renovação. No equacionamento desses dois valores, ambos importantes, o que o Partido Novo entende necessário é que se evitem os vícios das estruturas que deixam de satisfazer aos fins para os quais foram concebidas e criadas, para satisfazer às oligarquias que as ocupam. A política, o interesse sadio pela polis, não é efêmero, não é episódico, nem está reduzido a um ou dois mandatos. A participação política deve ser uma constante na vida de todo cidadão. Mas, hoje é pacífico que um prefeito, governador ou presidente não se pode eleger mais de duas vezes seguidas para o mesmo cargo, embora não esteja obrigado a abandonar a vida política após o segundo mandato. Da mesma forma, prega o Partido Novo, o legislador não se deve perpetuar em nenhuma casa legislativa. As acuradas ponderações do articulista sobre os jogos democráticos, e os não tão democráticos, que se praticam nas casas legislativas, seja na formação e condução das comissões, seja no encaminhamento dos projetos de lei, teriam melhores possibilidades de atender ao interesse público se fossem conduzidas sem a preocupação de perpetuar carreiras. É em nome da reeleição e no interesse da permanência no cargo que se fazem muitas das articulações e votações pouco republicanas.

Por último, concordamos , que um partido político independente dos vícios da política que, de modo geral e com honrosas exceções, se pratica no Brasil é uma utopia. Mas, a utopia é que move os homens de boa fé em direção ao horizonte. Utopia não é fantasia. É a realidade possível, em que se acredita. Quem acredita caminha em direção ao horizonte.

Sugerimos ao articulista, se houver interesse, uma consulta ao nosso site (www.novo.org.br) onde certamente as informações serão mais esclarecedoras do que apenas a leitura do artigo na imprensa.  Desde já tambem registramos o convite ao articulista, que tendo gostado das ideias, se junte ao NOVO, para elaboração de propostas especificas que possam ser discutidas no momento adequado.

18 pensamentos sobre “Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo

  1. Esse tipo de ideário, com cheirinho de Conservative Party tupiniquim, surge e some com alguma periodicidade. Me lembra o Partido Liberal de Afif nos 80, o “choque de capitalismo” de Covas, a também utópica proposta do Partido Federalista e agora essa.

    Eu até admiro o desejo pela renovação.

    Mas para mim isso termina na mesma crença que o que falta é “vontade política”, isto é, que os problemas são os vícios presentes e que podem ser superados caso um grupo honesto obtivesse o poder.

    In my humble opinion, o que falta é o desenvolvimento de um dinâmica institucional – checks and balances, como quiser dizer – que sobreviva aos canalhas. Tentar expulsar os canalhas da política é nobre mas não é a única necessidade. Os canalhas velhos são expulsos e novos canalhas aparecem, como insetos atraidos pela luz.

    A vida política brasileira é marcada pela interdição ao debate público. Desde a interdição através da constituição outorgada de Pedro I, ao Poder Moderador de Pedro II, a mediocridade de debates da República Velha… Talvez a experiência mais interessante tenha sido a Nova República, mas essa também marcada pela instabilidade e pelos miltares: Dutra, Lott, e o golpe…

    Será que temos solução?

    • O “choque de capitalismo” do Covas, não foi ideia de criação de partido e não tinha esse viés tão conservador. Na realidade era uma crítica à forte presença do Estado em todas as etapas da vida nacional. Na empresarial, a participação do Estado dava-se diretamente através de inúmeras estatais, como em temos de participação em várias empresas privadas. Era o que chamavam de “o capitalismo sem riscos”.

    • Por que a proposta do Partido Federalista é utópica? O PF apresenta argumentos fortes e consistentes. Utópica é a ideia de que, do jeito que as coisas estão, tudo vai mudar quando “um grupo honesto obtiver o poder”. Isso NUNCA vai acontecer!

      A estrutura de poder do Brasil é um convite aberto à corrupção. Como esperar eficiência e honestidade na política brasileira? Há burocracia excessiva, há o ritual absurdo de arrecadação e distribuição de verbas, há a complexidade inimaginável da tributação. O próprio sistema eleitoral é patético. Não há nenhuma ligação entre eleitor e eleito.

      Com a descentralização do poder e uma maior autonomia de legislação e arrecadação para estados e municípios, o caminho do dinheiro público seria simplificado. O voto distrital (com parlamentarismo, de preferência) aproximaria o eleitor do eleito, pois ficaria fácil para as pessoas saberem quem elas realmente elegeram.

      Infelizmente, no Brasil (na verdade, não só no Brasil), “direita” é “malvado”, “livre mercado” é coisa do capeta, mas “governo”, ah, “governo” é maravilhoso, porque, como todos sabemos, cobra impostos e os gasta com muita eficiência! Viva o Keynesianismo! Vamos lá, governos, torrem o dinheiro! Tudo começará a funcionar magicamente, pois o Estado sempre trabalhará em prol do cidadão! Nunca fará péssimos investimentos!

      • Considero qualquer proposta que não tenha a chance de ser aprovada no Congresso Nacional como utópica.

        Na lista de propostas do PF poucas sobrevivem a este criterio.

        Se você observar o que você mesmo diz no primeiro parágrafo, todas as propostas do PF só seriam factíveis de aprovação caso um “grupo honesto” (no caso o próprio PF) asumisse o poder (e com ampla maioria, o que é curiosamente autoritário para um grupo que leventa uma bandeira democrática). Assim como você, considero isso utópico.

        No meu comentário defendi justamente o oposto, ie. as idéias que sejam de implementação possível, mesmo no atual modelo falho.

      • Entendi seu ponto de vista, mas a ideia, em si, não é utópica. Se deixarmos de lado qualquer ideia que possa melhorar a situação do país para pensar somente no que é imediatamente possível, bem, então podemos desistir, concluir que não há nenhuma solução e que a melhor coisa a fazer é puxar o saco do governo em troca de bons financiamentos.

        Eu ainda acho que, em um futuro não muito distante, o Brasil – e provavelmente o resto do mundo também – pagará o preço pela mentalidade keynesiana “o governo torra o dinheiro e o país se desenvolve em um passe de mágica”. Uma hora a conta virá. Então, as ideias de um PF farão mais sentido para as pessoas.

      • Entendo que precisamos de um participação popular mais ativa. Para aprovação do voto distrital, precisamos de que mais pessoas entendam o sistema de votação existente no Brasil e que opinem e façam valer sua força de eleitor. Temos o caso do projeto “Ficha Limpa”, que mobilizou a população e fez valer sua vontade no Congresso. Para a adoção do voto distrital, algo semelhante deve ser feito, pode se capitaneada por um novo partido, mas também pode vir de setores da sociedade.
        Não podemos mais viver sobre a égide de uma classe política que visa ao seu próprio benefício e faça de tudo para perpetuar no poder.

  2. Vitor,
    A historiografia retem o nome de Nova Repeublica para o periodo de redemocratizacao iniciado em 1985, assim chamada mesmo antes da transicao (ou seja depois que ele foi eleito, e no planejado discurso de posso) por Tancredo Neves.
    O periodo a que voce se refere ficou mais conhecido como Republica de 1946, pela nova Constituicao, depois do periodo autoritario varguista.
    Indo agora para a substancia, nao me parece que o Partido Novo se pareca com os precedentes que voce coloca, justamente por nao ser feito por politicos profissionais e por ter uma visao mais a la Peter Drucker da administracao servindo causas publicas.
    Os exemplos que voce cita sao todos de politicos profissionais ou aspirantes a se-lo, mas nao me parece que o “choque de capitalismo” prometido ou pelo menos agitado por Mario Covas fosse um empreendimento conservador, longe disso: se tratava de algo bem na linha da social-democracia, com distributivismo mas regido mais pelo mercado do que pelo Estado.
    Nao creio tampouco que ocorra interdicao do debate publico, ao contrario, ele e’ muito aberto.
    O problema e’ que esse debate e’ de muito baixa qualidade, mediocre mesmo, mas assim ocorre tambem com os debates tipicamente academicos, que sao todos muito elementares e maniqueistas.
    Em outros termos, o Brasil nao e’ um pais atrasado ou cerceado, mas a educacao politica e’ de baixissima qualidade, o que se reflete na qualidade de nossa diplomacia, assaltada por gangues organizadas de politicos e aventureiros individuais.
    Paulo Roberto de Almeida
    Brasilia

    • Paulo,

      Obrigado pela correção. Vivendo e aprendendo 🙂

      Não considero o debate político tão aberto assim.

      Talvez tenha expressado mal.

      Considero que apenas uma pequena espectro (range?) de propostas políticas são viaveis no país. Acredito que esse espectro tenha sido sempre pequeno, mesmo que tenha ao coberto outras propostas ao longo do tempo, as propostas viaveis (no sentido de serem capazes de assumir o poder) sempre foram poucas.

      Debate por debate, sim, é aberto.

      Careço do instrumental teórico para desenvolver um pouco melhor essa idéia. Minha área-base do conhecimento é outra. Fico por aqui, então.

      Um abraço,

    • Não acho que os debates acadêmicos sejam ruins por serem maniqueistas. São muito produtivos os debates em que duas pessoas façam um debate em que cada um defenda posições distintas, utilizando argumentos consistentes. Se houver racionalidade, pode até haver um certo “maniqueísmo” – que, no Brasil, é compreendido como estudar, ter argumentos e, portanto, cometer o grave erro de achar que está certo, ao invés de sempre ficar em cima do muro para ganhar tapinhas nas costas…

      O problema dos debates acadêmicos no Brasil é que eles são realmente ruins. O problema dos debates no Brasil é o medo ridículo de ser chamado de “conservador”, “de direita”. Poucos sequer sabem o que isso realmente significa. Não há confronto de ideias. Todos tentam somente mostrar que estão preocupados com o social. Não importa se sua ideia é tosca, economicamente inviável. Se é uma ideia preocupada com o social, você é o sujeito legalzão.

      • João,

        Não há como não elogiar suas palavras. Realmente, o debate no Brasil se resumiu ao social. Tudo é permitido, até tolher os direitos individuais. A livre expressão já está perdendo seu espaço, tudo por causa das minorias. Como se fôssemos um país muito intolerante. Não é o caso.

  3. Ao Paulo Almeida, brilhante articulista e cuja expertise na análise politica sempre nos faz ver as frestas deste jogo que com suas pertinentes colocações abriu o debate, ao Roberto Motta, que a cada dia se mostra um baluarte das propostas do NOVO, ao Vitor pela analise pragmática e aos demais comentaristas do post, minhas homenagens.
    Conheci recentemente as propostas do NOVO… que, ao meu ver, não são novas, contudo, desta vez são levantadas por novos atores que pela expertise empresarial mostram-se plenas condições de apresentar propostas e sustenta-las. Vejo no foco ao pragmatismo da gestão, somada ao conhecimento, senão as únicas, as mais eficientes das ferramentas para a implementação de ações eficazes na administração pública. Desde Rui Barbosa lemos que o poder turva a decência de alguns, às vezes devido à má fé dos canalhas (velhos ou novos, como disse Vitor), que se locupletarem nas mesas alheias, mas, muito mais pelo despreparo dos políticos populistas, carismáticos e carreiristas que, malandros, levam o povo na conversa, com promessas e desvarios fáceis em época de eleições, para, depois de eleitos chocarem pelo total descumprimento das prosopopeias dos palanques.
    A utopia a que Motta se refere foi a que me faz “re-acreditar” (sic) nas velhas propostas, agora reacendidas pelo NOVO. Minha intuição me diz que não se trata de mais um discurso carismático, muito menos populista ou de carreira, até porque, ao que vejo, os atores que capitaneam esta nau, devido aos seus curriculuns não se prestariam a tal feito. Por ser um homem de boa fé acredito no NOVO e ao conhecer suas propostas perfilei-me pus-me a colaborar na construção desta realidade possível olhando em direção a este horizonte. Convido a todos a juntar-se ao NOVO.
    A.Guilherme Jundiaí/SP

  4. Na edição online, apressada, cometi alguns equívocos de linguagem que tento superar abaixo.

    Ao Paulo Almeida, brilhante articulista, cuja expertise na análise politica sempre nos faz ver entre as frestas deste jogo e que com suas pertinentes colocações abriu o debate; ao Roberto Motta, que a cada dia se mostra um baluarte das propostas do NOVO; ao Vitor pela analise pragmática assim como aos demais comentaristas do post, minhas homenagens.
    Conheci recentemente as propostas do NOVO… que, ao meu ver, não são novas, contudo, desta vez são levantadas por novos atores que pela expertise empresarial mostram ter plenas condições de apresenta-las e sustenta-las. Vejo no foco ao pragmatismo na gestão, somada ao conhecimento, senão as únicas, as mais eficientes ferramentas para a implementação de ações eficazes na administração pública. Desde Rui Barbosa lemos que o poder turva a decência de alguns, às vezes devido à má fé de canalhas (velhos ou novos, como disse Vitor) – que se locupletam nas mesas alheias – mas, principalmente pelo despreparo de políticos populistas, carismáticos e carreiristas que, malandros, levam o povo na conversa, com promessas e desvarios fáceis em época de eleições, para, depois de eleitos, chocarem pelo total descumprimento das prosopopeias dos palanques.
    A utopia a que Motta se refere foi a que me faz “re-acreditar” (sic) nas velhas propostas, agora reacendidas pelo NOVO. Minha intuição diz que não se trata de mais um discurso carismático, muito menos populista ou de carreira, até porque, ao que vejo, os atores que capitaneam esta nau, devido aos seus curriculuns, não se prestariam a tal feito.
    Por ser um homem de boa fé acredito no NOVO e ao conhecer suas propostas perfilei-me no intuito de colaborar na construção desta realidade possível, olhando em direção a este horizonte. Convido a todos a juntar-se ao NOVO.
    A.Guilherme Jundiaí/SP

    • Antonio Guilherme,

      O que eu considero mais cruel na vida política brasileira é que honestidade – seja real ou percebida – pouco interfere na performance de um grupo político em sua estratégia de aquisição do poder.

      Não duvido da honestidade e da ética dos membros do NOVO. Não acredito que ninguem irá se dar ao trabalho de fundar uma legenda do zero sem boas intenções. Para quem não as tem, é mais fácil alugar um partido como é pratica costumeira. Bato palma e admiro a iniciativa.

      O grande problema na minha opnião é que as propostas precisam ser capazes de sobreviver – mantendo alguma consistência – quando expostas ao “real world”. Será que as propostas fazem sentido quando a única estratégia hoje de manutenção da maioria parlamentar é o fisiologismo? Acredito que dificilmente sobreviveriam a isso. Ou se transmutariam como fez o PT, ou seriam condenados a irrelevância.

      Eu sei que a resposta clara é que o fisiologismo é que o problema e que não devemos nos misturar, etc etc etc. Mas é preciso deixar claro que hoje, ou nos próximos anos, essa é a única estratégia que funciona.

      E haja cargos e emendas orçamentárias para aprovar uma emenda constitucional, por exemplo.

      Uma mudança que eu gostaria de ver – e que acho que não é proposta de partido algum – é a transformação do orçamento de autorizativo em compulsório, ie. ao invéz do orçamento dar o poder ao governo de realizar ou não aqueles gastos, o orçamento obrigar o governo a realiza-los.

      Com isso o governo perde o poder de “gatekeeper” orçamentário e seria forçado a negociar orçamentos com alguma ligação com a realidade, ao invez de aprovar todas as emendas possíveis e ir escolhendo qual executar, dependendo de uma vontade e da situação política atual.

      Um cordial e fraterno abraço,

      • Se o Novo tentar atingir os grupos de empresários que não gostam da ideia de precisarem de ligações com o governo para conseguirem quase qualquer coisa no país, suas ideias podem deixar de ser totalmente utópicas para passarem a ser muito difíceis. Já seria um avanço.

  5. Vou visitar novamente a página do partido. Quando estava recém-lançada, não tinha tantas informações (eu estava ansioso por vê-las). Acho bacana que o partido responda aos comentários – pertinentes, devo dizer – do Mansueto. Estou curioso sobre este partido e sobre como ele será diferente dos outros, quais os mecanismos de freio sobre corrupção, etc.

    Qualquer proposta nova é sempre bem-vinda.

  6. Prezados, minhas homenagens!
    Desde jovem, em minha cidade natal, Araçatuba, cidade de 200 mil habitantes do interior do Estado de São Paulo, me interesso por política. Apesar de nunca ter ocupado cargo publico atuei quando estudante ativamente com as causas sociais, chegando a fundar, com jovens do ensino secundário, movimento chamado UJA União Jovem Por Araçatuba. Mobilizava-nos, a época, década de 80, os embates – travados em programas de rádio e por meio de artigos semanais publicados nos jornais locais – com políticos da cidade, especialmente um, muito populista, que ocupava o cargo de prefeito. Num desses embates, ao vivo num programa de radio muito popular da cidade, o alcaide municipal, tentando me desqualificar disse-me que quando eu crescesse, acordaria da utopia juvenil. O pau quebrava feio entre o prefeito e nos estudantes representados pela UJA, e lembro-me desta frase, dita a mais de 20 anos, ate hoje.
    Passados alguns meses aquele político foi cassado por corrupção e malversação dos recursos públicos municipais e submergiu. Eu toquei minha vida, deixei a querida Araçatuba e vim para a cidade grande. Graduei-me, conheci o Brasil de norte a sul, formei um grupo empresarial que atua na área ambiental e em empreendimentos imobiliários, mas aquela utopia ainda embala meu sono de adulto, numa clara demonstração de que ainda acredito que ela seja possível.
    A política e feita de enfrentamentos e a militância requer coragem para sustentar visões e resistir ao inóspito fisiologismo daqueles que se unem para defender posições antagônicas e que, em muitos casos, são contra os mais básicos valores morais e éticos. Contudo, quando tal posicionamento opositor vai de encontro a posturas moralizadoras, não se pode tergiversar. Aqui a proposta do NOVO assemelha-se a utopia que eu tinha no auge das minhas ações estudantis pois converge para a moralidade e aprimorada pela defesa da governança através da aplicação de técnicas de gestão, cobrança de resultados e coerência para com princípios éticos, indo de encontro à pequenez dos interesses menores que se manifestam por meio do conluio, do corporativismo e da fisiologia. Tem sido assim e assim será ate que se apliquem ações e estratégias eficazes que caminhem no sentido de mobilizar a opinião publica e a publicada para um novo projeto cujos atores tenham histórico e atuação coerente ao discurso desfrutando de credibilidade. Aqui me valho das palavras do engenheiro e empresário João Amoedo, fundador do NOVO, em entrevista a Tribuna do Norte de 20/03 http://bit.ly/huPQl9 que tão bem ilustra tais convicções e no post publicado no Blog do NOVO http://bit.ly/fxdtHd que traz o exemplo do prefeito de Medellín Sergio Fajardo. Ressalto contudo, que ao gestor publico não basta ter preparo intelectual e/ou técnico, ha que atuar de forma pragmática indo de encontro às costumeiras práticas fisiológicas. Mas sempre acreditando no sonho caminhar ao encontro daquele belo horizonte chamado utopia.

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