O Brasil de Lula

Este é o titulo do instigante e longo artigo do historiador marxista Perry Anderson da UCLA publicado recentemente no periódico London Review of Books (clique aqui). O artigo começa com uma afirmação que é raro um governante ter uma popularidade maior na saída do que no ínicio do seu mandato. O único caso que foge essa regra é  o caso recente do ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva. Por que? É justamente isso que o artigo tenta responder.

O artigo é um bom retrospecto dos últimos oito anos e não poupa o escândalo do mensalão, a queda do ministro Palocci e o oportunismo de alguns politicos brasileiros que utilizam a troca de partidos como forma de se aproximar do governo de plantão. O artigo é rico em dados e me impressionou o conhecimento que um acadêmico não brasileiro tem dos detalhes que comenta ao longo do texto.

Há várias informações interessantes. Por exemplo, na pp. 5, Anderson fala que as eleições no Brasil em comparação com o PIB é a mais cara das Américas e, em termos absolutos, se aproxima dos EUA. Em 1996, a campanha do presidente Clinton para Casa Branca custou US$ 43 milhões, valor próximo a campanha do ex-presidente FHC para o palácio do Planalto em 1994 de US$ 41 milhões. Embora não seja novidade para brasileiros, o autor mostra como o mix de politicas sociais infladas pelos aumentos reais do salário mínimo, em conjunto com a recuperação econômica a partir de 2004, teve grande influência na reeleição do ex-presidente Lula, apesar do mensalão.

Anderson faz uma análise das versões históricas sobre o governo Lula baseado em três visões distintas. Na primeira visão, o governo Lula seria mais um na lista de governos populistas com um líder carismático na linha de Getúlio Vargas ou de Perón na Argentina.

Na segunda visão, baseada na análise de André Singer,  “o Lulismo” seria algo muito mais próximo ao governo de Franklin Delano Roosevelt (FDR) que retirou milhares da pobreza e iniciou uma série de reformas importantes para a constituição da classe média americana no pós-guerra. De acordo com essa linha, as vitórias de Lula em 2002 e 2006 poderiam ser comparadas as FDR em 1932 e 1936. Na primeira eleição, a vitória veio de uma ampla maioria e, na segunda, a vitória foi liderada pela votação dos eleitores de renda mais baixa. Até mesmo a oposição de círculos mais conservadores ao governo Lula seria semelhante a violenta oposição dos conservadores ao governo Roosevelt.

A terceira visão do contexto histórico do governo Lula é baseado na análise do sociólogo Francisco Oliveira que mostra a aliança do governo Lula com o capital financeiro e do uso do aparelho burocrático do estado, em especial, dos fundos de pensão pelos sindicatos que antes criticavam a aliança entre o Estado e a elite empresarial.

O autor parece simpatizar com a terceira visão acima e mostra que o Brasil passou por um processo de desmobilização política e cultural quando comparado há 30 ou 50 anos atrás e que há ainda grande continuidade na política econômica. Do lado social, Anderson identifica uma ruptura para melhor, apesar da política de combate à pobreza no Brasil ser, preponderantemente, resultado de politicas de transferências de renda ao invés de alguma mudança substancial na estrutura da sociedade; um paralelo que o autor faz com a África do Sul pós-apartheid.

Longe de ser uma exaltação ao governo Lula, o artigo tem uma abordagem crítica, apesar do resultado positivo do governo Lula como mostra o autor desde o início do artigo.

Crescimento e Eficiência do Estado: Controlando o Leviatã

Para aqueles que  por um acaso não viram, recomendo a leitura da publicação especial da The Economist, de 19 março de 2011, sobre “The Future of the State”. A revista promove um debate interessante que cabe como uma luva no debate atual no Brasil.

A provocação inicial da matéria é justamente tentar descobrir até ponto o Estado pode trabalhar com critérios de eficiência que sejam mais próximos daqueles do setor privado. Como o próprio periódico fala:

This special report’s central argument is that Leviathan can be made far more efficient. The state has woefully lagged behind the private sector. Catching up is not just a case of nuts-and-bolts productivity improvements but of liberal principle: too often an institution that, at least in a democracy, was supposed to be the people’s servant has become their master.”

É claro que a evidência do texto é muito menos clara do que a tese apresentada e não porque, como defende a revista, há poderosos interesses organizados que sempre conspiram a favor do crescimento do tamanho do Estado,  mas sim porque esse crescimento do Estado reponde, em parte, à demanda da população por maiores transferências e proteção social.

Para a minha surpresa, a tese da revista não é uma defesa da diminuição do Estado, até porque nenhum governo está abraçando esta agenda. Mesmo no caso do Reino Unido, a proposta de cortes do governo Cameron é para reduzir o gasto público para o seu nível de 2008 e não uma redução substancial no tamanho do Estado. A tese principal da revista é na minha leitura aumentar a eficiência do estado, o que não significa, necessariamente, redução do tamanho do estado e, logo, redução de carga tributária.

A matéria está interessante e não vou tirar o prazer da leitura de vocês, colocando aqui minhas impressões pessoais. Clique aqui para ler a matéria completa.

What is “open economy industrial policy” And How Do We Do It?

Esse é o título workshop sobre politica industrial no dia 7 de abril de 2011, no The Brookings Institution, em Washington, D.C.

O evento contará com a presença de vários economistas brasileiros, em especial, da Fundação Getulio Vargas, que é um dos co-organizadores do evento. Vou ser um dos expositors deste evento no painel: managing industrial policy.

Clique aqui para ver a programação.

Manifesto impressionante de economistas americanos

Quem acompanha o debate econômico nos Estados Unidos sabe que por lá o debate é muito mais acirrado do que aqui e, em alguns casos, os debatedores não se furtam de citar nominalmente seus oponentes. Lá a briga envolve professores dos melhores departamentos de economia, muitos dos quais já agraciados com o Nobel ou com a John Bates Clark Medal – prêmio dado a economista que se destacaram na contribuição à teoria econômica com menos de 40 anos de idade.

Apesar do debate acirrado na academia americana, causou-me surpresa um manifesto assinado por vários professores de economia com passagens por governos democratas e republicanos sobre o perigo do crescimento do déficit público americano no longo-prazo.

Esses economistas pedem para que as diferenças partidárias sejam postas de lado e que se comece a debater uma proposta de ajuste de longo prazo para o problema fiscal da economia americana que, fatalmente, passará por crescimento da carga tributária e cortes de alguns programas sociais.

Vale a pena conferir esse manifesto “Unsustainable budget threatens U.S.” assinado por Martin N. Baily, Martin S. Feldstein, R. Glenn Hubbard, Edward P. Lazear, N. Gregory Mankiw, Christina D. Romer, Harvey S. Rosen, Charles L. Schultze , Laura D. Tyson, e Murray L. Weidenbaum.

Será que algo semelhante seria possivel de ocorrer no Brasil? por exemplo, um manifesto de ex-secretários de Política Econômica e do Tesouro Nacional contra o uso da contabilidade fiscal criativa que tanto marcou a atuação recente do Tesouro Nacional?

Depoimento do Presidente do Banco Central à CAE

Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal recebeu o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para esclarecimentos sobre a política monetária (ver o texto do discurso do presidente do BACEN e o power point aqui). Duas coisas me surpreenderam nessa reunião hoje da CAE.

Primeiro, a ausência da oposição. Não havia quase nenhum senador da base de oposição (na verdade havia uma senadora do PSOL e dois do PSDB) e a sessão de perguntas foi muito mais esclarecimentos do presidente do Banco Central a senadores de partidos aliados do governo. Isso inclusive foi motivo de provocação do senador Lindberg Farias (PT-RJ) que perguntou no final da audiência da CAE: onde está a oposição?

Segundo, a fala do presidente do Banco Central foi mais do mesmo e monótona (nada além do que vem sendo publicado pelos jornais). Mas teve novidades, sendo a principal a política de acumulação de reservas do BACEN. Em linhas gerais, o presidente do BACEN:

a) Elogiou a politico econômica baseada no tripé: superávit primário, regime de câmbio flutuante e metas de inflação. Mas falou que essa política precisa sempre ser aperfeiçoada. O Regime de metas de inflação tem se mostrado adequado para controlar a inflação e é uma política de fácil entendimento por parte da população.

b) Falou do aquecimento do mercado de trabalho. Alguns setores não encontram mais mão-de-obra. Em alguns casos, a reposição dos aumentos salariais tem sido acima dos ganhos de produtividade e dos índices de inflação.

c) A inflação voltou a ser uma preocupação global e motivo de debates em vários fóruns internacionais de bancos centrais. O principal fator por trás da inflação são os preços agrícolas. Economias emergentes são as mais afetadas porque alimentos é importante na cesta de consumo e porque estavam aquecidas. Energia passou agora a ser mais um motivo de preocupação, já que o preço internacional do petróleo aumentou muito nas últimas semanas.

d)  Inflação não decorre apenas do aumento dos preços de commodities. Os preços no setor de serviços estão aumentando e constitui motivo de preocupação.  No curto-prazo, cabe as ações convencionais de política monetária para que as decisões pontuais não contaminem o horizonte mais longo. O BACEN trabalha com um cenário no qual a partir do segundo semestre, a inflação volte para o centro da meta, mas haverá ainda um efeito estatístico no índice de 12 meses e um efeito inércial

e) Entrada de capital vem aumentando muito. Aumentou de maneira excessiva e pode contribuir com um aquecimento excessivo no mercado doméstico. Esse problema tem sido combatido com a politicas de reservas, cujo saldo passou de US$ 205 bilhões , em 2008, para mais de US$ 310 bilhões hoje. Segundo o presidente do Banco Central, não há uma literatura do tamanho ótimo do saldo de reservas internacionais e, comparando com outros países (China, Coréia, Rússia, Hong Kong e Singapura), o Brasil tem um volume de reservas(15% do PIB) muito inferior a esses outros países. Na opinião do presidente do Banco Central, um país mais integrado com o resto do mundo precisa de um volume maior de reservas.

f)  O Brasil precisará ter atenção com a forte entrada de capital para a exploração do pré-sal e, neste caso, o Fundo Soberano será importante para absorver esse excesso de recursos que entrará na economia brasileira.

Em linhas gerais, esses foram os pontos mais importantes que consegui pescar do depoimento do presidente do BACEN à CAE. Do que foi dito, acho que merece destaque três pontos.

Primeiro, em relação à inflação, claramente o BACEN está trabalhando com dados que o mercado não tem ou com um horizonte de convergência diferente do mercado. As expectativas de inflação têm piorado nas últimas três semanas após a última alta da taxa de juros do inicio de março e com um mercado de trabalho aquecido e a demanda também aquecida ainda é difícil ver de onde virá o arrefecimento da inflação.

Segundo, e aqui sim me impressionou, o presidente do Banco Central deixou claro que a política de acumulação de reservas continuará e que isso seria consistente com a maior integração do Brasil com o resto do mundo. Essa política é muito cara e também não há nada na teoria econômica que mostre que um país como o Brasil teria mais benefícios do que custos com um saldo de reservas internacionais de US$ 500 bilhões, por exemplo, ao invés do saldo atual de US$ 316 bilhões, ainda mais em um sistema de câmbio flutuante que requer um saldo de reservas menor do que em um sistema de câmbio fixo, pois os riscos de desequilíbrio do balanço de pagamentos seriam menores.

Embora o presidente do BACEN não tenha sido claro na resposta do custo do carregamento de reservas feita pelo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o custo hoje para o saldo de US$ 316 bilhões já é superior a R$ 50 bilhões por ano (diferença de remuneração entre a aplicação das reservas e a SELIC).

Terceiro, a atuação do Fundo Soberano no Brasil para comprar o excesso de recursos que entrarão para a exploração do pré-sal é ainda incerta porque parte substancial desse fundo já foi utilizado na capitalização da Petrobrás e o governo hoje não tem recursos fiscais para fazer novas capitalizações do fundo. Se essas novas capitalizações forem feitas por meio de aumento da dívida, o custo será semelhante às operações de mercado aberto que o BACEN faz para enxugar a liquidez de suas compras de moeda estrangeira.

Em resumo, parece que o Brasil vai prosseguir com uma política de acumulação de reservas e o custo fiscal desse política é coisa pare se discutir depois. Ao invés de o Brasil aumentar a poupança pública, capitalizar o Fundo Soberano e, assim, influenciar a política cambial, optou-se por aumentar a divida pública para tentar controlar o valor da taxa de câmbio, uma política que tem um custo fiscal elevado.

Será cada vez mais interessante acompanhar a atuação do Banco Central do Brasil, porque a autoridade monetária começou a ver um cenário que nenhum ex-diretor ou ex-presidente do Banco Central consegue enxergar. A conferir quem está com a razão.

Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo

Me sinto na obrigação de reproduzir, na página principal deste blog, explicações enviadas pelo Diretório Nacional do Partido Novo e por um dos seus fundadores, o senhor Roberto Motta, em relação ao post que escrevi sobre esse partido. Quando em post anterior mostrei certo ceticismo em relação à criação deste partido, de forma alguma tive a intenção de tentar desestimular a sua criação ou mesmo de afirmar, categoricamente, que o partido não contribuiria para o debate no Brasil ou que seria pequeno.

Apenas levantei quatro pontos de alerta baseado no que lí em uma matéria de jornal, que a nota do partido  enviada a este blog ajuda a esclarecer. Qualquer manifestação política e a organização de grupos da sociedade para debater a melhoria do serviço público e promover o desenvolvimento do Brasil devem ser estimuladas e, assim, o grupo que está formando o Partido Novo está de parabéns.

O que tentei fazer foi apenas um alerta, para não pensarmos que os maiores problemas do Brasil se restringem a problemas de gestão. Temos uma carga tributária elevada porque a sociedade brasileira fez opção por uma série de serviços e transferências sociais que têm um elevado custo. Assim, precisamos cada vez mais debater o custo e benefício das politicas públicas e, talvez, o Partido Novo possa começar a promover esse debate junto à sociedade brasileira.

Novamente, sou a favor de qualquer manifestação política que contribua para o debate de  idéias, pois hoje no Brasil me assusta a falta de debate seja na sociedade seja no Congresso Nacional. Decisões importantes são tomadas a toque de caixa por Medidas Provisórias sem que se analise os prós e contras dessas medidas ou mesmo o uso alternativo de recursos públicos. Assim, espero que o Partido Novo possa ter uma atuação forte e politica para melhorar o Brasil e que venha a contribuir para o debate de desenvolvimento econômico.

Mansueto Almeida

Nota do Diretório Nacional do Partido Novo

O contraponto feito por Mansueto Almeida sobre o sentido que possa fazer o Partido Novo é muito bem vindo e recebido como um incentivo. Na verdade, uma iniciativa que não fizesse sentido algum dificilmente estimularia o articulista a reflexões tão intensas e eruditas. Os quatro motivos analisados, pelos quais se chegaria à conclusão de que o Partido Novo é uma utopia e por isso não vai dar certo, são na verdade quatro desafios para serem enfrentados por quem queira exatamente fazer algo novo.

O primeiro ponto, a respeito da suposta ingenuidade em pretender que o Estado tenha uma preocupação semelhante à das empresas privadas quanto à eficiência de gestão, exige que se distinga entre o que é semelhante e o que não é. Eficiência em matéria de administração é a maneira de se planejar e obter o melhor resultado possível, ao menor custo e no menor tempo. Isso tanto vale para a administração pública quanto para a iniciativa privada. O Partido Novo não supõe que a gestão publica e a gestão privada sejam semelhantes em tudo. São substancialmente diferentes sob vários aspectos relevantes. Os objetivos predominantemente sociais da administração pública são fundamentalmente diferentes dos objetivos de lucro da iniciativa privada. Mas, ambas podem e devem ser organizadas segundo os seus padrões próprios de eficiência. O que não se pode é aceitar que pela natureza da gestão publica ela deva necessariamente  se pautar pelo improviso, por interesses subalternos, pelo desperdício, pela falta de objetividade, pela inversão de prioridades e pelo desprezo do fator tempo.

A segunda abordagem fala sobre a ineficiência do serviço público como forma planejada de desestimular a demanda. Pode ser uma verdade, e as fontes citadas pelo articulista atestam isso. É muito triste que seja assim. Mas, não precisa ser uma verdade definitiva. Pode ser mudada.  É imoral racionar a procura do serviço público pelo maltrato a quem dele necessita. Não dá para aceitar que o Estado faça mal feito simplesmente porque se fizer bem feito vai enfrentar maior demanda pelos serviços que deve prestar. Quando se propõe um Partido Novo, é justamente para enfrentar situações como essa,  para quebrar paradigmas arcaicos, que exigem uma forma nova de encarar os deveres e possibilidades do Estado e sua gestão.

A terceira razão de descrença no projeto do Partido Novo é fruto de um equívoco.  Como citado no site do NOVO, menos de 7% dos fundadores  são empresários. Na verdade a grande maioria é formada por profissionais liberais.  Um partido efetivamente voltado para o bem comum, e não para projetos pessoais, não pode ser desta ou daquela classe social, desta ou daquela etnia, crença ou região. O Partido Novo só estará consolidado quando tiver em seus quadros de pensamento e militância representantes de todos os segmentos que formam a variada sociedade brasileira e representantes de todas as regiões do país.

O quarto ponto trazido à discussão pelo articulista é a questão da profissionalismo político. O tema coloca em confronto dois valores respeitáveis. Um, é o valor da experiência. Outro e o valor da renovação. No equacionamento desses dois valores, ambos importantes, o que o Partido Novo entende necessário é que se evitem os vícios das estruturas que deixam de satisfazer aos fins para os quais foram concebidas e criadas, para satisfazer às oligarquias que as ocupam. A política, o interesse sadio pela polis, não é efêmero, não é episódico, nem está reduzido a um ou dois mandatos. A participação política deve ser uma constante na vida de todo cidadão. Mas, hoje é pacífico que um prefeito, governador ou presidente não se pode eleger mais de duas vezes seguidas para o mesmo cargo, embora não esteja obrigado a abandonar a vida política após o segundo mandato. Da mesma forma, prega o Partido Novo, o legislador não se deve perpetuar em nenhuma casa legislativa. As acuradas ponderações do articulista sobre os jogos democráticos, e os não tão democráticos, que se praticam nas casas legislativas, seja na formação e condução das comissões, seja no encaminhamento dos projetos de lei, teriam melhores possibilidades de atender ao interesse público se fossem conduzidas sem a preocupação de perpetuar carreiras. É em nome da reeleição e no interesse da permanência no cargo que se fazem muitas das articulações e votações pouco republicanas.

Por último, concordamos , que um partido político independente dos vícios da política que, de modo geral e com honrosas exceções, se pratica no Brasil é uma utopia. Mas, a utopia é que move os homens de boa fé em direção ao horizonte. Utopia não é fantasia. É a realidade possível, em que se acredita. Quem acredita caminha em direção ao horizonte.

Sugerimos ao articulista, se houver interesse, uma consulta ao nosso site (www.novo.org.br) onde certamente as informações serão mais esclarecedoras do que apenas a leitura do artigo na imprensa.  Desde já tambem registramos o convite ao articulista, que tendo gostado das ideias, se junte ao NOVO, para elaboração de propostas especificas que possam ser discutidas no momento adequado.

Um novo e importante blog: Brasil, economia e governo.

Três economistas da Consultoria Legislativa do Senado Federal acabam de lançar um blog (Brasil, economia e governo) de análises econômica com a proposta de ser um blog analítico para explicar para o leitor diversos temas do debate econômico.

Nas palavras do economista Marcos Mendes, uma economista que conheço, admiro e que é um dos criadores do site: “O objetivo é explicar questões importantes da economia brasileira, em especial aquelas nas quais o governo tem interferência. O site pretende ser depositário de um crescente conjunto de artigos que respondam a perguntas como: por que os juros são altos no Brasil? O que é preciso fazer para melhorar o ensino fundamental? O que significa ter mais de R$ 200 bilhões em reservas internacionais e o que o país pode fazer com esse dinheiro? Qual a importância de se fazer uma reforma na previdência? Por que é importante controlar a expansão do gasto público? Quais as vantagens e desvantagens do programa Bolsa Família?”

A Consultoria Legislativa do Senado Federal tem uma equipe de elite. Tenho amigos por lá e sempre admirei o trabalho deles. Além disso, eles têm uma metodologia de trabalho que acho sensacional. Às vezes, eles têm que justificar a pedido de um Senador um projeto de lei que não concordam ou têm que preparar um pronunciamento para um Senador sobre determinada matéria que sabem ser equivocada. No entanto, eles seguem o que foi requisitado, já que eles estão lá para cumprir essa função, mas se protegem anexando ao trabalho ou parecer requisitado uma Nota Técnica na qual mostram sua opinião real. Muitas vezes, essas notas técnicas chegam a se transformar em textos para discussão.

Seria muito bom se outros órgãos públicos fizessem algo semelhante. Vale a pena conferir o site e, no futuro, eu próprio devo também escrever por lá.