Redução das Despesas: Algumas considerações.

A divulgação da lista de cortes hoje mostra, sem dúvida, que a equipe econômica está cada vez mais convencida que é preciso segurar a velocidade de expansão dos gastos públicos. No entanto, como já havia escrito neste blog antes, acho difícil um corte de R$ 50 bilhões que preserve os investimentos e os gastos sociais e, pelo detalhamento parcial dos cortes divulgados hoje, estou cada vez mais convencido disso.

Gostaria de fazer  três breves comentários.

(1) Os cortes são divulgados de uma maneira que, propositadamente, não permite ao cidadão comum identificar o que está sendo cortado se investimento ou custeio.

Os ministros deveriam ter divulgado os cortes das despesas de uma forma diferente. Ao invés de mostrar os cortes por ministério e por despesas obrigatórias e discricionárias, os cortes deveriam ter sido detalhados por Grupo de Natureza de Despesa (GND) – pessoal, outras despesas correntes, investimentos- e/ou por função: saúde, saneamento, transporte, educação, habitação, etc. Ao detalhar os cortes dessa forma ficaria mais fácil acompanhar se os ministros iriam manter a promessa de não cortar investimento e gastos sociais. Ao invés de facilitar o acompanhamento do que foi prometido, os ministros ou seus assessores insistem em deixar os cortes menos transparentes.

Por exemplo, o orçamento de 2011 para o Ministério do Turismo foi cortado em R$ 3 bilhões, de um total de R$ 3,65 bilhões de gastos discricionários desse ministério. O que isso significa exatamente? É fácil responder. A tabela abaixo mostra o orçamento para o Ministério do Turismo para 2011. Como se pode ver de forma clara quando se divide os gastos por Grupo de Natureza de Despesa (GND),  70% do orçamento do Min. do Turismo (R$ 2,6 bilhões) são investimentos. Ou seja, para cortar R$ 3 bilhões desse ministério significa cortar quase todo o investimento programado.

Orçamento Autorizado do Min do Turismo (LOA 2011)

Fonte: SIAFI, Mansueto Almeida

Do total do gasto programado para o Min. do Turismo, apenas o gasto com pessoal e encargos sociais (R$ 56 milhões) e talvez juros (R$ 2,9 milhões) são obrigatórios. Os demais são discricionários, mas quase tudo investimento. Ou seja, o corte será em cima dos investimentos programados.

Se o governo quisesse ser claro, ele deveria ter mostrado essa tabela acima para todos os ministérios. O cidadão tem o direito de saber o que está sendo cortado, para se posicionar nesse debate.

Vamos para outro exemplo. O maior corte nominal anunciado foi o do Ministério das Cidades, um corte de R$ 8,5 bilhões. Impresionante!!!! Um momento, por que impressionante? Nada de impressionante quando se olha a execução do orçamento do ano passado. No ano passado, em 2010, o Min. das Cidades teve um orçamento aprovado de R$ 16,2 bilhões. No entanto, o valor de fato executado foi de R$ 6,9 bilhões como detalhado abaixo. Ou seja, poderíamos falar que houve um corte real de R$ 9,3 bilhões no orçamento do Min. da Cidades no ano passado; maior do que os R$ 8,5 bilhões anunciados agora.

Orçamento do Ministério das Cidades em 2010

Fonte: SIAFI, Mansueto Almeida

O que temos para 2011? Bom, a tabela abaixo mostra o orçamento do Min das Cidades para 2011 por Grupo de Natureza de Despesas (GND). O orçamento como aprovado na Lei Orçamentária Anual foi de R$ 22 bilhões. Assim, um corte de R$ 8,5 bilhões significa que a execução programada para esse ano é de R$ 13,5 bilhões (R$ 22 bilhões – R$ 8,5 bilhões).

Orçamento Autorizado do Min das CIdades (LOA 2011)

Fonte: SIAFI, Mansueto Almeida

Mas se a execução, em 2010, desse ministério foi de R$ 6,9 bilhões; R$ 13,5 bilhões para esse ano (depois do corte de R$ 8,5 bilhões) representa, na verdade, um crescimento de 95% nas despesas desse ministério. É importante saber disso porque a equipe econômica, propositadamente ou não, faz duas grandes confusões: (a) fala que os investimentos do PAC serão mantidos; e (b) estimou que a economia no gasto decorrente das medidas detalhadas hoje traz um ganho fiscal equivalente a 1% do PIB, dando a impressão para nós que a despesa pública seria reduzida em um ponto percentual do PIB. Vamos aos detalhes.

(2) Há sim cortes dos programas do PAC e a economia estimada do corte das despesas em 1 (um) ponto percentual do PIB está equivocada.

Já falei antes neste blog e continuo afirmando, não há como preservar os 100% do investimentos do PAC e uma parcela do PAC, para a minha surpresa,  entra na contabilidade pública como gastos de custeio e não como investimentos como é o caso dos recursos do programa “Minha Casa. Minha Vida” do Ministério das Cidades.

Da conta de custeio da tabela acima do Ministério da Cidade para este ano, R$ 13,5 bilhões da conta “outras despesas correntes”  é, na sua maioria, transferências ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – R$ 9,5 bilhões,  fundo criado para financiar as compras de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Assim, o que será cortado do Min. da Cidades são os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e parcela dos gastos com investimentos, pois são essas duas contas que importam em termos de valores para esse ministério.

No caso da economia estimada, a despesa primária do governo federal aprovada para 2011 pelo Congresso foi de R$ 767,4 bilhões (já incluindo os R$ 1,6 bilhões de gastos vetados). Com corte de R$ 50 bilhões, essa despesa vai para R$ 717,4 bilhões; que é R$ 60 bilhões acima do gasto primário de 2010 (excluindo capitalização da Petrobrás) que foi de R$ 657,2 bilhões. Isso significa que mesmo com o corte de R$ 50 bilhões, o corte real quando compararmos 2011 com 2010 não será superior a 0,3% do PIB.

De onde então a equipe econômica tirou a economia de 1 ponto percentual do PIB? A conta foi feita em cima do orçamento aprovado (R$ 767,4 bilhões) e não do gasto real do ano passado (R$ 657,2 bilhões). Por exemplo, olhando para o exemplo acima do Ministério da Cidade, o governo divulgou a economia em cima do corte do orçamento aprovado e não para o orçamento executado de 2010. Dito de outra forma, se o Congresso Nacional tivesse aprovado um orçamento inflado em mais R$ 50 bilhões, R$ 817,4 bilhões, e o governo cortasse R$ 100 bilhões, a economia seria ainda maior (2% do PIB) na conta do governo. Como o que vale é gasto executado (pago) neste ano comparado com o gasto executado (pago) do ano passado, não há corte e sim uma expansão nominal do gasto público primário em R$ 60 bilhões, que equivale a uma redução do gasto públioco não financeiro do governo federal de, no máximo, 0,3% do PIB se o corte de R$ 50 bilhões se materializar.

(3) Orçamento ainda projeta forte crescimento da receita tributária de R$ 70 bilhões.

A revisão da receita administrada e não administrada para menos R$ 18 bilhões, torna ainda mais difícil o cenário de cumprir a meta cheia do superávit primário. Vale lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) trabalhava com uma receita primária (exclusive previdência) de R$ 734 bilhões e o Congresso Nacional aumentou para R$ 750,42 bilhões, um crescimento de R$ 16,4 bilhões. O corte de R$ 18 bilhões resgata o projeto original do governo com um corte um pouco maior.

O governo agora trabalha com uma expectativa de receita de R$ 731,3 bilhões; que representaria um crescimento perto de R$ 70 bilhões em relação à receita realizada de 2010 de R$ 662,3 bilhões (excluindo a receita extra da capitalização da Petrobrás e a receita da previdência social). Um crescimento de R$ 70 bilhões é um aumento de arrecadação longe de ser irrisório e ainda assim não garantido.

RESUMO: Continuo achando difícil o governo cortar R$ 50 bilhões. Mas é possível, já que está disposto a reduzir o investimento como mostra o exemplo do Ministério do Turismo.  Pensando melhor, é muito difícil pois os cortes nas despesas obrigatórias não foi corte e sim reestimativa e não se sabe até que ponto isso é truque ou de fato um reavaliação das despesas reais.  O esforco fiscal anunciado, ainda que mostre uma vontade real de o governo cortar gastos, é pequeno frente ao crescimento dos últimos dois anos e já está com seus dia contados: Em 2012, já sabemos que temos um despesas extra de R$ 22,5 bilhões do reajuste do salario mínimo para um valor próximo a R$ 620 e, assim, tudo volta a estaca zero e teremos, novamente, um novo problema fiscal.

Já afirmei várias vezes nesse blog minha posição sobre o ajuste fiscal. Terá que ser gradual e deveria ser um esforço constante de anos e não apenas de um ano. Infelizmente (ou felizmente), vamos precisar confiar muito mais na politica monetária do que na fiscal para reduzir as pressões inflacionarias.

Por fim, não falamos ainda em um novo empréstimo para o BNDES que o Ministro da Fazenda disse que será decidido até sexta-feira. Se sair um novo empréstimo próximo a R$ 50 bilhões, significa que, do ponto de vista de demanda, estamos diminuindo gastos do governo (G) e aumentando investimento (I) e a pressão inflacionária continua. Novamente, vamos precisar da ajuda do Banco Central.

Acho que de fato o governo passou a se preocupar com a expansão dos gastos fiscais. Infezlizmente, como essa percepção está atrasada em pelo menos um ano, os ajustes agora, mesmo que na margem, são muito mais difíceis. A propósito, mantenho tudo que escrevi no meu post do dia 10 de fevereiro (O improvável corte do custeio em R$ 50 bilhões) quando falei que seria impossivel que a maior parte do ajuste viesse do custeio. Continuo com a mesma opinião.

37 pensamentos sobre “Redução das Despesas: Algumas considerações.

  1. Grande Mansueto,

    Minha posição continua a mesma: o ajuste fiscal no Brasil será feito pelo aumento dos impostos (cpmf) e com a volta da inflação (que ajuda muito nas contas públicas).

    Adolfo

    • Grande Adolfo,

      você tem razão. É possivel que o ajuste venha pela inflação e pela recriação da CPMF. Vamos ter muita emoção este ano. E claro, a CPMF sendo recriada será com uma justificativa furada de “mais dinheiro para saúde” ou para criar um fundo para acabar com a “extrema pobreza”.

  2. A inflação já está no bolso do povão, pagador de impostos.
    muitos aluguéis subitam 20%. O aposentados estão furiosos com o governo gastador, esbanjador, salafrãrios….

  3. Com o “metanol” a $1,90 nas bombas, e no mesmo período do ano passado a $1,30 como “ousam dizer” que há inflação. Mentira, mentira da direita raivosa!

  4. Mansueto,

    seu blog realmente é a referência para quem acompanha finanças públicas no Brasil. É uma leitura diária para mim (e deveria ser para todos os analistas macroeconômicos).

    Queria apresentar minha opinião sobre o contingenciamento, um pouco diferente da sua (não votei na Dilma nem no Serra, diga-se de passagem).

    Do total de R$ 50,1 bi contingenciados, R$ 18 bi são de emendas parlamentares (inclusive mais de R$ 3 bi no Turismo), R$ 5,1 bi do MCMV, R$ 4,4 bi da Defesa (associados especialmente à compra dos caças) e R$ 7,4 bi dos Subsídios e subvenções econômicas. Estamos falando aí de quase R$ 35 bi que se referiam apenas a intenções de gasto (ou “espuma”, como classificou o Serra). Cortar isso é muito fácil: basta uma canetada (e depois agunetar o chororô dos parlamentares). Por isso acho que corte de R$ 50,1 bi é factível (mas não sem preservar 100% o PAC), já que o esforço mesmo está nos R$ 15 bi restantes.

    Com relação ao impacto do gasto sobre a demanda agregada, o que interessa é se ele vai crescer acima ou abaixo do PIB (para classificar a política como anticílica ou não). Mesmo recuando 0,3 p.p. do PIB (e não a continha safada feita pelo governo, de – 1 p.p.), trata-se de uma sinalização importante (na direção oposta daquela observada em 2009/10).

    Por fim, com relação ao impacto da política parafiscal (BNDES) sobre a demanda agregada, o que interessa é o tamanho total do desembolso do banco. A capitalização em R$ 50 bi (que obviamente vai pressionar a dívida bruta, a não ser que saia do colchão de liquidez do Tesouro) é para que o banco mantenha os desembolsos no mesmo nível de 2010. Isso significaria passar de um alta real de quase 30% (2010 sobre 2009) para uma taxa real negativa neste ano. Esse é o efeito relevante para a demanda agregada (note que não estou falando da dívida bruta, apenas do impacto da política parafiscal sobre a demanda).

    Como bom economista, acho que você sabe que dentre 10 economistas, sempre vão existir no mínimo 11 opiniões diferentes. Queria dar apenas minha avaliação sobre os últimos acontecimentos (no espírito de promover o debate sobre o assunto). No mais, sucesso com o seu blog.

    Abraço,

    Bráulio Borges

    • Braúlio,

      bom saber que você ler meu blog. Mas acho que mais concordo do que discordo de você. Tens razão quando falas que na, margem, o empréstimo menor e o desembolso menor do BNDES já é um sinal de desaceleração.

      Mas não é claro ainda para mim a real necessidade do banco deste novo emprestimo. Afinal o BNDES tem hoje autonomia de emrpestimos próxima a R$ 100 bilhões por ano pelo que me informaram. Asssim, o que discordamos seja mais de magnitude do que da direção.

      Também concordo com você que, na margem, mesmo que o corte de R$ 50 bi não seja integral já sinaliza uma menor contribuição do governo para a expansão da demanda agregada. O problema é que eles tomamram essas medidas com pelo menos um ano de atraso e com já defemdo aqui é muito dificil ajuste fiscal rigoro no Brasil de um ano para outro.

      Como a pressa inflacionária está elevada e o proximo ano já vem com um aumento grande do salário mínimo, o problema de ajuste fiscal volta no proximo ano em um contexto no qual o governo deveria estar se preocupando com a modificação do mix do gastos fiscal para aumentar o investimento público e implementar a agenda de desoneração tributária da folha de pessoal e do investimento.

      Não tenho duvidas que a sinalização do que o govero está fazendo é positiva, mas vem tarde e não é suficiente para atingir a meta cheia do primário deste ano. A ver.

      Abraços,

      Mansueto

  5. Aprenda a fazer corte de despesas com o min. Mantega:

    1)- Defina investimentos como despesas;

    2)- Aprove um orçamento extremamente elevado;

    3)- Anuncie um corte de “despesas”;

    4)- Apresente o mesmo de uma forma que o eleitor mediano não entenda

    Pronto, você terá um belo corte!

    DICA IMPORTANTE: Quanto maior for o orçamento preliminar aprovado maior poderá ser o corte 😉

    • É mais ou menos isso mesmo. Sempre achei que essa equipe da Fazenda se comunica muito mal com o mercado e agora tenho certeza.

      Mansueto

  6. Mansueto,

    Melhor faria o Governo se anunciasse com todas as letras (ou números) quais rubricas do Orçamento iraim ser cortadas de “verdade”. Acho que já tivemos bastante de contabilidade criativa nos dois últimos anos.

    A sensação que passa para quem acompanha de perto a deteriorização na nossa situação fiscal (com tendências a só piorar), é que o Governo atual não quer ser acusado de estelionato eleitoral.

    Claro que se for para valer o corte de R$ 50 bi, muitas obras do PAC nesse ano só terão a placa de inauguração e o seu respectivo palanque político.

    Na verdade até bem pouco tempo atrás, isso já era mais do que suficiente, não é verdade?

    Atenciosamente,

    Ricardo Dunshee

    • Ricardo,

      acho que é isso mesmo. Se o governo quissese, poderia ser claro com todas as letras no que vai cortar e deixar o debate para a sociedade. O Brasil não tem como continuar com a politica dos anos Lula sem que a carga tributária continue crescendo.

      Infelizmente, ajuste fiscal envolve escolhas e o governo ao invés de explicar isso para a sociedade tenta mostra que dá para fazer um ajuste fiscal “indolor”.

      Mansueto

  7. Pingback: Esmiuçando o corte feito por Dilma: sim, atinge investimentos; não, não alcançará a marca anunciada. Resultado: o BC terá de corrigir a farra com juros | Giro Notícias

  8. Olha na área de defesa foi um corte brutal, os caças nem estavam no orçamento deste ano, por que mesmo aprovado a compra a negociação se arrastaria por todo ano, e só se efetivaria mesmo pela oportunidade no próximo ano.

    Operacionalmente a força está parada, vão tocar alguns projetos, mas de resto é equipamento antigo de manutenção alta.

    A situação é pior que no ano passado, pelo menos para FAB, claro que a presidenta pegar o jatinho e ir cozinhar omelete na Ana Maria Braga tem dinheiro.

    • Marcelo,

      ví que no ano passado a FAB fez várias compras de material para Aeronave. Isso é verdade? mesmo assim isso é insuficiente?

      parece que a FAB apenas nos últimos anos começou a recuperar o investimento necessário para a manutenção dos seus aviões. Mas um freio muito forte nesses investimentos pode sim prejudicar a FAB. Depois vou analisar.

      Mansueto

  9. Muito bem explicado, sendo didático sem ser simplista. Seria muito bom se todos os analistas da área econômica tivessem não apenas a sua didática, mas principalmente sua disposição de mostrar a verdade, e não as “verdades” emitidas pela equipe do governo. Parabéns pelo trabalho e obrigado por nos oferecer essa análise.

    • Bondade sua Luiz Cunha. Acredito que qualquer problema pode ser explicado de forma simples e que a solução de muito dos nosso problemas não depende apenas de analises técnicas.

      Por exemplo, não há como dizer que um país com uma carga tributária de 25% do PIB (USA) é melhor ou poior do que outro com uma carga de 45% do PIB (Alemanha). São países diferentes e a sociedade exige do governo politicas diferentes.

      Assim, se todos tiverem mais clareza do que se discute em Brasilia acho que podemos nos posicionar melhor nesses debates de custo e beneficio de politicas públicas.

      Mansueto

  10. Continuando no orçamento das forças armadas, o que cabe a elas, irá inviabilizar a END que exigia compras de firmas nacionais, com o que restou racionalmente seria fazer algumas compras de oportunidade para se livrar do que é mais caro manter e encostar muita coisa.

    Apesar da restrição de uso, será a única saída, e a transferência de tropas para Amazônia deve ser congelada para não gerar gastos.

  11. Excelente análise. Minuciosa, técnica, fundamentada, didática e desapaixonada. Você já escreveu artigo para jornal, Mansueto? Deveria. A cobertura econômica está fraquíssima nesse aspecto, e acho que suas observações ajudariam a melhorar o nível.

    • Rodrigo,

      obrigado. De vez em quando escrevo para o jornal Valor Economico, Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Meu ultimo artigo contra o Trem Bala foi na Folha de São Paulo e estou para escrever um sobre Politica Industrial para o Valor Economico e um outro sobre a Petrobrás para o Valor ou Folha.

      Concordo com você que a cobertura economica está fraca e superficial. E tem muita coisa interessante sendo discutida que depois vou detalhar no blog.

      Mansueto

  12. Pela sua análise fica óbvio que o governo está falando de corte na projeto de lei aprovado pelo Congressso e não no executado em 2010.
    Mas, com o corte previsto agora, como se compara o planejado em 2011 com o que havia sido planejado em 2010?
    Qual foi o orçamento planejado para 2010?

    • Jap,

      você acabou de me dar uma sugestão para um proximo post. o orçamento aprovado e autorizado, em 2010, para as principais contas (pessoal, outras depesas correntes -que inclui previdencia e transferencias para estados e municipios- e investimento) foi de R$ 870,5 bilhões.

      Desse total o efetivamente pago (executado) foi R$ 808,2 bilhões. Assim, tivemos um “corte” de R$ 62 bilhões; um corte maior do que o anunciado este ano e sabemos que, em 2010, o gasto cresceu muito em relação a 2009 e fez com o governo recoresse a truques contábeis para atingir a meta do primário.

      Ou seja, se corte em cima do aprovado no orçamento fosse medida de ajuste fiscal, no ano de 2010 teríamos feito um “ajuste fiscal” ainda maior do que o deste ano.

      Mansueto

  13. Mansueto,

    Vou começar do final, a END, Estratégia Nacional de Defesa é um plano estratégico de Estado Brasileiro que tem como pilar a reorganização das forças armadas com a a reestruturação da indústria bélica brasileira. Mas é um plano grande, que vai desde aspectos de integração entre diplomácia e Forças Armadas (afinal existem as missões da ONU), deslocamento de tropas para Amazônia etc.

    Mas o Plano Estratégico é, portanto, um orientador dos gastos e as ações das Forças Armadas para substituírem fornecedores estrangeiros pela indústria nacional de Defesa.

    O Estado Brasileiro representado então pelo presidente Luis Inagcio Lula da Silva prometeu focar em sua nova concepção de defesa total prioridade para os fornecedores nacionais.

    Os investimentos em equipamento seriam subordinados à preocupação maior de incentivar o desenvolvimento de potencial tecnológico autônomo.

    Mais isso tem um custo muito forte a mais por que você não compra apenas equipamento, e sim tecnologia.

    As compras ano passado foram pequenas em 2009 ocorreu o boom, mas mesmo assim nada chegou, de 2009 temos o contrato dos 50 Helicoptores da Helibras que foi mais uma compra pautada pelos interesses da Petrobrás, tanto que sairá do orçamento do tesouro e não das forças, já que desde aquele momento eram outras. E serão entregues quase todo lote 2013 -2016.

    Houve a compra também de 4 submárinos comuns franceses e um casco que servirá para o Submarino Nuclear brasileiro, são contratos longos.

    Para o exercito a principal compra foram tanques de guerra alemães usados da década de 1970 que foram vendidos com um excelente desconto, a FAB ainda recebeu 12 helis russos de créditos que o Brasil tinha com a Rússia – ou o Brasil recebia eles ou perdia os referidos créditos, quer dizer nem pode dizer assim que foi um gasto para o Estado – e agora 4 helis americanos bem baratos por ser um material em fim de linha.

    A maioria das compras que se lê com enormes valores, nenhuma saiu do papel tirando o caso dos submarinos, todas as outras foram adiadas desde o esforço fiscal de 2009. Como grande parte do material é antigo, os custos de manutenção crescem cada ano, afinal são equipamentos que pararam a décadas a linha de produção.

    A compra de caças mesmo tão discutida tem aspectos que o governo embutiu a compra de Tecnologias necessárias para indústria civil aeronáutica, afinal foi detectada a necessidade para que destas (tecnologias) para que o Brasil não fique defasado e perca mercados. Se você colocar que o corte é linear, quando se discutirá o contrato dificilmente a FAB sem ordens de cima vai querer pagar essa parte da conta.

    Mas, retornando ao orçando e finalizando, a situação é tão ruim que ontem saiu que a FAB em abril não voará mais com Mirages, provavelmente toda mudança de tropas para outros pontos do país que estava programada já vai sair um aviso cancelando. Dos projetso, os Helis da Helibrás deve continuar apenas por que o pagamento não sai do orçamento das Forças Armadas por que senão não teria dinheiro, os submarinos por que foi empréstimo contratado, de resto mais nada.

  14. Mas, Marceli l., por que exigir a compra maciça de material internamente? Essa indústria é altamente intensiva em tecnologia e as compras exigiriam mais fornecedores e quais oferecessem o melhor equipamento, em melhores condições de preço. Não que não deva ser estimulado um índice de nacionalização, porém, não parece ser possível em todos os ítens. No caso de transferência de tecnologia, que fora colocado como um fator de não subserviência do Brasil, pelo que se leu e ouviu na imprensa sobre o assunto, parece ser argumento sem razão. Pelo que se lê, as indústrias são altamente horizontalizadas e não detém, necessariamente, toda a tecnologia que aplica em seus equipamentos, obtendo-a de outras empresas, que por sua vez, também são horizontalizadas com plataformas em várias regiões do mundo. Assim, uma transferência total de tecnologia não aparenta ser possível. Aparenta que alguns contratos poderiam/ão ser mais vantajosos que outros, nesse aspecto.

  15. Dawran Numida, primeiro as notícias são ruins mesmo que saíram na imprensa, há sim em alguns casos por serem compras estratégicas que não queria utilizar The Foreign Military Sales (FMS) dos EUA, não pelas restrições, mas por que é uma compra que você tem que pedir autorização para integrar qualquer equipamento.

    Exemplo, o Brasil fabrica misseis, nesse caso se comprar via FMS terá que pedir autorização para integra-lo e mais eles podem solicitar que quem faça esse serviço é eles e cobrarem o que quiserem, você não pode escolher outro país.

    A própria FAB agora mesmo está recebendo 4 helicopteros UH-60 que foram comprados dentro dessa política para poder aposentar Helicopteros comprados a 40 anos atrás. Nesse caso, você só avisa sempre onde se localiza o equipamento para caso os americanos quiserem fazer as inspeções.

    Portanto as compras sem FMS são necessárias para poder integrar produto nacional que na maioria da vezes é financiado pelo próprio governo.Tanto que muitos já ouviram tem material nacional, mas as forças armadas não compram; não o fazem por que o contrato não deixa, pois aquele vetor não é permitido, isso vale para nós como para Israel, Inglaterra etc não é maldade, é apenas a política dos EUA que subsidiou o material e agora impõe sua regra.

    Tanto compensa em muitos casos que todo o mundo ocidental utiliza esse mecanismo e o Brasil o faz.

    Mas pensando agora por que utilizar as forças armadas para comprar tecnologia, por que sai muito mais barato no tempo, as ToTs solicitadas pelo Ministério da Defesa são pensadas para o Brasil se capacitar por 20 anos no mínimo em aviação civil (claro precisará de pesquisa) e não só isso tem a parte de radar, materiais compostos que serão utilizados em outras áreas. Podem ser compras de ponta.

    Aí entra a questão das forças armadas querem uma tecnologia, o Ministério da Defesa em conjunto com Ministério do Desenvolvimento um pouco mais e a Presidência transferência total de tecnologia, aí está o problema de gestão, ela (Presidencia) quer isso por que os gastos de P&D no Brasil são ridículos, claro que o país que vai vender essa tecnologia sabe que vai ser usado para incrementar todos setores da indústria, nesse momento os preços sobem, inviabilizando qualquer negociação para as forças armadas.

    Só vou fazer um adendo para finalizar, o papo de transferência total de tecnologia é propaganda, ninguém detém, o que se quer ao meu ver é transferência de tecnologia sem vetos para utilização nacional e em casos de exportação de bens industriais ligados a defesa sem necessidade de informar o país de origem, só acho que é outro papo de vendedor, as compras brasileiras não são tão grandes, qualquer país tem interesses e não vai querer ver equipamentos com sua tecnologia vendidos a adversários dos seus clientes.

    • Caro Marcelo,

      obrigado pelas explicações detalhadas. Depois vou ver se faço um post sobre isso e você até poderia ajudar com o conhecimento especifico que tem da política de defesa ligada a política de inovação.

      Tenho um texto sobre isso do Fong (2003) que analisa como a atuação do DARPA – Defense Advanced Research Projects Agency – no fomento à inovação nos Estados Unidos e no desenvolvimento da internet. Vou procurar para enviar para você.

      O ponto do Dawran Numida é também interessante porque no caso da cadeia de petróleo e gás, mais do que o setor de defesa, há muitas pessoas achando que o Brasil pode com a exploração do pré sal produzir quase tudo aqui dentro; o que seria um equívoco.

      Vamos depois retomar essa discussão com um post no Blog.

      Abs,

  16. Caro Mansueto,
    Parabéns pela análise didática e precisa. Tão certa quanto suas conclusões é a constatação de que o pior virá em 2012 (reajuste do mínimo, deterioração das transações correntes, redução da atividade econômica…). Ah, mas já ia esquecendo as eleições municipais. E agora?

  17. A sociedade tem que se fazer ouvir contra a criação de mais um imposto (cpmf). O congresso é sensível ao grito da sociedade (imprensa, blogs, etc. POVO NA RUA?). O aumento da inflação, infelizmente, teremos que suportar. A presidenta, pelo menos no discurso, demonstra querer melhorar a qualidade do gasto público, já é um avanço. Vamos acreditar e cobrar. Se é possível? Como um passe de mágica não, mas como meta, compromisso, já é um avanço. Nem isto tinhamos. Gastos público excessivo é um mal, mas se a qualidade melhorar é um tremendo avanço. Um discurso repetitivo do governo com o compromisso de melhoria do gasto público é um avanço.

    • Meu conceito de pago é efetivamente “pago”. A despesas foi liquidada e paga, o dinheiro saiu, efetivamente, da conta única do Tesouro Nacional. Gasto liquidado é diferente de pago. A sequencia é a seguinte: autorizado->empenhado->liquidado->pago.

      Assim, todo gasto pago tem que ser liquidado, mas o inverso não é verdadeiro.

  18. Para efeitos sobre a demanda agregada, o liquidado seria suficiente?

    Pois para liquidar o serviço tem de ter sido prestado (ou seja, a empresa desembolsou k de giro) certo? Ou nada a ver….

    Abs

    Carlos

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