Trem Bala: o debate

Para aqueles intressados no debate sobre a construção do Trem Bala recomendo a leitura do meu artigo (“Hoje, projeto não é prioritário“) publicado no Jornal Folha de São Paulo contra esse projeto, que reproduzo abaixo, e o artigo do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo (“o Brasil precisa e merece“), a favor do projeto.

A minha posição neste debate é direta e simples. Acho esse meio de transporte muito agradável, mas acho que hoje temos outras prioridades. O Brasil é um país com muitos recursos, mas esses recursos não nos tem propiciado melhora substancial da nossa educação, serviços de saúde, invstimentos em infraestrutura e desoneração tributária da folha salarial e do investimento.

Trens de alta velocidade são investimentos muitos caros e precisam de subsídios para sua operação (é assim no mundo todo). Como no Brasil as pessoas acham que nada tem custo, o debate correto deveria ser colocado talvez nestes termos: “Você apoiaria a volta de uma CPMF para finaciar a construção e subsidiar a operação de trens de alta velocidade no Brasil”?

Recomendo também a leitura do artigo (High-Speed Rail Is a Fast Track to Government Waste) do colunista da Newsweek, Robert Samuelson, que mostra vários furos dos projetos de trem bala nos EUA. Em um momento no qual os estados americanos estão cortando gastos com educação e serviços sociais, o governo quer construir uma rede nacional de trens de alta velocidade por US$ 53 bilhões.

Por fim, em condições normais de temperatura e pressão, já sabemos que no próximo ano, pela regra atual, o salário mínimo irá para valor próximo a R$ 620, o que siginifca uma gasto extra de R$ 22,5 bilhões sem contar com o crescimnto vegetativo da folha do INSS. Ou a receita cresce muito este ano ou descofio também em uma possível volta da CPMF.

Folha de São Paulo – 19 de fevereiro de 2010

O trem-bala deve ser construído?

NÃO  

Hoje, projeto não é prioridade

MANSUETO ALMEIDA

Não há dúvida de que é agradável viajar em trens de alta velocidade. Esse tipo de transporte é pouco poluente, rápido e confortável.  No entanto, sabe-se também que é ainda melhor morar em um país que possui escolas públicas de boa qualidade para qualquer criança, independente do local de nascimento ou do poder aquisitivo da família, como ocorre na Finlândia.

É também agradável morar em um país em que os hospitais são tão bons que não se sabe quais deles são públicos ou privados, como acontece na Alemanha.  O ideal seria morar em um país que possuísse boa infraestrutura, inclusive com disponibilidade de trens de alta velocidade, boas escolas, com professores capacitados, e excelente serviço de saúde pública.

Infelizmente, o Brasil ainda está longe de ser esse país; assim, não pode se dar ao luxo de embarcar em aventura de elevado custo, cujo retorno social é altamente incerto.  O projeto do trem-bala não é prioritário para um país que ainda sofre para melhorar a qualidade do seu ensino, melhorar os serviços de saúde e recuperar a infraestrutura que tira a competitividade do setor privado, devido à carência de investimentos em portos, aeroportos, energia e rodovias, como mostraram vários estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (comunicados nº 48, 50, 51, 52 e 54).

Projetos de trens de alta velocidade são caros em qualquer lugar do mundo, e o Brasil não é exceção. O projeto do trem-bala brasileiro está orçado em R$ 33 bilhões, mas nesse valor não está incluída a parcela de reserva de contingência para arcar com eventuais custos não programados do projeto.

Some-se a isso os fatos de o projeto envolver subsídios de até R$ 5 bilhões para as concessionárias e de a maior parcela do financiamento ser de recursos do BNDES, que não os tem e vai precisar de mais um empréstimo do Tesouro Nacional, como autorizado pela medida provisória nº 511, de 5 de novembro de 2010, que empresta R$ 20 bilhões para o BNDES financiar o projeto.

É bom olhar o exemplo dos casos dos trens de alta velocidade da Itália, que começaram como projetos de parceria público-privada e terminaram sendo absorvidos integralmente pelo setor público, devido a sucessivos aumentos no custo de tal projeto. Isso levou a um aumento da dívida pública e do deficit público em mais de um ponto percentual do PIB.

No Brasil, o custo do trem-bala é tão incerto que a medida provisória acima mencionada dá carta branca para que o ministro da Fazenda renegocie esse empréstimo para 20, 30, 40 anos ou mais para compatibilizar o fluxo caixa do banco ao financiamento do projeto.

Adicionalmente, o artigo 4º dessa mesma medida estabelece que, no caso de não pagamento, o BNDES será perdoado da dívida, que será arcada, integralmente, pelo Tesouro Nacional (leia-se nós, contribuintes).
Projeto de trens de alta velocidade têm elevado custo fiscal e não se sustentam sem elevados subsídios públicos. Esse não é um investimento prioritário para o Brasil neste e nos próximos anos, principalmente quando se reconhece que ainda precisamos avançar, além dos investimentos em saúde, educação e infraestrutura, na agenda de desoneração tributária da folha salarial e do investimento, que ainda não avançou por conta da impossibilidade de o governo abrir mão de receita fiscal.

Insistir no projeto do trem-bala é mais uma prova de que ainda sofremos um pouco da megalomania do “Brasil do futuro” da década de 70, que nos levou à década perdida.

MANSUETO ALMEIDA é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

15 pensamentos sobre “Trem Bala: o debate

  1. Li o seu artigo (NÃO) e o SIM do Bernardo Figueiredo (também li aqui: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:JWAnmEClDBUJ:www.boiaquente.info/2010/02/operacao-satiagraha-investigou-bernardo.html+BERNARDO+FIGUEIREDO&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br). O Figueiredo pareceu-me um arrazoado com os pés firmemente colocados… no ar! Não há dados, não há comparações, exceto um bocado de ufanismo político, os números cederam lugar a um linguajar, digamos assim, politicamente lubrificado (fui ao site da ANTT). Achei sua “… posição neste debate é direta e simples.” Aliás, típico de seus artigos. Moro em um belo condomínio. Eu e minha mulher não no$ destacamo$ entre os demai$. Temos apenas uma regra de ouro: se o orçamento é ‘X’ e a casa custar ‘X+1’, vigora o orçamento e fim de papo. Outra regra: a gente gasta livremente até R$___,00 sem consultar um ao outro. Mas o que passar disso: só com a aprovação dos dois! O ponto? O TAV não tem orçamento, e o cofre da viuva é uma casa da mãe zefa. Fico com o Roberto Macedo, o ‘trem bala é trem de louco!’.

  2. Ao ler sobre obras não prioritárias transformadas em prioridades inadiáveis, como o trem-bala, vem-me à cabeça os dados fornecidos pelo especialista em educação Gustavo Ioschpe que tem afirma ser mais do que urgente – premente foi a palavra que usou – investir em um modelo educacional para o Brasil e não ficar elegendo as prioridades da hora: ensino técnico, inserção de portadores de necessidades especiais, ProUni, aumento indiscriminado dos salários para professores. A pergunta que deve ser feita é: qual o modelo que queremos para o Brasil? Maior exportador mundial de commodities? Centro internacional de pólos de alta tecnologia? Exportador de produtos com alto valor agregado?

    Os conjuntos de boas intenções – péssimos disfarces para grandes negociatas – que tentam unicamente resgatar dívidas sociais verdadeiras ou imaginárias, estão fadadas ao insucesso, assim como o trem-bala, uma versão atual da Transamazônica. Cada vez mais os planos populistas e delirantes dos governos de 2003 para cá se parecem com o dos militares das décadas de 60, 70, até meados da de 80.

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  4. Olá Mansueto!
    Sem dúvida concordo com vc. O que cabe aqui é perguntar: “Compro um carro novo para impressionar os vizinhos ficando endividado e sem ter paz, ou atendo as prioridades de minha familia, com educação, saúde, alimento, vestuário, vivendo tranquilo”?
    Esta analogia me parece correta. Como sempre, não faltam idiotas que preferem o “carro,” e ainda se dizem cobertos de razão e tentam justificar.
    Não concorda?
    Até a próxima.

    Marcio Manoel.

  5. Concordo com Masueto no seguinte sentido. Não é o momento de se iniciar investimento neste tipo de projeto. Ainda, abrir a torneira neste momento não convém. Pensando de forma comparativa. ” o custo de oportunidade é alto” frente outros desafios. Saúde e educação são problemas maiores no Brasil? Sim, também concordo. Mas isto tem que ser superado logo. De fato, não podemos esperar que todos os problemas no Brasil sejam superados para iniciarmos a discussão de projetos que modernizem por exemplo so sistema de transporte no Brasil. Por isso, acho o debate válido. Mas esta é uma prioridade de longo prazo.

  6. E enquanto isso a gente continua usando a Dutra com seus 60 aninhos nas costas…Com uma autoestrada moderna faria-se Rio-SP em menos e 4 horas com segurança…
    Parabéns pelo Blog. Muito claro e educativo.

  7. Mansueto e comentaristas, o que podemos fazer a esse respeito? Sinto-me impotente diante dessas decisões tomadas sem a menor preocupação com a opinião pública ou as necessidades da população. Repito: o que podemos fazer? twittaço? Será que adianta? Acho que seria preciso fazer como fizeram na praça Tahrir…

  8. Olá Masueto!

    Ótimo post, e muito apropriada a discussão. Aliás, dentro da mesma linha, sugiro que vc escreva um post sobre a relação custo x benefício dos projetos “Copa do Mundo” e “Olimpíadas”. Esses projetos não tem mais jeito: irão acontecer!!! Mas acho que vale uma reflexão, e a lógica que vc usou para o trem bala também se aplica aqui. Pergunta: Nós podemos nos dar ao luxo de sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpiadas quando não temos escolas e hospitais decentes e infra-estruturas básicas que aumentem nossa capacidade de crescimento de longo prazo? Vejo falar em um custo que chega a R$30 ou R$40 bilhões. E os benefícios? Ninguém parece se preocupar com eles. E não me venham com a historinha de turismo ou que somos o país do futebol!!!!Somos mesmo é o país da megalomania!!!

    Portanto, fica minha sugestão, já que os temas são tão próximos.

    Abraço

  9. O V texto é correto e sério. Merece um comentário melhor do que emito a seguir. Mas, o que fazer com o governo e o partido que manda? Somente projetos para jogar dinheiro fora! Não posso deixar de adaptar a célebre frase dos assessores eleitorais de Clinton: “É A COMISSÃO, ESTÚPIDO!”

  10. MANSUETO,

    EXCELENTE ARTIGO SOBRE O ‘NÃO’ A ESTA OBRA FARAÔNICA QUE O DILPETISMO QUER ENFIAR NA GOELA DOS BRASILEIROS! UM PAÍS ONDE AINDA SE MORRE EM UMA FILA DE HOSPITAL QUEREM TORRAR BILHÕES COM ESTA OBRA QUE VAI BENEFICIAR UMA PEQUENA PARCELA DA POPULAÇÃO. É O PAÍS DA ESCULHAMBAÇÃO, DA MEDIOCRIDADE, DA ROUBALHEIRA…

  11. O livro Governança Inteligente para século XXI pode ajudar neste debate que é somente a ponta do Iceberg entre ações populistas de curto prazo e planejamento apartidário de longo prazo

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