De novo sobre o ajuste fiscal

Vale a pena ler a ultima coluna que o Alexandre Schwartzman escreveu sobre a possibilidade de um ajuste fiscal em 2011. Alexandre argumenta que tal ajuste é altamente improvável, embora seja certo que haverá alguma melhora fiscal. Isso é exatamente o que penso e digo mais, com não teremos muita economia do lado da despesa, devemos ter atenção redobrada do lado da receita. E aqui temos um problema.

Ninguém consegue entender muito bem o que está acontecendo com a arrecadação no Brasil. Em 2010, por exemplo, o problema com o resultado primário não decorreu de um aumento inesperado das despesas. A farra fiscal já estava programada na Lei Orçamentária Anual de 2010. O governo gastou o que estava planejado no orçamento e até um pouco menos em algumas contas.

O problema com a meta do primário, em 2010, decorreu de uma frustração monumental da receita esperada. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 era esperado um crescimento da Receita Líquida de Transferências em mais de dois pontos percentuais do PIB: de 19,75% do PIB, em 2009, para 21,95% do PIB em 2010. No entanto, espera-se hoje que esse crescimento em 2010 tenha sido abaixo de 0,5 ponto percentual do PIB, de 19,75% para 20,2% do PIB.

Como explicar uma erro de previsão da Receita em 1,5 ponto percentual do PIB? A Nota Técnica 10/2010 da Câmara dos Deputados, relativa a terceira avaliação orçamentária de 2010 (veja na pagina da câmara), mostra que tivemos frustrações de receitas de Imposto de Renda (R$16,9 bilhões), COFINS/PIS, (R$ 12,2 bilhões) e CSLL  (R$ 9,3 bilhões) em relação ao que havia sido programado na LOA 2010 e, até o momento, ninguém explicou o porque desse erro brutal.

Acho que podemos melhorar o primário real em 2011, mas ganhos mais expressivos só ocorrerão se houver um forte aumento de arrecadação que é incerto e muito acima do projetado. Segundo, se a sociedade quiser diminuir os gastos do governo (% do PIB), vamos olhar para quatro anos e não apenas para 2011. A execução do orçamento no Brasil não permite cortes substanciais no lado da despesa de um ano para outro que não seja pela queda investimento público e com a ajuda de uma inflação maior, como aconteceu em 1999 e 2003. Nesses dois anos houve corte nominal do investimento público, além da ajuda dada pela inflação.