Ajuste Fiscal em Quatro Anos

Já venho há algum tempo batendo nesta tecla e nesta entrevista ao Sergio Lamucci do Valor Econômico, publicada hoje no Valor Econômico, enfatizei este ponto mais uma vez: se o governo quiser gerar o primário cheio de 3,1% do PIB no próximo ano, sem truques contábeis e sem aumento de carga tributária, terá que cortar o investimento público, como foi feito em 1999 e 2003.

Em condições normais de temperatura e pressão eu seria favorável a um corte do investimento público, mas acho que já estamos bastante atrasados no cronograma de investimento público e temos dois eventos internacionais pela frente que não tem volta: teremos que fazer os investimentos necessários.

Dito isso, prefiro que o aperto em 2011 venha da politica monetária e de um BNDES com menos recursos e mais criterioso na concessão de empréstimos. A estrutura do gasto fiscal no Brasil só permite forte aumento do primário de um ano para outro por duas vias: corte do investimento público e/ou aumento da carga tributária. Assim, o melhor seria o governo se comprometer com uma mudança na composição do gasto público (menos transferência e mais investimento) e uma redução (% do PIB) para os próximos quatro anos, do que focar excessivamente em um controle dos gastos apenas em 2011.

No mais, o governo foi eleito para fazer mais do mesmo e, assim, seria bom que as mudanças no modelo de expansão do gasto fiscal fossem explicadas e debatidas com a sociedade, um debate que deveria ter ocorrido, mas não ocorreu, ao longo da campanha eleitoral.

Clique aqui para ler a matéria baseada na entrevista que concedi ao Valor Econômico.

6 pensamentos sobre “Ajuste Fiscal em Quatro Anos

  1. O aumento de gastos com terceirização é um reflexo do aumento de investimentos e do crescimento das instituições públicas, inclusive com a contratação de concursados.

    Você esta redondamente enganado ao supor que um aumento de concurados leva diretamente a uma diminuição de terceirizados, isto porque terceirização não pode existir em atividade fim, e portanto um não substituiu o outro.

    O nivel de gastos com pessoal do setor público do Brasil é menor do que vários paises desenvolvidos, como os EUA por exemplo, e o crescimento do custeio que estamos vendo vem da estruturação de serviços públicos antes precários.

    O que você e parte da imprensa chama de “maquiagem” nas contas públicas vem da venda de recursos minerais da união, não é , em absoluto, uma maquiagem.

    Defender que se diminua investimentos para manter superávit é a mesma receita recessiva do governo FHC e dos primeiros anos do Lula, politica que ja provou ser EQUIVOCADA.

    O superávit deve ser feito , objetivando resultado nominal nas contas públicas , porém preservando investimentos, pois tudo o que se investe retorna em mais impostos e empregos , e no final aumenta a arrecadação.

    • Bom, o que declarei foi que pessoas do governo falavam que o aumento dos funcionários públicos levaria a uma redução dos gastos com terceirizados e, como os números mostram, uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. Assim, não discordo de você, embora acredite que um crescimento de 85% em três anos (2007-2008-2009) está longe de ser insignificante.

      Em relação ao custeio, se você lesse o que escrevo com mais cuidado, notaria que eu mostro que, de 1999 a 2009, o custeio do governo como % do PIB na verdade caiu, o que aumentam são as transferências (INSS e gastos sociais) e o custeio de saúde e educação. Essa política tem um custo, ou você acha que o presidente Lula limitou o aumento do mínimo este ano para R$ 540, contra o que desejava as centrais sindicais, por maldade?

      O Brasil tem uma carga tributária elevada porque a sociedade fez opção por um rede social extensa. Isso não tem nada de certo ou errado, mas o outro lado da moeda é uma economia menos competitiva e menor investimento público. Você acha que a presidente eleita Dilma ensaiou a retorno da CPMF por maldade?

      Bom, quando à maquiagem, ela foi maquiagem sim porque não foi apenas “venda de recursos minerais”. O governo aumentou a divida bruta, emprestou dinheiro ao BNDES que, em seguida, comprou ações da Petrobrás. A operação, tal como discutida no Congresso Nacional, deveria ser uma capitalização direta do Tesouro, sem a intermediação do BNDES. Por que se colocou o BNDES nessa operação? Não precisava, o Congresso Nacional já havia autorizado a capitalização direta da Petrobrás pelo Tesouro Nacional em até 5 bilhões de barris de petróleo.

      Quanto ao investimento, quem está defendo a queda do investimento para gerar um aumento do superávit primário é justamente a nova equipe econômica. Não se lembra do pito que o presidente Lula deu recentemente no ministro Mantega? Se você ler as declarações que dei a imprensa, verá que sou contra a redução do investimento e defendo um ajuste fiscal gradual em quatro anos, e não o corte do investimento como foi feito no governo FHC, em 1999, e no governo Lula, em 2003.

      Em relação aos salários dos funcionários públicos, acho que daqui por diante precisamos de mais cautela sim com os aumentos. O salário de entrada em várias carreiras está acima de R$ 10 mil, enquanto um professor ganha em final de carreira muito menos do que isso. Segundo, não há regra que diga que o salário tem que crescer de acordo com o PIB. O próprio presidente Lula chamou alguns funcionários de ingratos, que pediam por mais aumentos depois dos aumentos generosos que já haviam sido concedidos. Não tem nenhum problema se o governo quiser colocar meu salário para R$ 40 mil como é aquele de um diretor o BNDES, mas acho que o custo fiscal será muito elevado e o uso alternativo do recurso para saúde e educação seria melhor.

      Concordo que precisamos aumentar o investimento, você apenas esqueceu de falar como. Aumentando a dívida ou carga tributária? infelizmente, o cobertor é curto e precisamos ser mais responsáveis com os projetos de investimento, muitos dos quais, como o Trem Bala, é hoje um absurdo.

      Obrigado pelo debate. Abs,

      Mansueto

  2. Prof. Mansueto,

    Como sempre seus artigos são brilhantes e acessíveis ao leigo.

    Como o novo governo foi eleito para fazer mais do mesmo acabará jogando o ajuste fiscal no ralo. Lembra-se da estória que contava como jogaram fora a água da bacia juntamente com as crianças dentro?

    Abraços e um ótimo 2011 apesar da falta de ajuste nas contas públicas.

    Claudia

    • Caro Adolfo,

      tens toda razão. A falsa solução de todas essas inconsistência pode ser um retorno da inflação. É verdade que há alguns no governo que acham uma inflação maior normal, mas estou cuiroso com essas pessoas irão reagir a proposta do novo presidente do Banco Central para que o Brasila adote uma meta de inflação mais baixa. Dias interessantes virão…..

      Mansueto

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