Gasto Fiscal no Governo Lula

O jornal Valor Econômico traz uma longa matéria do jornalista Ribamar Oliveira sobre o gasto público no governo Lula. Esse tema é um dos meus hobbies e gosto de discutir sobre o mesmo com vários economistas do IPEA, Ministério da Fazenda, Banco Central, Tesouro Nacional e banco privados.

Acho que Ribamar Oliveira conseguiu fazer um bom resumo do que Eu e Samuel Pessoa (FGV) pensamos sobre o assunto. Muito do que falei com o Ribamar Oliveira, na matéria de hoje do Valor Econômico, está no meu artigo maior da revista insight inteligência.

Mas para aqueles que querem acompanhar o assunto de forma rápida, sugiro ler a matéria de hoje do Valor Econômico (clique aqui), além da matéria do Estado de São Paulo  do post anterior, que terá uma boa compreensão dos dilemas envolvendo o crescimento do gasto público.

2 pensamentos sobre “Gasto Fiscal no Governo Lula

  1. Mansueto,

    Excelente seu estudo apresentado no jornal Valor Econômico (27/12/2010) e estou lendo seu artigo na Revista Insight Inteligência (ainda não terminei). Eu vi até o relatório que montou com o percentual de gastos com custeio de 1999 a 2010.

    Neste relatório percebi uma correlação ou viajei demais na análise que explicarei abaixo? Gostaria de saber sua opinião.

    É o seguinte: os gastos com INSS saíram de 5,5% do PIB para 7,10%, um aumento de 29,09% nesses onze anos da análise. Fazendo um comparativo com aumento nos gastos sociais prioritários (saúde e educação), em 1999 eram gastos 0,75% do PIB e em 2010 fecharemos com 1,42%, um aumento de 89,33%. Em termos relativos o crescimento com gastos prioritários foi maior do que o apresentado com as transferências diretas às famílias, no caso INSS.

    Meu questionamento é o seguinte: o Presidente Lula, em seu último pronunciamento, considerou que estamos em pleno emprego e que a concorrência por mão de obra entre empresas está aquecida. Isto influencia diretamente o seguro-desemprego que é bastante acionado, impactando diretamente nas contas do INSS, além de outros fatores previdenciários, como a expectativa de vida do brasileiro. É nítido também que sofreremos um apagão de mão de obra qualificada, devido o governo está apagando fogo e não corrigindo as deficiências que geram os incêndios, fato este verificado o dispêndio com os gastos sociais necessários (educação e saúde).

    Por mais que a elasticidade dos gastos em educação e saúde, em termos relativos, foram maiores que os gastos sociais, não estamos invertendo a lógica do desenvolvimento econômico? O mal não está nos recursos serem canalizados em grande parte para transferências de rendas, mas sim nas contrapartidas não solicitadas por nossas autoridades para expandir o progresso econômico, como geração de empregos de maior qualificação, já que grande parte da mão de obra é canalizada para construção civil, devido aos estímulos fiscais com programas como “Minha Casa e Minha Vida”, que tem duração com contratos que em média duram quatro anos e não é um progresso prolongado ao longo do tempo, estimulando apenas a demanda agregada em curto prazo. Estou muito equivocado em minha análise ou o caminho que estamos indo é esse mesmo?

    Abraço e obrigado pelo espaço!
    Sérgio Ricardo

  2. Caro Sérgio,

    Concordo com a sua análise e acredito que gastos com educação e saúde devem crescer, pois são importantes para o crescimento do longo-prazo além do crescimento do investimento público (físico). O problema hoje, no entanto, é que não há como expandir os gastos com educação e saúde sem que se corrija uma série de problemas que ainda existe no sistema.

    O Brasil gasta com saúde, per capita, três vezes mais do que China, mas tem indicadores semelhantes de expectativa de vida e de mortalidade infantil. Isso porque nosso gasto com saúde é mais para procedimentos complexos do que para saúde básica. Assim, acho que precisamos entender melhor o gasto com saúde para modificar a estrutura do gasto antes de simplesmente aumentar os recursos para essa área.

    Como você falou, hoje não temos problemas de demanda no Brasil e para crescer, mais no longo-prazo, temos que aumentar o investimento em saúde, educação e investimento em infraestrutura. Não sei se já ocorreu uma mudança do modelo de crescimento baseado em “transferências de renda” para outro baseado mais em gastos com educação e saúde, mas acho que esse é o caminho de que devemos seguir. E as transferências de renda podem ser mais focadas, menos com previdência e mais focada nos pobres. Ou seja, o governo pode ser mais parcimonioso no reajuste do mínimo e olhar mais para programas do tipo bolsa-familia.

    Concordo com você na importância das contrapartidas, mas acho que isso (a falta de contrapartidas) é mais sério no caso das politicas setoriais do que nas transferências, No caso do setor público, acho que precisamos de mais controle e avaliação do gasto antes de expandir ainda mais os gastos com educação e saúde, que terão que crescer nos próximos anos se quisermos modificar nosso padrão de crescimento de longo-prazo. A presidente tem decisões difíceis pela frente e, como você falou, precisamos olhar agora mais para os fundamentos do longo-prazo do que ficar preso excessivamente, nos estímulos de curto-prazo como o programa “minha casa, minha vida”.

    Grande abraço,

    Mansueto Almeida

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