Terceirização e gastos com pessoal

É verdade que os gastos maiores com funcionários públicos levariam, naturalmente, a menores gastos reais do governo federal com terceirização? Eu pensava que sim, mas olhando os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) esse não parece ser o caso. Na verdade, uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra.

O governo aumentou nos últimos anos as contratações de funcionários públicos para as funções específicas do Estado como arrecadação, fiscalização, etc. Para serviços de limpeza ou mesmo para a prestação de serviços ligadas as atividades meio, o governo contratou outras empresas (terceirização) para fazer tais serviços. Assim, o gasto do governo federal com pessoal aumentou ao mesmo tempo  em que aumentavam os gastos com terceirização.

Segundo relatórios do TCU, os gastos do governo federal com terceirização, em 2006, foram de R$ 7,6 bilhões. Em 2009, essa conta cresceu para R$ 14 bilhões, um crescimento nominal de 85,5% em três anos. Nesse mesmo período, os gastos com funcionários públicos e o numero de funcionários públicos também cresceram.

Fonte: Tesouro Nacional, TCU e Min. do Planejamento

De 2006 a 2009, o crescimento médio dos gastos com terceirização foram de R$ 2 bilhões ao ano. Isso é muito ou pouco? Bom, a tabela abaixo traz os investimentos do governo federal da união em 2009. Como se observa, para várias funções, o investimento público, em 2009, foi inferior a R$ 2 bilhões. Ou seja, um crescimento do gasto com tercerização de R$ 2 bilhões por ano não é algo insignificante. Isso mostra o seguinte: (1) mesmo que as despesas com terceirização tivessem ficado constante, o impacto sobre o crescimento do gasto público no período seria mínimo, já que de 2006 a 2009, o gasto não financeiro do governo federal passou de R$ 401,9 bilhões para R$ 572,1 bilhões (crescimento nominal de R$ 170 bilhões); (2) no entanto, dado o nosso ainda baixo nível de investimento público, R$ 2 ou R$ 3 bilhões a mais para segurança pública ou saneamento é muito dinheiro.

Investimento  2009 por Função – GND-4R$ correntes

O fato das despesas com terceirização serem muito pequenas quando comparadas com o total do gasto público, 2,45% do gasto total não financeiro de 2009, não significa que não seja preciso controlar o crescimento dessa conta.

O repórter Fernando Dantas do Estado de São Paulo fez matéria sobre essa assunto nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro de 2010 (clique aqui).

4 pensamentos sobre “Terceirização e gastos com pessoal

  1. Mansueto,

    Devemos lembrar que terceirização é feita para “baratear” os serviços . No entanto, não é isso o que ocorre. Seus artigos são muito esclarecedores, mas tenho uma dúvida : Com a nova contabilidade pública, as manobras que ocorreram esse ano deixarão de acontecer? E o aumento exponencial do gasto público ficará mais “claro” ?

    • Caro Pedro,

      não tenho a resposta para a sua pergunta. Torço para que a nova presidente tome as decisões difíceis que terá pela frente e que o Brasil retome a agenda de reformas.

  2. Seria razoável ignorar os interesses corporativos por de trás das terceirizações, uma vez que esses “flexibilização os mecanismos de seleção” permitindo a acomadação de muitos interesses por de trás da suposta “flexibilidade gerencial” desses pretadores de serviços?

  3. O aumento de gastos com terceirização é um reflexo do aumento de investimentos e do crescimento das instituições públicas, inclusive com a contratação de concursados.

    Você esta redondamente enganado ao supor que um aumento de concurados leva diretamente a uma diminuição de terceirizados, isto porque terceirização não pode existir em atividade fim, e portanto um não substituiu o outro.

    O nivel de gastos com pessoal do setor público do Brasil é menor do que vários paises desenvolvidos, como os EUA por exemplo, e o crescimento do custeio que estamos vendo vem da estruturação de serviços públicos antes precários.

    O que você e parte da imprensa chama de “maquiagem” nas contas públicas vem da venda de recursos minerais da união, não é , em absoluto, uma maquiagem.

    Defender que se diminua investimentos para manter superávit é a mesma receita recessiva do governo FHC e dos primeiros anos do Lula, politica que ja provou ser EQUIVOCADA.

    O superávit deve ser feito , objetivando resultado nominal nas contas públicas , porém preservando investimentos, pois tudo o que se investe retorna em mais impostos e empregos , e no final aumenta a arrecadação.

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