Mais um truque no Resultado Primário

Qual a grande diferença entre o BNDES e uma empresa privada? várias diferenças entre as quais a capacidade que o BNDES tem de aumentar o seu capital e ainda aumentar suas transferências (pagamento de dividendos) para o seu controlador: a União. Nenhuma empresa privada conseguiria tal mágica. Explico a seguir essa mágica.

Hoje, dia 25 de novembro de 2010, o governo editou o Decreto 7.365/2010 que, no seu Art. 1o , estabelece que:  ” Fica o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES autorizado a declarar dividendos complementares à conta da Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital, relativamente ao saldo existente no balanço levantado em 30 de junho de 2010″.

O que isso significa?

De acordo com o meu parco conhecimento de contabilidade, acho que o truque é o seguinte. O lucro do BNDES, neste segundo semestre, deverá ser bem maior do que no primeiro porque grande parte do lucro do primeiro semestre decorreu da reversão de provisão para devedores duvidosos. Assim, o grosso do lucro vem agora.

Para um banco que precisa urgentemente de recursos para aumentar seu Patrimônio Líquido (PL) para fazer frente ao risco de maiores projetos, o banco teria que aumentar sua “Reserva de Lucros Futuro para Aumento de Capital”, com foi feito, em abril de 2010, quando o banco transferiu R$ 1,99 bilhão da sua Reserva de Lucro para aumento de capital.

Mas o BNDES não é empresa privada. Assim, no final de agosto de 2010, o governou fez uma nova capitalização do BNDES de uma forma diferente. Utilizou R$ 4,5 bilhões de ações da Petrobrás para capitalizar o BNDES. Logo, o banco pode agora se dar ao luxo de turbinar os seus dividendos complementares para transferir mais recursos para o Tesouro Nacional, sem ter que se preocupar com o aumento do PL. o BNDES, como já disse, é especial.

De acordo com essa medida de hoje, tudo aquilo da conta Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital acima do saldo de 30 de junho de 2010, R$ 953 milhões, será revertido para dividendos complementares (e vai, logicamente, engordar a receita do Tesouro Nacional no final do ano).

 Assim, mais uma vez, o governo conseguiu tirar água de pedra. Capitaliza o BNDES com transferência de ações da Petrobrás, em agosto de 2010, e três meses depois baixa uma norma esclarecendo que o banco não precisa reter parte do seu lucro para a sua capitalização, e poderá utilizá-lo para aumentar os dividendos complementares e gerar uma receita primária maior para o Tesouro Nacional.

Nada mais a comentar, a não ser que estou cada dia mais impressionado com essa contabilidade criativa e tem gente muito esperta, funcionário de carreira, por trás disso.

3 pensamentos sobre “Mais um truque no Resultado Primário

  1. Essas manobras não enganam nem as paredes do Ministério da Fazenda.

    Quanto mais os técnicos do Banco Central ou os operadores do mercado financeiro.

    Enquanto isso, as expectativas de inflação estão cada vez mais descoladas e a Selic deve subir um bocado até o final do ano que vem.

    Parabéns para Mantega e seus amigos. O Brasil continuará com umas das maiores taxas de juros reais do mundo.

  2. A manobras do próximo ano serão com a Eletrobras e assim mais uma vez alcançaremos o “sagrado” superávit primário.

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