O Modelo de Crescimento da Renda no Brasil

O Modelo de Crescimento da Renda no Brasil: Eu acho, Tu achas, Ele acha, Nós achamos, Vós achais, Eles acham.

Há uma coisa interessante nas análises recentes sobre redução da pobreza e desigualdade de renda no Brasil. Primeiro, qualquer que seja a medida da taxa de pobreza (% da população com renda mensal per capita inferior a linha de pobreza), essa taxa vem caindo fortemente no Brasil desde 2003. Por exemplo, se utilizarmos para medir a pobreza o valor de meio salário mínimo de 2009 (R$ 232), a proporção de pobres no Brasil passou de uma média próxima a 45% na segunda metade dos anos 90 para 29,2% em 2009. Se trabalharmos com um linha de pobreza de R$ 100 de 2004, a taxa de pobreza começa cair já em 1998 e a queda passa a ser mais intensa a partir de 2003. Por essa segunda medida, a taxa de pobreza no Brasil teria se reduzido de 27,3% em 1998 para 13,7% em 2009; uma queda de 50%.

Segundo, a outra grande novidade é a redução rápida da concentração de renda no Brasil. A medida de concentração universal é o índice de Gini, índice de concentração que vai de 0 a 1 (ou de 0 a 100) que mede a desigualdade na economia. Quanto mais próxima uma economia estiver do número 1 (ou 100), mais desigual é a distribuição de renda. Esse índice de concentração de renda no Brasil era de 0,599 em 1997 e passou por sucessivas reduções, alcançando o valor de 0,538 em 2009. De 2001 a 2008, a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini caiu em média 0,70 ponto de Gini (x100) ao ano. Essa taxa  de redução do Gini é uma taxa rápida e se continuasse pelos próximos vinte anos teríamos no final do período uma desigualdade próxima ao do Canadá.

Os dados acima foram retirados de um relatório recente do IPEA (Comunicado IPEA No 63) elaborado pelo economista Sergei Soares. Dada a análise positiva desse relatório, isso significa que caminhamos para reduções consistentes da desigualdade de renda e da taxa de pobreza nos próximos anos? Aqui vem a surpresa: simplesmente, não sabemos e não há consenso entre economistas em relação ao que deve ser feito para que essa trajetória de redução de pobreza e desigualdade continue ao longo da próxima década.

No caso da pobreza, por exemplo, os 20% mais pobres no Brasil tiveram crescimento de renda 64% entre 2001 e 2005, em virtude de programas de transferência de renda mais focados nos pobres. Assim, programas como bolsa-família e benefício de prestação continuada foram extremamente eficazes para o crescimento de renda dos mais pobres, mas o seu efeito marginal é cada vez menor.

No caso da desigualdade, o estudo do IPEA citado acima mostra que o efeito acumulado de 1995 a 2009 do crescimento da renda do trabalho foi muito superior (mais de três vezes superior) ao efeito que o salario mínimo e as transferências de renda focalizadas (bolsa-família e benefício de prestação continuada) tiveram na redução da desigualdade de renda.

Assim, o que fazer para continuar com a redução da pobreza e redução da desigualdade? No caso da redução da pobreza, não há como escaparmos da politicas de transferência de renda focalizadas. Mas o debate fica mais complexo quando o assunto é desigualdade pois se o mais importante é a dinâmica do mercado de trabalho, precisamos aumentar o investimento e crescer mais rápido. Mas para crescer mais rápido precisamos aumentar o investimento público que, sem redução dos demais gastos (% do PIB) significa aumentar a carga tributária que prejudica o crescimento. Por outro lado, a sociedade parece premiar governos que elevam o salario mínimo real, mas essa política é cara e ninguém sabe ao certo o efeito do salário mínimo no mercado de trabalho e no crescimento – se esse efeito líquido fosse sempre positivo era só aumentar o salário mínimo para R$ 1.000, R$ 2.000 ou até mais.

É verdade que absorvemos bem o crescimento do real do salário mínimo nos últimos 15 anos, mas também é verdade que muitas outras coisas (boom do mercado internacional a partir de 2003, aumento da produtividade do trabalhador decorrente da universalização da educação nos anos 90, questões demográficas, etc. ) mitigaram o efeito custo do aumento do mínimo. Assim, é quase certo que para continuarmos crescendo e reduzindo as desigualdades de renda uma politica do mais do mesmo não será suficiente.

Dado que em matéria de política econômica o passado recente é muito mais influente que o livros textos de economia, acho que vamos continuar ainda por algum tempo na linha do “mais do mesmo”, ainda mais quando se reconhece que nossa capacidade de endividamento com o pré-sal aumentou e o governo já transformou R$ 25 bilhões dessa riqueza em receita hoje para gastar com o que bem entender.

Hoje, no Brasil, o debate de politica econômica está contaminado pelo passado recente e muitos acham que mais do mesmo é suficiente. Acho que não, mas o que tu achas?

2 pensamentos sobre “O Modelo de Crescimento da Renda no Brasil

  1. Mansueto,

    A pobreza já vem caindo desde o começo da década de 90.

    Tem texto do Paes de Barros que explica os determinantes da queda na desigualdade que dá um peso importante para tendências demográficas e a expansão da escolaridade.

    Esses pontos não podem ficar de fora desse debate.

    Abs

    • Tens toda razão Rafael. A redução da pobreza não se resume ao comportamento do minimo nem dos programas sociais. Mas parace ser correto afirmar que houve uma aceleração da queda das taxas de pobreza pós-2001. O que acho é que o modelo que adotamos até agora está cada vez mais incerto.

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