O Milagre da Multiplicação da Receita

vejam o magnifico truque feito pelo governo abaixo. Já começamos a utilizar a riqueza do pré-sal e não foi nem para educação nem para saúde. Não seria melhor que isso fosse explicado de forma mais clara?

Do total da cessão onerosa de R$ 75 bilhões – barris de petróleo que a Petrobrás comprou da União- R$ 50 bilhões serão pagos por títulos emitidos pelo próprio governo: Tesouro emite títulos, compra ações da Petrobrás e a petroleira paga com os próprio títulos que recebeu da União a cessão de barris de petróleo. Efeito dessa operação na DLSP = “0” e a União termina a operação com R$ 50 bilhões em ações da Petrobrás.

Mas a outra parta da operação é a seguinte. Tesouro emite dívida em R$ 25 bilhões, empresta para o BNDES. O empréstimo para o BNDES cancela a emissão de dívida e, assim, não altera a DLSP. O BNDES pega os R$ 25 bilhões que recebe de empréstimo do Tesouro Nacional, compra ações da Petrobrás, que em seguida paga à União  o restante da cessão onerosa: R$ 25 bilhões. Essa operação gera uma receita primária de R$ 25 bilhões para o Tesouro Nacional, que diminui a DLSP imediatamente no mesmo valor, independente dessa segunda operação ser liquidada em títulos ou dinheiro.

O passo a passo dessa operação foi detalhada ontem em uma troca de e-mail que tive com o professor Samuel Pessoa (FGV-RJ) e outros amigos. Samuel detalhou a seguinte seqüência das operações:

1. A União coloca títulos no mercado e empresta caixa para o BNDES, digamos R$25 bilhões;

2.  Em troca de (1) o BNDES emite dívida é tem sua posição devedora contra a União elevada dos R$25 bilhões;

3. Do ponto de vista da dívida líquida do setor público (1) e (2) se compensam e não alteram a DLSP;

4. A União emite títulos, não os coloca no mercado, e transfere diretamente à Petrobrás. Digamos R$50 bilhões;

5. Em troca de (4), a Petrobrás emite ações e transfere para a União, havendo aumento da participação da União no capital da Petrobrás dos R$50 bilhões;

6. Do ponto de vista da dívida líquida do setor público, (4) e (5) elevaram a dívida líquida do setor público em R$50 bilhões;

7.  O BNDES compra R$25 bilhões em ações da Petrobrás. Em contrapartida,  Petrobrás emite ações no valor de R$25 bilhões e a participação acionária do BNDES na Petrobrás eleva-se;

8. A Petrobrás adquire 5 bilhões de barris de petróleo da União e paga-os da seguinte forma:

a. Devolve os R$50 bilhões em títulos que estão no seu ativo em função da operação (4);

b. Transfere ao Tesouro Nacional R$25 bilhões (tem este caixa pois o BNDES havia lhe transferido este recurso em (7)).

9.   Como resultado da operação em (8), o caixa do Tesouro Nacional elevou-se R$25 bilhões;

10.   Toda a elevação da dívida líquida ocorrida em (4) – veja comentário em (6) – é compensada pela ação (8a) e houve, em função da operação (8b), elevação do caixa do Tesouro Nacional;

11.   Fez-se o milagre da multiplicação dos pães: Do nada, apareceu receita de R$25 bilhões para o Tesouro Nacional! Rigorosamente a União fez uma operação de adiantamento de receita: parte dos barris que estão no pré-sal foi transformada em receita hoje para ser gasta com qualquer coisa.

2 pensamentos sobre “O Milagre da Multiplicação da Receita

  1. Minha maior dúvida é sobre a viabilidade da extração desses barris do pré-sal. Já desenvolveram uma tecnologia nova pra isso ? Até algum tempo atrás o barril ia chegar aqui na superfície terrestre a 80 dólares, bem acima do atual valor de mercado.

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