O Milagre da Multiplicação da Receita

vejam o magnifico truque feito pelo governo abaixo. Já começamos a utilizar a riqueza do pré-sal e não foi nem para educação nem para saúde. Não seria melhor que isso fosse explicado de forma mais clara?

Do total da cessão onerosa de R$ 75 bilhões – barris de petróleo que a Petrobrás comprou da União- R$ 50 bilhões serão pagos por títulos emitidos pelo próprio governo: Tesouro emite títulos, compra ações da Petrobrás e a petroleira paga com os próprio títulos que recebeu da União a cessão de barris de petróleo. Efeito dessa operação na DLSP = “0” e a União termina a operação com R$ 50 bilhões em ações da Petrobrás.

Mas a outra parta da operação é a seguinte. Tesouro emite dívida em R$ 25 bilhões, empresta para o BNDES. O empréstimo para o BNDES cancela a emissão de dívida e, assim, não altera a DLSP. O BNDES pega os R$ 25 bilhões que recebe de empréstimo do Tesouro Nacional, compra ações da Petrobrás, que em seguida paga à União  o restante da cessão onerosa: R$ 25 bilhões. Essa operação gera uma receita primária de R$ 25 bilhões para o Tesouro Nacional, que diminui a DLSP imediatamente no mesmo valor, independente dessa segunda operação ser liquidada em títulos ou dinheiro.

O passo a passo dessa operação foi detalhada ontem em uma troca de e-mail que tive com o professor Samuel Pessoa (FGV-RJ) e outros amigos. Samuel detalhou a seguinte seqüência das operações:

1. A União coloca títulos no mercado e empresta caixa para o BNDES, digamos R$25 bilhões;

2.  Em troca de (1) o BNDES emite dívida é tem sua posição devedora contra a União elevada dos R$25 bilhões;

3. Do ponto de vista da dívida líquida do setor público (1) e (2) se compensam e não alteram a DLSP;

4. A União emite títulos, não os coloca no mercado, e transfere diretamente à Petrobrás. Digamos R$50 bilhões;

5. Em troca de (4), a Petrobrás emite ações e transfere para a União, havendo aumento da participação da União no capital da Petrobrás dos R$50 bilhões;

6. Do ponto de vista da dívida líquida do setor público, (4) e (5) elevaram a dívida líquida do setor público em R$50 bilhões;

7.  O BNDES compra R$25 bilhões em ações da Petrobrás. Em contrapartida,  Petrobrás emite ações no valor de R$25 bilhões e a participação acionária do BNDES na Petrobrás eleva-se;

8. A Petrobrás adquire 5 bilhões de barris de petróleo da União e paga-os da seguinte forma:

a. Devolve os R$50 bilhões em títulos que estão no seu ativo em função da operação (4);

b. Transfere ao Tesouro Nacional R$25 bilhões (tem este caixa pois o BNDES havia lhe transferido este recurso em (7)).

9.   Como resultado da operação em (8), o caixa do Tesouro Nacional elevou-se R$25 bilhões;

10.   Toda a elevação da dívida líquida ocorrida em (4) – veja comentário em (6) – é compensada pela ação (8a) e houve, em função da operação (8b), elevação do caixa do Tesouro Nacional;

11.   Fez-se o milagre da multiplicação dos pães: Do nada, apareceu receita de R$25 bilhões para o Tesouro Nacional! Rigorosamente a União fez uma operação de adiantamento de receita: parte dos barris que estão no pré-sal foi transformada em receita hoje para ser gasta com qualquer coisa.

Estado de São Paulo: O novo empréstimo ao BNDES

segue abaixo análise que fiz na edição desta terça-feira, dia 28 de setembro, para o jornal o Estado de São Paulo sobre o mais novo empréstimo do Tesouro ao BNDES.

Estado de São Paulo – Economia – pp. B3

Análise: Mansueto Almeida

O novo empréstimo ao BNDES

O governo optou por mais um empréstimo de RS 30 bilhões ao BNDES. Há uma frase mágica utilizada por muitos para justificar esse novo empréstimo e os anteriores: “precisamos fortalecer o BNDES para aumentar o investimento e o crescimento do Brasil”. Antes dessa nova operação de empréstimo, o Tesouro Nacional deveria ter feito alguns esclarecimentos quanto ao custo e objetivo dessas operações.

Primeiro, essa nova operação mostra que não há limites para esse tipo de operação, que deverá continuar até que seu custo apareça de forma mais clara no crescimento da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e na classificação de risco da dívida pública. Esse custo pode demorar a surgir, como demorou a opção que se fez nos anos 70 de sustentar o crescimento da economia com aumento da dívida após o primeiro choque do petróleo. Vale lembrar que estratégia semelhante nos levou à década perdida.

Segundo, muitos acreditam que os empréstimos do Tesouro ao BNDES não têm custos, só benefícios. No entanto, o Tesouro paga uma taxa de juros (Selic) para “conseguir dinheiro” muito maior do que aquela que recebe dos empréstimos feitos ao BNDES (TJLP). Essa diferença aumenta a DLSP ao longo do tempo e aumenta o custo de uma eventual política monetária restritiva. Há quatro anos os empréstimos do Tesouro para o BNDES eram “zero” e hoje, com esse novo empréstimo, esse saldo já é de R$ 241,5 bilhões.

Terceiro, o BNDES é hoje um banco com capacidade de empréstimo anual não muito superior a R$ 70 bilhões, valor claramente insuficiente ante a demanda imposta ao banco. Na incapacidade de aumentar a poupança pública para financiar o investimento público de forma explicita no orçamento, as operações de empréstimos do Tesouro ao BNDES é uma forma de “esconder a necessidade de aumento de poupança” para financiar o maior investimento público.

É difícil avaliar o mérito dessas operações do Tesouro com o BNDES quando não se tem claro o custo dessas operações e de que forma esse dinheiro vem sendo e será utilizado. O Tesouro Nacional tem uma das equipes técnicas mais competentes que conheço que diariamente faz simulações dos custos dessas operações. Assim, parece haver uma opção para que essas simulações não sejam explicitadas, algo semelhante ao que se faz na China, que não deve ser modelo para o Brasil.

Novo Empréstimo do Tesouro para o BNDES: R$ 30 bilhões

Presidente do BNDES: Luciano Coutinho

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Agora é fato. Acabou de ser noticiado que o governo autorizou por meio da Medida Provisória 505 publicada nesta segunda-feira 27 de setembro de 2010 no Diário Oficial da União mais um empréstimo de R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até o mês de julho de 2010, o saldo dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES totalizava R$ 211,5 bilhões. Com mais esse crédito de R$ 30 bilhões, esse saldo vai subir para R$ 241,5 bilhões. Como todos estão careca de saber nesse debate, o Tesouro Nacional aumenta dívida pública e, ao emprestar para o BNDES, cria um crédito que compensa o débito. Mas como o custo do débito (Selic) é maior que o custo do crédito (TJLP), a DLSP aumenta ao longo do tempo com essas operações.

O custo fiscal dessas operações tende a ser maior à medida que aumenta a diferença entre TJLP e Selic. No mais, com o crescimento cada vez maior das intervenções do BACEN no mercado cambial, o custo de acumulação de reservas vai também passar a pesar cada vez mais.

O que tudo isso indica? O que já sabíamos. Hoje, o BNDES tem uma capacidade de empréstimo anual não muito superior a R$ 70 bilhões por ano. A agenda que o governo impôs ao BNDES simplesmente não cabe dentro do banco e, assim, esses empréstimos ao BNDES vão continuar. A cada novo empréstimo a equipe econômica fala que este foi o último e após alguns meses temos a notícia de um novo empréstimo.

Quando isso vai acabar? Até que essas operações comecem de fato a impactar na relação DLSP/PIB e comecem a afetar o rating dado ao Brasil pelas agências de classificação de risco. Ou seja, essas operações só terminarão quando já for muito tarde. Além do mais, com uma oposição enfraquecida, a probabilidade é que essas MPs sejam aprovadas em tempo recorde no Congresso Nacional com o mínimo de discussão e com o uso da frase mágica: “precisamos fortalecer o BNDES para aumentar o investimento e o crescimento do Brasil”. Tudo o mais é secundário.

Revista The Economist traz matéria sobre a Vale

A nova edição da revista the economist traz matéria sobre a Vale.  A Vale tem um excelente desempenho econômico, mas já há tempos vem sendo motivo de debates devido a crescente tentativa de ingerência do governo na empresa. A verdade é que o governo tem um enorme poder sobre a Vale e por isso o seu presidente, Roger Agnelli, se preocupa com a opnião do Presidente da República.  Minha tese é que casos como esse passarão a ser cada vez mais comum dado o maior controle do governo em várias empresas privadas ou em projetos com empresas privadas.

Bom, alguns dizem que as entidades fechadas de previdência privada (PREVI, FUNCEF, CENTRUS, etc.) são totalmente independentes do governo e seguem regras próprias, boa governança, etc. Bom, não é essa a impressão que tenho.

The Economist (edição 25 de setembro de 2010):

Se os investimento estrangeiros da Vale não decolarem, isso não preocuparia o governo do Brasil. Muitos na indústria afirmam que a estrutura acionária da Vale dá ao presidente do Brasil (atualmente Luiz Inácio Lula da Silva) o poder de forçar a Vale a investir e criar empregos em casa. Mas alguns dos fundos de pensão e companhias de investimento, que detêm grandes participações na Vale não compartiham dessa estratégia. Esses investidores se preocupam com retornos, não com o nacionalismo econômico. Na teoria, são os acionistas que detêm o controlo Vale e o governo detém apenas 5,4% das ações. No entanto, Lula exerce uma pressão sobre a empresa por trás de portas fechadas e através da mídia…..”

Comentário interessante sobre Vale e Venezuela

Paulo Araújo fez um comentário interessante no post que coloquei sobre Vale e governo, comparando as negociações da Vale com China em relação as negociações da China com a Venezuela. Vale a pena ler. Ele levanta também  um ponto que cada vez mais me interessa: até que ponto os empréstimos da China para Venezuela é uma ajuda ou uma forma de enforcar ainda mais um país que passa por dificuldades financeiras?

Tenho a mesma dúvida na relação da China com vários países na África. Esse novo tipo de expansão chinesa no mundo via investimento direto externo e empréstimos é bom ou não para o desenvolvimento de países ricos em recursos naturais, mas que carecem de financiamento e expertise para explorar esses recursos?

A mesma pergunta vale para o Brasil, que está expandindo bastante os investimentos no continente Africano. Gostaria de comparar o IDE da China e Brasil na África e ver o efeito que esses investimentos estão tendos nos países desse continente. O Estado de São Paulo, em matéria sobre Brasil e África no dia 5 de setembro de 2010, produziu o interessante mapa dos investimentos de companhias brasileiras na África que reproduzo aqui.

Seria interessante ter um estudo sobre esse processo. Vou ver se consigo escrever uma proposta de pesquisa.

VALE versus Governo ou VALE e Governo?

Nas últimas duas semanas vários jornais brasileiros vêm publicando matérias sobre a possível substituição do atual presidente da VALE no próximo governo. As matérias mencionam uma possível insatisfação quanto à atuação do atual presidente, Roger Agnelli, que não procurou seguir as recomendações do Planalto de agregar valor aos produtos da mineradora além do fato de comprar navios em estaleiros estrangeiros.

Acho importante fazer três comentários sobre o assunto. Primeiro, esse tipo de “intervenção” do governo em empresas privadas é algo que deve aumentar, pois o governo aumentou sua participação via BNDESPAR e fundos de pensão estatais em várias empresas, sem que esteja claro qual a contrapartida desse maior apoio estatal. Assim, do ponto de vista puramente racional, fatos como estes devem passar a ser cada vez mais comum, pois o Estado está se tornando sócio importante em várias empresas privadas.

Segundo, conheço vários empresários, diretores de banco e investidores externos que se relacionam com o governo e causa-me surpresa as críticas que escuto em uma mesa de jantar. Vários dos executivos que conheço têm receio de falar em “on” do que discordam da política econômica. Não entendo o por que desse receio, a não ser pelo simples fato de que mais cedo ou mais tarde eles se vêem na posição de precisar do governo. É claro que há exceções que confirmam a regra.

Terceiro, está acontecendo uma coisa surreal no Brasil. As pessoas confundem discordância de idéias com “maldade” ou mesmo com “pessimismo”. Sempre que escrevo artigos em jornais ou falo com a imprensa, algum amigo me fala: “parabéns pela coragem”. Coragem do quê? Estamos em uma democracia e cada um deve ter plena liberdade de expressar sua discordância em relação a ideias. Nunca vou entender por que aqueles que questionam a prioridade do investimento no “Trem Bala” serem considerados inimigos do Brasil.

Bom, estou curioso para ver como a novela da VALE vai terminar.  Por sinal, podemos pedir para VALE fazer mais pelo Brasil? Claro que podemos. É só fazer com a VALE o que se faz com a Petrobrás: injeta-se mais recursos públicos na companhia e se reduz a exigência de rentabilidade da empresa. E para justificar é só mostrar que o futuro do Brasil depende da VALE, como se faz hoje com a Petrobrás. Simples.

Como construir uma nação? o caso de Bangladesh

A revista The Executive Times traz matéria interessante na sua edição de agosto de 2010 com os economistas: Dani Rodrick (Harvard), Paul Collier (Oxford), Alice Amsden (MIT), Abhijit Banerjee (MIT), Salim Rachid (Illinois, Urbana-Champagne).

Os economistas são convidados a se manifestarem sobre a seguinte questão: qual deve ser a estratégia para construir uma nação? Essa pergunta é contextualizada para o caso de Bangladesh. Este país tem crescido a uma taxa de 5% ao ano nas últimas duas décadas, mas ainda tem uma taxa de pobreza de 40% e o número de pessoas que consomem menos calorias do que o mínimo recomendado pela ONU passou 47 milhões em 1990 para 65 milhões em 2008.

Bangladesh tem 160 milhões de habitantes, um PIB de US$ 95,5 bilhões e 80% das exportações do país são de confecções. Comparando com Vietnam e Paquistão, Bangladesh é claramente o menos desenvolvido dos três. O banco americano Goldman Sachs prevê que, em 2050, a renda per capita do Vietnam será de US$ 33.000, enquanto Bangladesh e Paquistão estarão com uma renda per capita próxima a US$ 5.000.

O país tem a experiência de microcrédito de maior suceso no mundo com o Grameen Bank. Mas como bem lembra o professor Abhijit Banerjee (MIT) na sua entrevista, não há evidência empírica, até o momento, de que programas de micro-crédito sejam capazes de transformar uma economia”.

Baixe aqui a matéria com as entrevistas dos economistas.