Por que os bilionários americanos são tão bondosos?

Bilionários aceitam doar metade de suas fortunas, esse é o titulo de uma matéria de hoje no Valor Econômico e em vários outros jornais, sobre a decisão de quarenta bilionários americanos que prometeram doar no mínimo 50% das suas fortunas para instituições de caridade, como parte de uma campanha filantrópica liderada por dois dos homens mais ricos do mundo, Warren Buffett e Bill Gates.

A pergunta chave é a seguinte: por que os ricos americanos fazem isso e os ricos do Brasil e América Latina não fazem?

(1) Primeiro, a reposta nada tem a ver com o fato do país ser ou não desenvolvido.  Os ricos do Reino Unido como no Brasil são mão fechadas e não gostam de fazer filantropia. Na verdade, no Reino Unido, os 10% na base da pirâmide doam o equivalente a 3% da sua renda anual, enquanto os 20% mais ricos doam apenas 0,8% da renda anual. No total, os britânicos doam como proporção do PIB algo como 0,73% do PIB (2006), menos da metade do que os cidadãos americanos (1,7% do PIB no mesmo ano). – ver esses dados aqui.

(2) Segundo, a resposta também não tem a ver com o fato de os americanos serem mais bondosos ou terem maior responsabilidade social do que os ricos brasileiros. Os ricos americanos fazem isso por que são estimulados a fazerem pela estrutura tributária. Em geral, há um imposto sobre patrimônio nos EUA que alcança uma taxa marginal de 55% acima de determinado valor deixado como herança para os seus descendentes (ver aqui como funciona o estate tax nos EUA).

Por exemplo, se uma pessoa com patrimônio de US$ 3,5 milhões morre nos EUA e tem dois beneficiários, eles poderão abater no máximo US$ 2 milhões e sobre o restante (US$ 1,5 milhão) incidirá um imposto de herança de 46% ou US$ 690 mil. Assim, cada herdeiro receberá US$ 1 milhão isentos e mais uma parcela de US$ 405 mil já descontados os impostos. No total, os dois herdeiros terão pago US$ 690 mil de impostos, equlivalente a 19,7% da herança.

Quanto mais rico maior será a mordida do leão americano. No entanto, as doações que esses ricos fazem em vida para fundações (na verdade é uma promessa de doação futura chamada “Lifetime Legacies”) podem ser abatidas da parte tributável da herança e o ganho de capital que incide sobre essa parcela do patrimômio terá deduções de imposto. Além do mais, até a sua morte, o prioprietário continua usufruindo do seu patrimônio “doado” com isenção.

Esse tipo de mecanismo tributário não existe no Brasil nem que eu saiba em outros países da América Latina e nem tão pouco no Reino Unido. Assim, os americanos não são mais bondosos do que os brasileiros, as regras tributárias levam a isso e os ricos americanos preferem decidir em vida de que forma o seu dinheiro será utilizado para caridade ao invés de deixar essa tarefa para o governo (via imposto sobre herança).

No Brasil, há algum tempo atrás o economista Samuel Pêssoa (IBRE-FGV) se debruçou sobre essa literatura e tem uma interessante nota técnica e uma apresentação em power point sobre o assunto. No Brasil, os partidos de esquerda poderiam promover esse debate que não tem nada a ver com imposto sobre fortuna.