Nova Política Industrial – MPV 495 17 de julho de 2010

Para aqueles que não sabem, na semana passada o governo editou a MP 495/2010 que a meu ver é um programa muito mais ambicioso e importante do que a PDP. Para mim, a PDP é um conjunto de intenções para vários setores e o instrumento mais poderoso dessa política são os empréstimos do BNDES. Mas a MP 495 permite utilizar todo o poder de fogo de compra do governo, inclusive licitações de obras pública, para se fazer política industrial.

Isso pode ser MUITO bom ou MUITO ruim. Primeiro, é verdade que os EUA fazem isso, mas fazem para desenvolver e comprar produtos sofisticados do ponto de vista tecnológico e integrado com a atuação do DARPA (Defense Advanced Research Projects Agency). No caso do Brasil podemos fazer isso, mas também utilizar essa modificação da Lei para que o exército pague mais caro por fardamentos militares e evite que o tecido seja importado da China.

Achei a modificação muito ampla. A medida é boa mas deveria ter sido restrita ao desenvolvimento de tecnologia e produtos mais sofisticados, ligado a uma estratégia de incentivo à inovação, ou mesmo com o foco em uma política de apoio à melhoria tecnológica e formalização das micro e pequenas empresas (MPEs).

Como a medida na forma que saiu é muito ampla, qualquer coisa cabe nela e, assim, a margem adicional de 25% em cima do preço dos produtos e serviços estrangeiros pode ser uma festa — sem impacto tecnológico algum ou sem melhorar a competitividade e formalização das MPEs.

A pergunta que fica é: como podemos ter certeza que o aumento do poder discricionário será utilizado para incentivar tecnologia nacional e inovação e não como fonte de incentivos as nossas grandes construtoras para com um preço maior ganharem a concorrência para o trem bala, aeroportos, portos, etc. sob a justificativa de geração de emprego local mesmo que a um custo de 25% maior? sim, com essa nova MP isso é também possível.

Clique aqui para ler a MP 495/2010.