Quatro razões para acreditar no Brasil

Segue abaixo matéria publicada recentemente pela Revista The Economist baseada em uma palestra do ex-ministro e embaixador Rubens Ricupero. Os pontos que Ricupero levanta são interessantes e mostra como o Brasil tem tudo para crescer de forma mais rápida nos próximos anos (ou décadas). É claro que o governo precisa fazer a sua parte.

Revista The Economist – 26 de julho de 2010

Quatro razões para acreditar no Brasil

Quando, em 2001, o Goldman Sachs inventou a sigla BRICs para as maiores economias emergentes, o país que a maioria das pessoas disse que não pertenceria ao grupo foi o Brasil. Hoje, o principal candidato para a exclusão é a Rússia. Mas alguns observadores ainda estão céticos sobre as perspectivas do Brasil. Um deles é Martin Wolf, o comentarista econômico-chefe do Financial Times, que recentemente salientou que a participação do Brasil na produção mundial caiu nos últimos 15 anos, de 3,1% em 1995 para 2,9% em 2009 medido pela paridade de poder de compra (ver artigo aqui). “O Brasil não pode se tornar um grande ator mundial como os dois gigantes asiáticos”, a China e a Índia, Wolf conclui.

Em uma reunião recente com um grupo de investidores em Hong Kong, Rubens Ricupero ofereceu um interessante contra-argumento.Diplomata com vasta experiência e respeitado no Brasil, Ricupero foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento em 1995-2004. Embora ele tenha ligações com a oposição ao atual governo, já que anteriormente serviu como ministro da Fazenda no governo de um partido rival, sua análise não é político-partidária. “Pela primeira vez em sua história”, diz ele, o Brasil está gozando “condições propícias em quatro áreas que representavam sérias limitações ao crescimento.” Elas são:

Commodities. A produção de commodities costumava ser considerada uma maldição, ou na melhor das hipóteses, algo que os países deveriam se afastar o mais rapidamente possível (estratégia que o próprio Brasil adotou na década de 1970). Mas ao longo dos próximos cinqüenta anos, segundo Ricupero, metade do aumento esperado na população mundial virá de oito países, dos quais apenas um, os Estados Unidos, não estão aumentado o consumo de commodities a uma taxa exponencial. Os outros são China, Índia, Paquistão, Nigéria, Bangladesh, Etiópia e Congo. Só a China será responsável por 40% da procura adicional de carne em todo o mundo, ressalta. Esta demanda continuará forte, em parte devido ao aumento da população e em parte devido à urbanização, que aumenta a demanda por commodities industriais (como minério de ferro para produzir aço) e carne (em razão das mudanças de hábitos alimentares ligados à urbanização). O Brasil já é um grande produtor de minério de ferro, e se transformou em uma potência agrícola nos últimos 10 anos, tornando-se o primeiro país tropical a se juntar às fileiras dos grandes exportadores de alimentos de clima temperado, tais como Estados Unidos e a União Européia. O Brasil está bem posicionado para se beneficiar do boom dos mercados emergentes produtores de commodities.

Petróleo. Ricupero defende que o sucesso da empresa estatal brasileira de petróleo, a Petrobras, na exploração de petróleo “offshore” transformou a matriz energética brasileira. “Embora não há estimativas precisas e finais sobre o potencial das chamadas reservas do pré-sal na Bacia de Santos”, diz ele, “todos os indicadores apontam que o Brasil esta posicionado para se tornar pelo menos um país exportador líquido de petróleo de tamanho médio. As novas descobertas de óleo e de gás longe do volátil Oriente Médio, deve aumentar importância estratégica do Brasil, bem como melhorar sua balança de pagamentos.

Demografia. O Brasil está colhendo um grande dividendo demográfico. Em 1964, a taxa de fecundidade (número médio de filhos que uma mulher pode esperar ter durante sua vida) era de 6,2. Caiu para 2,5 em 1996, e está agora abaixo do nível de reposição, em 1,8, uma das reduções mais acentuadas no mundo. O resultado foi um colapso na relação de dependência do número de crianças e idosos dependentes dos adultos em idade ativa. Tão recentemente quanto 1990, essa proporção foi de 90 a 100 (ou seja, havia 90 dependentes, sobretudo crianças, para cada um dos 100 brasileiros em idade de trabalhar). Essa relação é agora de 48 para100. Graças a isso, o Brasil já não tem que construir escolas, hospitais, universidades e outras instituições sociais para acompanhar o ritmo do crescimento da população. Eventualmente, a relação voltará a crescer quando a força de trabalho de hoje se aposentar, mas esse problema não aparecerá em décadas. Até lá, o Brasil poderá dar mais atenção à qualidade e não a quantidade de seus gastos sociais, que deveriam, em tese, melhorar a educação da população, saúde, e qualificação dos trabalhadores.

Urbanismo. Urbanismo tanto incentiva quanto acompanha o crescimento econômico. Mas ele também causa problemas. “Muitos dos piores problemas contemporâneos no Brasil”, diz Ricupero, tais como “falta de educação e saúde, transporte público deficiente, da marginalização a criminalidade, derivam da incapacidade do país lidar com as migrações internas de uma forma ordenada e planejada . “Isso está mudando agora, ele argumenta. As ondas de imigrantes para fora do campo e nas cidades mais ou menos terminaram. O Brasil é hoje um país em grande parte urbano: cerca de quatro quintos da população vivem nas cidades. “Para o Brasil, ele conclui, “o período de crescimento frenético e caótico das grandes cidades que hoje ocorre na Ásia e na África já é coisa do passado”.

Ricupero é relativamente cauteloso sobre sua conclusão. “As quatro condições acima”, diz ele, “não significa garantia de sucesso automático.” Ele admite que o Brasil tem ficado para trás em infra-estrutura, por exemplo, e afirma que, se o país tivesse a infra-estruturas que se vê na Costa Rica e Chile (os dois melhores exemplos na América Latina), o crescimento econômico seria de cerca de dois pontos percentuais a mais por ano. Por outro lado, o Brasil também tem algumas outras vantagens: ao contrário da China, Rússia e Índia, está em paz com seus vizinhos (todos os 10 deles). Não é claro se os pontos levantados por Ricupero respondem a Martin Wolf. O Brasil pode continuar ainda um país relativamente pequeno na sua inserção mundial. Mas os fatos levantados por Ricupero continuam válidos e acontecendo (não são projeções futuras), podem ser mensurados e continuarão ainda por décadas. Quem sabe? Talvez eles estejam corretos.

Meu novo artigo no jornal Valor Econômico

Acho que seria bom para o Brasil se os debates fossem menos apaixonados e mais focados no essencial. Foi isso que tentei passar neste meu artigo do Valor Econômico. Em uma democracia, todos ganham com a liberdade de expressão e um maior debate, pois é dessa forma que chegamos a consensos e melhoramos as políticas públicas.

Para fazer política industrial, o incentivo deveria ir direto para os fornecedores.

BNDES e a capitalização da Petrobras: um falso dilema

Mansueto Almeida,  29/07/2010

No ano passado, o BNDES emprestou para inovação no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) apenas R$ 300 milhões, valor irrisório ante os R$ 137 bilhões liberados pelo banco

Tim Rue/Bloomberg

O leitor atento ao debate atual deve estar surpreso com tamanha discordância quanto à atuação do Banco Central, BNDES e Tesouro Nacional. O debate atual, no entanto, parece tomar a forma de uma falsa dicotomia entre aqueles que são contra as políticas setoriais e de investimento e aqueles a favor das mesmas. O debate quando colocado nesses termos, ao invés de esclarecer, prejudica a real avaliação dos custos dessas políticas. Dois exemplos são suficientes para corroborar essa tese.

Primeiro, o falso dilema entre “fortalecimento” versus “não fortalecimento” do BNDES. O Tesouro Nacional aumentou a dívida pública para emprestar R$ 100 bilhões em 2009 e R$ 80 bilhões em 2010 para o BNDES, a taxa de juros subsidiadas. Essa política tem um custo, mas também traz benefícios ao permitir um aumento da capacidade produtiva da economia brasileira. Acontece que parte da expansão do crédito do BNDES não é direcionado para aumento da capacidade produtiva, e outra parcela substancial dos empréstimos direciona-se para empresas que estão entre as mais competitivas do Brasil e, portanto, não precisariam da ajuda do BNDES.

Os dois maiores empréstimos diretos do banco para área industrial, em 2009, R$ 3,5 bilhões liberados para a JBS com o objetivo de ajudar a internacionalização da empresa e a compra de ações ordinárias da Brasil Foods (antiga Perdigão) no valor de R$ 750 milhões, não aumentaram a capacidade produtiva da indústria. Da mesma forma, os recursos do programa PEC-BNDES para capital de giro (R$ 6 bilhões), as operações de financiamento ao comércio exterior (R$ 16 bilhões), a compra do crédito do Tesouro junto à Eletrobrás (R$ 3,5 bilhões) e a parcela de 30% dos projetos de investimentos que vai para capital de giro também não aumentaram a capacidade produtiva. Apenas 60% ou menos dos recursos liberados pelo BNDES aumentam a capacidade produtiva.

O debate em relação ao BNDES é simples. A literatura de política industrial mostra que o governo deve incentivar as atividades de inovação e mesmo o desenvolvimento de novos setores que não sabemos ex-ante se seremos ou não competitivos. No ano passado, por exemplo, o banco emprestou para inovação no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) apenas R$ 300 milhões, um valor irrisório para os R$ 137 bilhões liberados pelo banco. Dado que há necessidade de priorizar os empréstimos do banco, a pergunta pertinente é se, de fato, o Tesouro Nacional deveria ter aumentado tanto a dívida bruta para financiar operações de fusões e aquisições, internacionalização de empresas, emprestar R$ 25 bilhões subsidiados para a Petrobras ou mesmo compensar com recursos subsidiados as restrições impostas ao preço máximo das tarifas no processo licitatório nos setores de energia e transporte.

Segundo, a recente autorização para capitalização da Petrobras e o tratamento diferenciado que a empresa recebe do BNDES (ao contrário da regra para os demais grupos empresariais, o BNDES passou a considerar cada uma das subsidiárias da Petrobras como cliente distinto para fins do limite de exposição por cliente de acordo com a Resolução CMN nº 3.615/2008) nos leva a outro falso dilema entre aqueles que são a favor da Petrobras e aqueles que são contra a empresa. O debate não é esse.

A Petrobras é a única companhia da América do Sul na lista das 50 empresas mais inovadoras do mundo de acordo com levantamento feito neste ano pela Boston Consulting Group e também a empresa brasileira mais bem colocada no ranking das 500 maiores corporações do mundo da revista “Fortune”. Além disso, com as mudanças recentes na Lei do Petróleo, a petroleira passou a ser operadora única dos campos do pré-sal a serem licitados. Uma empresa desse tipo tem acesso a financiamento em qualquer país do mundo. Por que ela precisou de um empréstimo subsidiado do BNDES de R$ 25 bilhões?

Como se sabe, esse dinheiro não estava parado no BNDES e o Tesouro Nacional teve que emitir R$ 25 bilhões em títulos públicos para viabilizar a operação. Da mesma forma, por que a capitalização autorizada da Petrobras com recursos públicos foi equivalente em até 5 bilhões barris de petróleo e não menos? Esse debate é importante porque 1 bilhão de barris (algo por volta de R$ 10 bilhões) é quase quatro vezes o orçamento dos Fundos Setoriais (R$ 2,6 bilhões em 2009), que são os principais instrumentos de financiamento à inovação no Brasil e que tiveram menos da metade do seu orçamento efetivamente liberado em 2009.

Ou seja, temos recursos para mais do que duplicar o financiamento à inovação e ainda assim fortalecer a Petrobras. Por que então a excessiva ênfase na capitalização da Petrobras em R$ 50 bilhões com recursos públicos e nos empréstimos subsidiados para a empresa, que é uma das mais inovadoras do mundo? Para fazer política industrial? Mas nesse caso o incentivo deveria ir direto para os fornecedores da empresa e não para ela.

Em resumo, o debate não deveria ser colocado entre aqueles que são contra e aqueles a favor do fortalecimento do BNDES e da capitalização da Petrobras. O mesmo raciocínio vale para o debate quanto ao financiamento da usina hidrelétrica de Belo Monte e também para o trem- bala, uma obra que não é prioritária como é a expansão, ampliação e modernização dos portos, aeroportos e rodovias. No Brasil, é muito mais fácil expandir a dívida pública em R$ 200 bilhões para financiar novos programas setoriais do que aumentar os gastos anuais com educação em R$ 500 milhões, já que neste caso a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a definição de uma fonte permanente de recurso e, no caso de novas emissões de dívida, não há essa exigência.

Assim, seria melhor para todos que o debate atual se concentrasse nas condições (valores e taxas) dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, no uso que o BNDES faz desses recursos, no acesso privilegiado da Petrobras a recursos públicos e no uso alternativo desses recursos, ao invés do falso embate do bem contra o mal.

Mansueto Almeida é economista do Ipea, Brasília.

Vem ai uma nova política para o setor de Telecomunicação

Está surgindo uma nova política industrial para o setor de Telecomunicação. Atentem para a seguinte sequência:

(1) Maio de 2010: anúncio oficial do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e reativação da Telebrás, como gerenciadora de uma rede nacional de fibra ótica. Será que é apenas isso?

(2) MP 495 de 17 de julho de 2010 – permite que nos processos de licitação e compras públicas o governo coloque um sobre preço de 25% em cima preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros baseados nos seguintes critérios; (1)  geração de emprego e renda; (2) efeito na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais; e (iii) desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País

(3) Decreto presidencial de 21 de julho de 2010 – Cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

Há algo de novo ainda não muito claro  para o setor de telecomunicação.

Nova Política Industrial – MPV 495 17 de julho de 2010

Para aqueles que não sabem, na semana passada o governo editou a MP 495/2010 que a meu ver é um programa muito mais ambicioso e importante do que a PDP. Para mim, a PDP é um conjunto de intenções para vários setores e o instrumento mais poderoso dessa política são os empréstimos do BNDES. Mas a MP 495 permite utilizar todo o poder de fogo de compra do governo, inclusive licitações de obras pública, para se fazer política industrial.

Isso pode ser MUITO bom ou MUITO ruim. Primeiro, é verdade que os EUA fazem isso, mas fazem para desenvolver e comprar produtos sofisticados do ponto de vista tecnológico e integrado com a atuação do DARPA (Defense Advanced Research Projects Agency). No caso do Brasil podemos fazer isso, mas também utilizar essa modificação da Lei para que o exército pague mais caro por fardamentos militares e evite que o tecido seja importado da China.

Achei a modificação muito ampla. A medida é boa mas deveria ter sido restrita ao desenvolvimento de tecnologia e produtos mais sofisticados, ligado a uma estratégia de incentivo à inovação, ou mesmo com o foco em uma política de apoio à melhoria tecnológica e formalização das micro e pequenas empresas (MPEs).

Como a medida na forma que saiu é muito ampla, qualquer coisa cabe nela e, assim, a margem adicional de 25% em cima do preço dos produtos e serviços estrangeiros pode ser uma festa — sem impacto tecnológico algum ou sem melhorar a competitividade e formalização das MPEs.

A pergunta que fica é: como podemos ter certeza que o aumento do poder discricionário será utilizado para incentivar tecnologia nacional e inovação e não como fonte de incentivos as nossas grandes construtoras para com um preço maior ganharem a concorrência para o trem bala, aeroportos, portos, etc. sob a justificativa de geração de emprego local mesmo que a um custo de 25% maior? sim, com essa nova MP isso é também possível.

Clique aqui para ler a MP 495/2010.

Seminário: Desempenho Exportador e Políticas Públicas

Participo nesta sexta-feira dia 23 de julho no Rio de Janeiro de debate sobre a politica industrial e de comércio exterior organizado pelo CINDES. Segue abaixo a programação e depois colocarei neste blog os principais pontos do debate. Para aqueles interessados em ler os textos das apresentações, favor me escrever que enviarei os textos por e-mail.

Seminário: Desempenho Exportador e Políticas Públicas
23 de julho de 2010
Local: Porto Bay Rio Internacional Hotel – Av. Atlântica, 1500 – Copacabana – Rio de Janeiro

14:30 – 16:15 Determinantes do desempenho exportador
Moderador: Sergio Leo (Valor Econômico)

Exposições: Edmar Bacha (Casa das Garças)
– Boom dos preços das commodities e crescimento na América Latina
Ricardo Markwald (FUNCEX)
– Estratégia de expansão das exportações
José Tavares de Araujo Jr (CINDES)
– Desenvolvimento tecnológico e desempenho exportador

Comentários: Mauricio Mesquita (BID) e Francisco Eduardo Pires de Souza (UFRJ)

Debates

16:15-16:30 Café

16:30 – 18:15 Políticas comercial e industrial: instrumentos e instituições
Moderador: Pedro da Motta Veiga (CINDES)

Exposições: Mauricio Canêdo Pinheiro (IBRE/FGV)
– Política industrial, instrumentos e instituições: avaliação do período recente
Mansueto Almeida (IPEA)
– Desafios da política industrial brasileira do Séc. XXI
Sandra Polónia Rios (CINDES)
– Política comercial, instrumentos e instituições: avaliação do período recente

Comentários: David Kupfer (UFRJ), Regis Bonelli (IBRE/FGV) e Maria Luisa Machado Leal (ABDI).

Debates

The Economist promove debate on line sobre Política Industrial

Governos ao redor do mundo estão desesperados para acelerar o crescimento econômico. Tendo afiançado bancos e montadoras, alguns querem ir mais longe e ofertar dinheiro público para outros setores e empresas. Em junho, replicando os recentes esforços dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, China, França e Coréia para impulsionar a produção, o Japão lançou um instrumento para canalizar fundos para cinco setores, incluindo as indústrias culturais e de infra-estrutura. Será que o ressurgimento do planejamento central uma experiência condenada ao fracasso? Os Estados são capazes de prever as indústrias do futuro? Os governos sempre erram ao escolher os vencedores, ou como algumas pessoas afirmam é ingênuo pensar que as indústrias prosperam sem o auxílio estatal de uma maneira mais ou menos óbvia?

A revista britânica The Economist promoveu esse debate on line no mês de julho com dois professores de Harvard tomando posições contrárias ao tema: Josh Lerner (Jacob H. Schiff Professor of Investment Banking, Harvard Business School) com uma posição contrária a políticas industriais e Dani Rodrik (Rafiq Hariri Professor of International Political Economy, JFK School of Government, Harvard) defendendo políticas industriais.

 A revista defendeu a seguinte tese: Políticas industriais sempre fracassam.

 Os dois economistas foram convidados a se pronunciar sobre o assunto e vários leitores da revista puderam escrever sua opinião sobre o tema e votar a favor ou contra a tese da revista. Depois de uma semana de debate, 75% dos leitores votaram contra a afirmação que “políticas industriais sempre fracassam”. Alguém ainda duvida que política industrial esteja de novo em moda no mundo.

 Veja o debate clicando aqui.