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Estadão: Por que o Brasil parou?

O jornal o Estado de São Paulo fez uma publicação especial em cinco cadernos da internet sobre o tema “por que o Brasil parou”. O jornal publicou os cinco cadernos  com o diagnósticos dos problemas com a indústria, commodities, confiança, ajuste e emprego com entrevistas com diversos especialistas e artigos de convidados – clique aqui.

Eu participei do caderno ajuste (clique aqui) e, além da entrevista, escrevi um artigo sobre o desafio fiscal. A publicação do jornal ficou muito boa e de fácil leitura. Vale a pena conferir. Já li uma vez e vou reler novamente. Parabéns ao jornal e a toda a equipe de jornalistas que participaram do projeto. Obrigado em especial a jornalista Bianca Pinto Lima que teve paciência com o meu atraso para mandar o artigo.

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A FIESP vs o Povo

Confesso que não entendi absolutamente nada da carta da FIESP com criticas ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy (clique aqui). O único efeito prático que a carta pode ter é acelerar a perda do grau de investimento e, consequentemente, o risco de o Brasil continuar com juros muito elevados por um bom tempo.

Recentemente recusei um convite para ir Nova York falar com investidores porque não me sentia à vontade de em um momento de tanta indefinição falar sobre o Brasil para investidores de fora. Mas se há algo que tenho destacado é a perseverança do Ministro da Fazenda e sua equipe de consertar a bagunça que a presidente Dilma 1 deixou para a presidente Dilma 2.

O problema do baixo crescimento hoje não é o ajuste fiscal, mas sucessivos erros de politica econômica cometidos nos últimos seis anos pela equipe econômica anterior, que entre outras coisas, acreditava que quanto maior a divida e subsídios setoriais maior seria o crescimento do PIB.

Essa politica de expansão exagerada da divida pública bruta ocorreu com um agravante. A conta de subsídios decorrente da equalização de juros, quando os bancos púbicos emprestam a uma taxa de juros abaixo do seu custo de captação, criou uma despesa primária anual que, no inicio do ano, representava uma conta não paga de mais de R$ 50 bilhões e há ainda as operações que estão vencendo.

A nota da FIESP fala que o ministro não se preocupa em terminar o ano com 1,5 milhão de pessoas desempregadas. Isso é de uma desonestidade intelectual impressionante porque, qualquer ser vivo, se preocupa com desemprego. O que não dá para acreditar é que, com o mercado de trabalho aquecido, os trabalhadores aceitarão reajustes menores dos seus salários. Sem desaquecimento do mercado de trabalho, os reajustes continuariam acima da produtividade e, assim, o custo para indústria crescendo e a inflação em alta.

Por fim, ajuste fiscal significa duas coisas: (1) aumento de receita e/ou (2) corte de gastos. De janeiro a junho deste ano, a nova equipe econômica já promoveu no um corte real de mais de 10% no custeio discricionário, aquele custeio sem vinculação. Corte de outras despesa esbarra em regras que precisam ser alterada  com a ajuda dos partidos políticos e com ajuda da pressão da FIESP no Congresso Nacional.

Vamos deixar claro o nosso dilema. O Brasil precisa fazer um esforço fiscal perto de R$ 200 bilhões (aumento de recita e/ou corte de despesas) até 2018. Nunca se fez um ajuste fiscal dessa magnitude no Brasil sem aumentar carga tributaria. Se não quisermos aumentar carga tributária, será preciso um corte radial de despesas obrigatórias, inclusive, gastos com educação, pois, em 2014, o governo federal gastou com essa área R$ 13 bilhões a mais do limite mínimo constitucional.

Mas se não conseguirmos o consenso para cortar despesas e aumentar a carga tributária? Há outra opção. Joaquim Levy sai do governo, governo retoma estímulos setoriais via bancos públicos, reduz os juros na marra, perdemos o grau de investimento e, em algum momento, a inflação de mais de dois dígitos por alguns anos e a taxa de câmbio a R$ 5 por dólar faz o ajuste desordenado. No final, o custo para o trabalhador será maior e alguém poderá até sugerir que um novo “Joaquim Levy” seja convidado para o governo ou que o PMDB nos entregue uma “Agenda Positiva” elaborada em uma semana.

Idas e vindas na economia.

A semana começou com uma série de medidas confusas na área econômica e fogo amigo no governo que não surpreende mais ninguém. O senado Federal aprovou um reajuste de 41% para os vencimentos do Ministério Público, de acordo com o seguinte cronograma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi o autor do substitutivo do PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O senador Raupp comemorou porque o aumento foi menor do que a proposta original. Bom, mas o “menor” aqui são reajustes sucessivos muito acima da inflação em um período de ajuste fiscal. Difícil entender.

Se vale para uma carreira, por que não para as outras? Assim, podem ter certeza que todas as demais carreiras do serviço público buscarão o mesmo índice de reajuste e, como o governo não poderá dar o beneficio para todo mundo, muita gente que amava o PT passará a xingar o governo e teremos greves.

Tivemos também na semana o anúncio que o governo fechará dez dos seus 39 ministérios e reduzirá em cerca de 1.200 o número de cargos comissionados. Algo espetacularmente surpreendente? Não.

Primeiro, o governo ainda não sabe nem mesmo o que quer fazer. Depois de mais de quatro anos, o governo ainda mostra uma imensa dificuldade em decidir o que fechar. É claro que na lista do que fechar entram as nove secretarias que passaram a ter status de ministério nos últimos 12 anos.

Mas o total de despesa de custeio de sete dessas nove secretarias não chegou a R$ 400 milhões no ano passado. Mesmo que o governo feche o ministério da pesca, o ministério do turismo e o Min. Do Desenvolvimento Agrário, além de sete secretarias com status de ministério, a economia anual de custeio não chegaria a R$ 1 bilhão.

Segundo, de 2003 a 2015, o governo criou 4.220 cargos comissionados, os chamados DAS. Assim, fechar 1.200 cargos ainda deixa um confortável saldo de mais de 3.000 cargos comissionados criados na era do PT. Há no governo federal 22.504 cargos de DAS dos quais 5.807 são cargos comissionados que não são ocupados por funcionários públicos.

Esses 5.807 cargos comissionados sem vinculo corresponde a uma despesa anual de R$ 340 milhões – ver tabela abaixo. Como apenas 1.200 cargos, 21% do total, serão eliminados, a economia anual será um pouco mais de R$ 70 milhões ou menos. Se parte dos cargos eliminados forem ocupados por funcionários públicos a economia será menor, pois os servidores incorporam apenas parte da comissão de DAS-3, 4, 5 e 6.

Tabela – Cargos Comissionados (DAS) – abril de 2015

DAS

E para completar a semana, que ainda não acabou, tivemos o aumento temporário da CSLL para os bancos de 15% para 20%, mas volta a ser 15% em janeiro de 2019. Como o crescimento da despesa no Brasil se dá em cima de despesas obrigatórias, o próximo presidente terá que buscar uma nova fonte de receita se o atual presidente não conseguir reduzir o gasto até o final do seu mandato.

Até o final de 2018, o governo promete fazer um primário de 2% do PIB . Como até lá há um crescimento de despesa contratada de perto de 1% do PIB e ainda será preciso cobrir o déficit primário de 0,6% do PIB do ano passado, estamos falando que o setor público precisará arrecadar, em 2018, R$ 200 bilhões a mais do que arrecadou em 2014, para cumpri a meta prometida. Não é fácil.

Saio desta semana com a nítida sensação que, com exceção da área econômica do governo, a ala política não tem ainda uma dimensão real da crise e o risco de ruptura. E falta ainda nesta semana a divulgação do resultado fiscal de julho, um desastre pelas minhas contas, e o crescimento, ou melhor, a queda do PIB do segundo trimestre. Se você está nervoso, por favor, se acalme. O ajuste fiscal está apenas começando.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a relatora da Medida Provisória 675 no Senado Federal cujo relatório foi apresentado hoje. Por diversas vezes, a senadora deixou vazar que, no seu relatório, ao contrário da proposta do governo que elevava a alíquota da CSLL sobre instituições financeiras de 15% para 20%, ela iria propor que esse aumento fosse maior e a alíquota fosse para 23%.

Adicionalmente, a senadora pensava em aceitar no seu relatório emenda para eliminação gradual do beneficio fiscal dos juros sobre capital (JCP), uma medida que desde o inicio do ano entra em todas as listas de especulação quando se trata de aumento de impostos.

Para surpresa de todos e espanto geral da nação, a senadora não adotou a postura mais agressiva que prometeu e, no seu relatório aprovado hoje na comissão do Senado Federal, manteve a proposta original do Ministério da Fazenda de elevar a alíquota para 20%, não acatou a emenda que eliminava o beneficio fiscal dos juros sobre capital (JCP) e ainda estabeleceu que a CSLL das instituições financeira será reduzida até voltar ao seu valor original de 15% em janeiro de 2019.

Ou seja, depois de tantas vezes ameaças uma taxação maior das instituições financeiras, a senadora colocou no seu relatório uma alíquota menor do que sinalizou e ainda aprovou um aumento apenas temporário da CSLL. É claro que, possivelmente, essas mudanças foram necessárias para aprovação da MP que ainda terá que ser votada no plenário do Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Mas não deixa de ser no mínimo irônico que, depois de tanto ameaçar uma postura mais dura no seu relatório, a senador Gleisi Hoffmann (PT-PR) voltou atrás e fez um relatório que deixou os banqueiros e acionistas de bancos muito felizes. Desse tipo de esquerda todo mundo gosta, especialmente, os capitalistas!

No dia 31 de agosto vou estar no Fórum Exame 201 no Hotel Unique em São Paulo para participar de uma mesa sobre como sair da crise na companhia dos economistas José Roberto Mendonça de Barros e Pérsio Arida.  Animado para o debate. Segue abaixo a programação do evento com o nome dos demais palestrantes.

  • 09h00 | CORRUPÇÃO SISTÊMICA: AS LIÇÕES DA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS – Sergio Moro – Juiz Federal
  • 10h00 | GESTÃO PÚBLICA, GOVERNANÇA e CORRUPÇÃO- Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União
  • 10h50 | O EQUILÍBRIO POLÍTICO NECESSÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO- Michel Temer – Vice-presidente da República
  • 11h30 | SÍNTESE DAS DISCUSSÕES REALIZADAS PELA MANHÃ E ANÁLISE DA CENA POLÍTICA – Ricardo Sennes – Cientista Político

12h00 | ALMOÇO

  • 14h00 | COMO SAIR DA CRISE – A VISÃO DO MERCADO FINANCEIRO Patrice Etlin – Sócio do Fundo Private Equity Advent e Helio Magalhães – Presidente do Citi Brasil
  • 14h40 | COMO SAIR DA CRISE – A VISÃO EMPRESARIAL
  • 15h45 | A POLÍTICA ECONÔMICA E A RETOMADA DO CRESCIMENTO Joaquim Levy – Ministro da Fazenda
  • 16h15 | COMO SAIR DA CRISE – A VISÃO DOS ECONOMISTAS Mansueto de Almeida Júnior – Pesquisador do Ipea, Pérsio Arida – Sócio do BTG Pactual e José Roberto Mendonça de Barros – Sócio da MB Associados
  • 17h15 | ENCERRAMENTO

Maiores informações na página do evento no sitio da revista EXAME – clique aqui.

Hoje estive programa da jornalista Miriam Leitão na GloboNews junto com o cientista político Antônio Flávio Testa, da UnB. Tivemos um bom debate sobre os riscos econômicos e politicos da conjuntura atual. Quem não teve a chance de assistir  o programa será reprisado nest sexta-feira, dia 21 de agosto, às 8:30 e, novamente, às 16:30 hs. O programa volta a ser repetido no sábado, dia 22 de agosto, às 14:30 hs.

O tempo do programa é curto, mas acho que aproveitamos bem os 30 minutos para explicar as incertezas e riscos do cenário atual. Espero que eu tenha conseguido falar claro para economistas e não economistas. Sempre tento falar o mais claro possível sobre esses temas. Vamos ver se consegui. Por favor, os não economistas me avisem. Abs, Mansueto.

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Há algum tempo estava fazendo a coisa que mais detesto na vida que é rasgar textos antigos. De qualquer forma, forçado pela falta de espaço, tive que me livrar de textos antigos e encontrei um livro pequeno publicado em 2005 pelo IPEA/PNUD para comemorar o aniversário de um ano da revista Desafios.

Para a minha surpresa, o livro pequeno que coloco em anexo (clique aqui) tratava da proposta de ajuste fiscal de longo prazo, uma ideia que surgiu no governo, em 2005, encampada pelo Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pelo Ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

O professor Delfim Netto foi convidado para escrever um pequeno artigo estimulando o debate e senadores foram convidados para submeter artigos para o debate que deveria ter acontecido no IPEA, mas que não ocorreu porque, na data marcada para o encontro entre os ministros da área econômica, senadores da república e técnicos, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o plano de ajuste fiscal de longo prazo proposto pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, era “rudimentar” (Clique aqui para ler entrevista da Ministra e hoje Presidente da República).

A proposta na época era bem radical. O professor Delfim Netto defendia que o programa de ajuste fiscal de longo prazo fosse:

“….estabelecido na forma de uma emenda constitucional como disposição transitória. Estranha-se tal radicalização,mas a verdade é que depois de dez anos de “nhem nhem nhem” ninguem acredita mais em promessa de superávit primário……..

…..A radicalização é necessária porque dez anos depois do Plano Real (que tinha como seu alicerce de longo prazo o equilíbrio duradouro das contas públicas) continuamos a patinar no mesmo problema. Não é a toa que os agentes não confiam em meras promessas do Executivo.

0 programa é difícil e exige sacrifícios? Claro que sim! Mas é absolutamente necessário (este ou alguma coisa equivalente) para devolver a crença que voltaremos a crescer com estabilidade interna e externa.”

As palavras acima são até mais fieis ao contexto atual, pois hoje não temos superávit primário. O plano de Ajuste Fiscal de Longo Prazo tinha como meta controlar o crescimento da despesa pública ao longo de dez anos, desvincular despesas de saúde e educação e buscar um déficit nominal zero. Ao falar de desvinculação das despesas para as áreas de educação e saúde, o professor Delfim Netto lembrou na época que:

“As poderosas corporações da “saúde” e da “educação” tem razão quando defendem a importância desses setores para o bem-estar da sociedade. A educação é, obviamente, a construtora do próprio homem e o instrumento pelo qual ele explicita cada vez mais sua humanidade. A saúde e que lhe permite viver essa humanidade mais prazerosamente. Não se trata de discutir, portanto, a altíssima prioridade dos gastos públicos nos dois setores. 0 de que se trata é discutir se o método mais eficiente de produzir mais e melhor educação e saúde, é o mecanismo das “vinculações”.

 Ha séria controvérsia. Com a vinculação, a analise dos processo eficientes fica muito prejudicada: a tendência natural e a acomodação a um padrão de esforço “confortável”. Isso significa que métodos e processos tendem a perpetuar-se e a produzir a esclerose que e visível (com raríssimas exceções) nos serviços públicos.”

Por capricho da história, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que classificou a proposta como rudimentar e sepultou o debate na época, é hoje Presidente da República e precisa de algo parecido para tentar acalmar os mercados, recuperar a confiança dos investidores e retomar o investimento privado e o crescimento da economia.

Para aqueles que há anos vêm alertando sobre o crescimento excessivo dos gastos públicos fica a impressão que, depois de dez anos, voltamos a um debate que tinha data marcada para acontecer em 2005. A propósito, meu amigo Samuel Pessoal escreveu uma excelente coluna na Folha de São Paulo sobre esse episódio (O PT que perdeu – clique aqui).

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