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Utilidade Pública: vírus

É impressionante o esforço que um grupo de imbecis faz para tentar roubar a sua senha de banco, dados de cartão de crédito, etc. É sempre o mesmo tipo de truque. Um deles pede a sua senha de e-mail, nome completo e data de nascimento para atualizar o seu cadastro. Nunca mande a sua senha para ninguém.

Outro é notificação da SERASA, comprovante de depósito ou mesmo notificação da Polícia Federal por algum delito que você cometeu. Tudo mentira. Se você tiver aprontado alguma coisa espere com calma o japonês da Federal, pois a Policia Federal não vai mandar um e-mail convidando você para dar um depoimento.

Tem ainda aquele e-mail de uma amiga que não queria lhe perturbar, mas tem que mostrar aquelas fotos que você não vai gostar e que ela está decepcionada e preocupada. Deixe ela ficar decepcionada porque ela não é sua amiga, talvez seja um homem e, ainda por cima, é um truque para infectar o seu computador.

Por fim, o e-mail com vírus que mais tem entrado na minha caixa postal ultimamente é de um parente rico desconhecido que morreu em um país árabe ou africano e que os seus advogados estão loucos para tentar encontrar o seu único herdeiro do mundo para transferir milhões de dólares e esse herdeiro, adivinhem, é você. Em geral esse tipo de e-mail é repleto de erros de português.

Três dicas. Primeiro, não espere receber fortuna alguma de um parente que você não conhece e que mora em um país distante. Segundo, nunca repasse sua senha para ninguém, mesmo que haja ameaça de cancelamento de sua conta de internet, do banco, etc. Terceiro, sempre que lhe mandarem um comprovante de depósito de um dinheiro que você não estava esperando, apague o e-mail.

A nossa sorte é que, em geral, as pessoas que escrevem esses e-mails com vírus podem até ser boas com tecnologias, mas em geral são meio burras. Às vezes tentam coisas mais sofisticadas como a foto de uma multa do seu carro, mas os truques são bem repetitivos.

Enfim, fiquem atentos com a crescente onda de e-mail com vírus e NUNCA esperem receber dinheiro de parente desconhecido. Receber milhões de dólares de um parente desconhecido seria tão absurdo como receber de presente de um amigo um sítio milionário todo reformado sem nenhum interesse por trás disso.

No próximo post volto a falar de assunto sério.

 

 

Banda fiscal: para que?

Depois de três dias mofando na cama com uma forte virose, hoje já consigo ler e escrever. Mas três dias fora de ação e sem ler jornais nada mudou. O governo continua tentando dar sinalizações positivas para o mercado, mas essas sinalizações trazem mais dúvidas do que certezas sobre o real compromisso do governo Dilma com o ajuste econômico, inclusive, o ajuste fiscal.

A bola da vez agora passou a ser a ideia equivocada de uma banda fiscal ou meta fiscal flexível. Não se sabe muito bem o que seja isso, mas pelo que a imprensa divulga, seria um mecanismo pelo qual, em caso da arrecadação do governo ficar aquém daquela esperada, o governo poderia entregar um resultado primário menor devido à frustração de receita.

É impressionante como o governo, ao invés de fazer o básico, fica atrás de fórmulas salvadoras e de falsas soluções para reconquistar a sua credibilidade. O que as pessoas querem saber é como o governo voltará a ter superávit primário e o governo federal simplesmente não consegue responder esta pergunta. Uma banda fiscal não ajudará na recuperação do primário. A banda fiscal ajudará apenas ao próprio governo federal no fracasso de não cumprir a meta definida pelo ele próprio.

Quero destacar dois pontos. Primeiro, ao longo do primeiro governo Dilma (2011-2014), quando o desastre fiscal atual estava sendo cuidadosamente gerado, o governo tinha uma meta fiscal flexível. O governo definia uma meta do primário e, ao mesmo tempo, tinha autorização de descontar da meta as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se perdia tempo falando em meta “cheia” e meta com desconto e, no final, o que tivemos foi o agravamento da crise fiscal.

Segundo, qualquer pessoa de bom senso sabe que o governo terá uma grande frustração de receita este ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi aprovada com a previsão de receita liquida do governo central de R$ 1.223.335,11 milhões. A receita liquida do governo central, em 2015, foi de 1.034.424,9 milhões.

Logo, para que o valor da receita aprovado na LOA 2016 seja atingida seria necessário um crescimento nominal da receita liquida do governo central de R$ 188,9 bilhões em um ano de recessão. Sabe quanto foi o crescimento nominal da receita liquida do governo central no ano passado? R$ 20 bilhões! Por que em mais um ano de recessão essa receita cresceria perto de R$ 190 bilhões? Isso não vai ocorrer e quem acha que isso vai ocorrer deveria ser rapidamente internado.

É claro que haverá uma forte frustração na receita esperada e, assim, o mais correto seria o governo explicar o problema e assumir que terá mais um ano de déficit primário. Mas parece que algumas pessoas acham que o melhor é criar uma banda fiscal “caso haja frustração de receita esperada” o que já é liquido e certo.

Se o governo se comprometesse em respeitar a LRF, lei que ele governo desrespeitou seguidamente durante anos com o uso de contabilidade criativa e com o mecanismo das pedaladas fiscais, isso já seria um grande avanço. Mas se o governo insistir na “inovação institucional” de estabelecer uma banda fiscal para fazer frente a frustrações de receita isso não trará nenhum benefício e ainda aumentará a incerteza quanto a valor da meta do primário.

Podem ter certeza de uma coisa. Quanto mais o governo tentar inventar, inovar para sinalizar responsabilidade fiscal, menor será o seu real compromisso com o ajuste fiscal. A discussão importante agora não é mudanças na LRF, que funcionava muito bem até o governo atual começar sistematicamente a interpretar a Lei ao seu bel prazer.

O debate importante agora é, dado mais um ano de queda de PIB e perspectiva de baixo crescimento até 2018, como o governo pretende recuperar o superávit primário? Quais programas serão cortados até 2018 que tragam economia imediata? O governo pretende aumentar a contribuição previdenciária dos funcionários públicos? Em quanto o governo planeja aumentar a carga tributária até 2018? Qual é exatamente a proposta do governo de reforma da previdência?

Estabelecer uma banda fiscal no momento atual me parece uma estratégia equivocada de evitar debater o que realmente importa. Como o governo conseguirá cumprir com as metas de primário para 2016 e para os anos seguintes?

 

 

O Estado santificado

Há tempos não leio um artigo tão espetacular, daqueles que é uma verdadeira aula de história, como este do cientista político,  professor da Universidade Federal de Pernambuco e amigo Marcus Melo. 

O artigo, publicado hoje na Ilustríssima – clique aqui- contesta a tese do atual presidente do IPEA, Jesse de Souza, que afirmou em entrevista na mesma Ilustríssima em edição passada que, no Brasil, o Estado era satanizado – clique aqui. 

É justamente o contrário como prova Marcus Melo. No Brasil, sempre tivemos excesso de Estado, com uma elite estatal que arbitrava decisões que deveriam ser tomadas pela sociedade. O problema não é a demonização do Estado, mas sim a sua santificação. Transcrevo abaixo o ultimo parágrafo do artigo: 

” A forte tradição iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma visão liberal “latu senso”. As raízes do Brasil político e econômico não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.” 

Por favor, leiam este artigo. 

 

Entrevista: TV O Povo

Na última semana de janeiro de 2016 estive em Fortaleza-CE para ministrar duas palestras. Uma na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e, a outra, na Federação da Indústria do Estado do Ceará (FIEC)

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Na ocasião, além de ter a chance de encontrar rapidamente amigos, tive a oportunidade de participar de um programa de entrevista da TV O Povo, no programa Vertical S.A do jornalista Jocélio Leal, que também foi o mediador do debate na FIEC. Gostei muito do programa, das perguntas e tive bastante tempo para explicar os nossos problemas.

A íntegra do programa, 46 minutos, pode ser assistida via YouTube abaixo. Espero que gostem.

 

Debate: Programa Painel

Neste sábado (30 de janeiro de 2016) às 23:00 hs horário de Brasília com reprise as 11:00 da manhã no domingo, Eu, Marcos Lisboa (INSPER) e Luiz Carlos Mendonça de Barros estaremos juntos com o jornalista William Waack no Programa Painel da GloboNews com transmissão pela rádio CBN.

Se voce não é assinante de TV a cabo pode nos escutar pela CBN e depois o programa fica disponível para download pelos aplicativos da CBN. Esse é o programa de entrevista mais longo da GloboNews, mas para quem participa fica a impressão que poderíamos passar mais duas horas debatendo.

Espero que gostem do programa. Eu sou fã de carteirinha do apresentador e do programa e procuro assisti-lo todos os sábados ou na reprise de domingo.

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O MPL é um bom exemplo da dificuldade que o setor público tem para atender todas as demandas da sociedade. O movimento tem todo o direito de pedir e pressionar por transporte público gratuito, uma experiência que a grande maioria dos países ricos não suportam, quanto mais países em desenvolvimento. Infelizmente, não somos ricos.

Apesar de ser legitima a pressão do MPL por tarifa zero, uma pauta que eu não concordo, há vários problemas com essa bandeira. Primeiro, o movimento tem uma visão totalmente deturpada do funcionamento de uma economia de mercado. Alguns representantes do MPL parecem acreditar que, se as tarifas não fossem cobradas, quem sofreria seriam os donos das empresas de transporte urbano que lucram com o serviço.

Na verdade, os donos das companhias que fazem o transporte urbano municipal participaram de uma concorrência para ofertar o serviço e, como é normal, devem auferir lucro nessa atividade. Se todas essas companhias fossem fechadas e os municípios ficassem responsáveis diretamente pela oferta do serviço e cobrassem tarifa zero dos usuários, como o prefeito não tem poder de imprimir moeda, teria que aumentar impostos municipais como ISS e IPTU para custear a manutenção transporte público municipal “de graça”.

Ou seja, um dos resultado do atendimento da pauta do MPL seria cobrar mais por todos os serviços em uma cidade (aumento do ISS que é repassado aos preços) e aumentar o da custo de moradia (aumento do IPTU) para ter tarifa zero para usuários de transporte publico.

Segundo, na sua página na internet, o MPL advoga que o financiamento do sistema poderia ser feito por por meio de um impostos progressivos (clique aqui), o rico pagaria mais para que todos (ricos e não ricos) pudessem ter acesso ao transporte urbano com tarifa zero. Que tipo de imposto progressivo? Imposto de renda? Se aumentaria o imposto de renda e o governo federal decidiria como repartir com municípios e, neste caso, receberiam mais recursos os municípios maiores?

Os contribuintes do Brasil teriam que ser solidários com um serviço ofertado em São Paulo e Rio de Janeiro, apesar das péssimas condições nas áreas de saúde e educação publica em um município do Nordeste ou do Sul? Isso seria socialmente justo? Ou seja o rico de Fortaleza e Recife seria chamado para contribuir com a oferta de serviço de transporte urbano com tarifa zero em São Paulo? é isso?

Terceiro, é impressionante como jovens escolarizados que cursaram bons colégios têm uma visão superficial do setor privado. Não há evidência que empresas de transporte urbano estatais sejam melhores que privadas e/ou que tarifa zero leve a mais eficiência e melhoria no serviço de transporte púbico. Ao contrário. O custo dessa experiência para um município grande pode ser excessivamente elevado e, no final, a falta de recursos para a manutenção do serviço se transformará em queda na oferta do serviço que se quer melhorar.

Se há alguma lição que aprendemos na história do Brasil é que o setor público é um péssimos gestor de empresas e, no nosso caso, o governo federal quase conseguiu  quebrar empresas estatais como Eletrobras e Petrobras.

A nossa carga tributária hoje esta entre 33% e 34% do PIB e a tendência é que, mesmo sem o passe livre, que ela cresça muito mais porque a despesa com saúde e previdência crescerão ao longo dos próximos anos, independentemente da vontade dos governantes. Para o governo atender a demanda do MPL, no âmbito nacional, significa aumentar ainda mais a carga tributária além do aumento que necessariamente ocorrerá.

Quarto, o MPL deveria ter ido às ruas desde 2008/2009 quando o governo começou a expandir os incentivos para a indústria automobilística. Nos últimos anos criamos um setor que tem capacidade de produzir o dobro da demanda atual com vultosos incentivos fiscais. Esses incentivos poderiam ter sido direcionados para melhoria da infraestrutura urbana e até para dar subsídios para usuários de baixa renda do transporte publico.

Quinto, o Brasil e vários países do mundo já têm experiência municipais de transporte publico com tarifa zero. Mas aqui e no resto do mundo essas experiências se restrigem a  municípios pequenos com menos ou com um pouco mais de 100 mil habitantes. No Brasil, os dois maiores que adotam passe livre é Paulínia (SP) e Maricá (RJ). Um regime deste em um município como São Paulo teria um custo excessivamente elevado para o setor público e não há paralelo no mundo.

No caso do municipio de Maricá (RJ) (clique aqui), a linha municipal de transporte gratuito compete com dois concessionários de serviço público que cobram tarifa e o prefeito financiou a empresa de ônibus municipal com royalties do petróleo que, em 2014, alcançou mais de R$ 200 milhões. A questão essencial agora é saber se o prefeito conseguirá manter o serviço apesar da queda dos repasse de royalties do petróleo.

Em resumo, em um país que já tributa muito e com enorme carência de saneamento, serviços de educação e saúde, tarifa subsidiada no transporte público deveria ser restrita a usuários de baixo poder aquisitivo e sujeito a disponibilidade de recursos do orçamento municipal. Quando tivermos avançado muito nas áreas de saúde e educação, poderíamos até começar em municípios pequenos projetos pilotos de “tarifa zero” para ver o custo-benefício e avaliar os que já existem como Paulínia e Maricá.

No momento, a proposta de tarifa zero me parece um loucura. Em um contexto de carência de recursos financeiros que será o novo normal do Brasil pelos próximos dez anos, o mais justo e progressivo é cobrar de quem pode pagar por serviços de concessão pública. A proposta de tarifa “zero” para o transporte urbano é uma ideia que parece simpática e moderna, mas é totalmente inviável e de elevado custo para municípios grandes como é o caso de São Paulo. A não ser que voce esteja disposto a pagar muito mais  impostos. Está?

Palestras Fortaleza-CE

Nesta semana, vou estar em Fortaleza-CE para duas palestras. Na segunda-feira, dia 25 de janeiro,  às 19:30 hs, falo no  Encontro de Economia e Finanças (Ecofin) na Universidade Federal do Ceará. O encontro é organizado pelos estudantes e professores de economia. O local do evento será na Rua Marechal Deodoro, 400, Auditório do Bloco Didático III – FEAAC. O evento requer inscrição e mais informações podem ser consultadas na página do evento no Facebook – clique aqui.

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Na terça feira, dia 26 de janeiro, falo para empresários na Federação da Indústria do Estado do Ceará (FIEC). Aqui vou abordar as razões da crise econômica, as razões do desequilíbrio fiscal e o desafio para superar a crise econômica. A minha palestra na FIEC será às 18:30 hs. Será um grande prazer retornar a FIEC e debater com empresários cearenses neste momento tão difícil da economia brasileira.

Lembro que há cerca de um ano dei uma palestra em Fortaleza para um grupo reservado de empresários no Hotel Luzeiros e um deles achou que eu estava exagerando quando falei que, em 2015, teríamos queda do investimento, inflação elevada perto de 10%, aumento do desemprego, queda do PIB e que o governo não conseguiria fazer o ajuste fiscal prometido.

Um empresário do ramo de confecção falou que ele via no seu ramo grandes empresas investindo e, assim, havia um certo exagero nos meus números. Será ótimo rever este empresário. É claro que, em uma crise econômica, quem tem liquidez compra quem quebra. Mas, no geral, a crise é ruim para todo mundo até para os poucos que se beneficiam da crise.

A superação da crise no Brasil levará anos e corremos o sério risco de estagnação do PIB per capita por dez anos. É verdade que a crise na Grécia, por exemplo, foi muito mais seria do que a nossa crise verde amarela. Mas na Grécia eles saíram de um PIB per capita de cerca de US$ 32 mil , em 2008, para um PIB per capita de US$ 18 mil, em 2015.  No Brasil, saímos de um PIB per capita perto de US$ 11,5 mil em 2014, para um PIB per capita de US$ 7.500, em 2015.

Assim, não tenham pena dos gregos. Vamos ter pena de nós, pois os erros do governo desde 2009 nos legou uma crise econômica e política de intensidade muito maior do que todos esperavam e ainda de solução incerta. Dois anos consecutivos de queda do PIB depois de um ano de crescimento “zero” (2014) é um desastre.

 

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