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Em junho de 2006, eu, Samuel Pessoa e Fábio Giambiagi escrevemos uma nota técnica que foi publicada em um anexo do Boletim de Conjuntura do IPEA. Os números do texto foram alterados devido as sucessivas revisões do PIB que altera as comparações da despesa publica e da carga tributária em relação ao PIB. Mas lá já estava explicado muito dos pontos que temos destacados hoje junto com nosso amigo Marcos Lisboa do INSPER sobre o desequilíbrio estrutural do gasto público.

Quem quiser ler o texto de 2006 clique aqui. Reproduzo abaixo a conclusão do texto, mas nosso alerta passou despercebido graças ao crescimento do PIB que teve impacto na arrecadação. Mas o boom de formalização que contribuiu para atrasar o padrão de desequilíbrio fiscal que já alertávamos, em 2006, não mais acontecerá e o padrão de crescimento do gasto publico no Brasil terá que ser alterado por necessidade ou teremos que aumentar a carga tributária ao longo dos próximos anos.

Este texto, naquela época, causou grande indignação. Alguns jornalistas e alguns economistas ficaram irritados com a conclusão do texto e achavam que era mais ideológico do que baseado em dados. Para muita gente, o crescimento do Brasil era consequência da política de reajuste do salário mínimo e, assim, quanto maior o reajuste do salário mínimo maior seria o crescimento. Quem pensava assim achava (vai ver que ainda acha) que crescimento vem, necessariamente, de uma política de maior crescimento do gasto público.

CONCLUSÃO –  EXPANSÃO E DILEMAS NO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO FEDERAL (2006)

A análise da expansão do gasto público feita ao longo desta nota indica que o debate sobre a redução dos gastos públicos e a consequente redução da carga tributária passa, necessariamente, pela questão do tamanho do Estado do ponto de vista do welfare state e de uma nova discussão da questão previdenciária, na linha adotada por Giambiagi et alii (2004).

Os dados fiscais apontam que o Brasil, um país em desenvolvimento, está formando uma rede de proteção social – dirigida em particular para os idosos – que em alguns aspectos se assemelha à de alguns países desenvolvidos. Se essa estrutura de gastos for uma opção da sociedade, isso implica também uma carga tributária elevada, típica desses países que optam por uma rede extensa de assistência social.

As conclusões a que chegamos, pela análise desenvolvida ao longo desta nota, são as seguintes: a) a elevação de superávit primário se fez em parte através da redução do investimento, o que tende a comprometer a capacidade de crescimento do PIB; e b) houve cortes do gasto público na sua parte mais flexível (investimento e gastos discricionários), ao mesmo tempo em que se registrou expressiva elevação de benefícios de aposentadorias e da despesa com programas sociais, aumentando a rigidez do gasto e dificultando futuros ajustes.

Nossa expectativa é que a despesa primária volte a crescer em 2006 devido fundamentalmente ao aumento real do SM, e a uma nova expansão dos programas de transferência de renda.

A conclusão desta nota é simples: para que haja um crescimento econômico maior a médio prazo e mais sustentável a longo prazo, com redução da carga tributária e crescimento dos investimentos públicos, é necessário que o crescimento dos gastos sociais e da previdência (gastos do INSS) aumente a um ritmo menor do que o crescimento do PIB nominal. É a única forma de reduzir a carga tributária, aumentar o investimento público e não comprometer o ajuste fiscal.

A opção que tem sido adotada nos últimos anos, aumentando-se fortemente a despesa com aposentadorias e pensões – e ao mesmo tempo comprimindo, por conta dessa despesa, o espaço do investimento –, espelha, de certa forma, uma definição em favor de modelo assistencialista. Embora se trate de uma escolha legítima, é importante que a sociedade se conscientize de que esse padrão de gasto público está intrinsecamente associado a um crescimento modesto.

Na perspectiva de que a população discuta os rumos do país nos próximos anos, no contexto do debate eleitoral de outubro, é importante que esses dilemas sejam expostos claramente aos eleitores.

Escutei muita gente simpatizante do governo federal falar mal da revisão de estável para negativa da classificação de risco em moeda estrangeira de nossa divida pela Standard & Poor’s (S&P). A agência não tinha muito o que fazer dada a nova trajetória de superávit primário, os elevados juros e o baixo crescimento econômico. Tudo isso agravado ainda pela crise politica.

As outras agências de classificação de risco devem rebaixar a nossa nota, mas ainda manteremos o grau de investimento, com a possibilidade de termos também perspectiva negativa. Essa novela vai continuar até o final do governo Dilma.

Vale lembrar que, no caso da Moody’s, no ultimo relatório da agência do dia 5 de junho eles já alertavam que o Brasil passaria a Índia em 2016 e seria o país com maior endividamento (% do PIB) no grupo de emergentes e o único país no grupo de emergentes que desde 2010 teve uma sensível piora tanto na relação divida bruta/PIB como no pagamento de juros. Se já havia a perspectiva de rebaixamento em junho agora ela passou a ser uma certeza.

Mas apesar da perspectiva negativa da S&P para a nossa nota, muita gente não percebeu que a agência ainda trabalha com um cenário de recuperação da economia um pouco melhor que a do mercado.

– Projeções de crescimento do PIB Relatório da S&P de março de 2015 quando manteve a classificação de risco do Brasil com perspectiva estável.

2015: -1,0%

2016:  2,0%

2017:  2,3%

2018:  3,0%

– Projeções de crescimento do PIB Relatório da S&P de julho2015 quando a perspectiva de classificação de risco do Brasil passou de estável para negativa.

2015: -2,0%

2016:   0 %

2017: 1,5%

2018: 3,5%

Esse cenário de recuperação do crescimento da S&P é um pouco melhor que o da pesquisa FOCUS e mostra como a agência acredita na recuperação do Brasil, pelo menos por enquanto. As expectativas de crescimento do PIB pela última pesquisa FOCUS são as seguintes:

2015: -1,8%

2016:   0,2%

2017:   1,7%

2018:   2,0%

A diferença é pequena. Crescimento médio do PIB pela S&P do Brasil no segundo governo Dilma será de 0,7% ao ano e, pela pesquisa FOCUS, 0,5% ao ano. O problema é que a tesouraria dos grandes bancos no Brasil tem uma trajetória de crescimento médio do PIB que pode ser de “zero” a 0,2% de 2015 a 2018, e com dois anos consecutivos de queda do PIB (2015 e 2016).

Assim, com os dados de hoje, o crescimento médio do PIB do Brasil de 2015 a 2018 de 0,7% ao ano previsto pela S&P é o que temos de mais otimista. Por aqui, as projeções são ainda piores.

Qual é hoje a meta do governo para crescimento do PIB de 2015 a 2018? Bom, parece que “a meta está aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”. Ainda bem que não tem meta porque se não teríamos mais medidas mágicas de curto prazo.

Em tempo, jornais estão falando que o Congresso Nacional recebeu recado da S&P. Mas quem recebeu recado foi o governo. Há hoje no Brasil uma espécie de esperança coletiva que o Congresso Nacional faça um ajuste fiscal com forte apoio da oposição e do Executivo. Ou seja, as pessoas querem um parlamentarismo branco pró-reformas em um regime presidencialista.

Chegamos em um ponto que o “deixar sangrar” ou o “quanto pior melhor” é ruim para todo mundo. Congresso precisa ter uma postura muito mais positiva pró ajuste e pró reformas. Mas o exemplo tem que vir do governo a começar com uma agenda positiva que o governo simplesmente não consegue colocar no papel.

Por exemplo, a simples proposta de retirar a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única do Pré sal, um projeto do senador Jose Serra (PSDB-SP) que interessa a Petrobras, é hostilizado pela “esquerda” e até pelo Ministro da Educação sem nenhum argumento técnico. Os que falam contra adoram o  termo “soberania”nacional” e aplaudem quando a Petrobras vende ativos ou quando a China sinaliza que pode nos “ajudar”. Falar que o projeto tira recursos da educação é de um desconhecimento tão grande quanto aqueles que acham que o fim da CPMF tirou recursos da saúde.

O governo e o seu partido tem que parar de procurar falsos fantasmas e achar que a “elite”, da qual faz parte boa parte daqueles que se auto intitulam de esquerda, tem uma agenda contra os pobres. Não há nada pior para os pobres e não pobres  do que um pais que deverá crescer 0,5% ao ano ou menos nos próximo anos e a decepção que as pessoas terão com promessa feitas há pouco mais de um ano que não serão cumpridas dada a falta de recursos orçamentários.

Em resumo, o Congresso precisa ser mais responsável. Mas para isso precisará da ajuda do governo. Não dá para cobrar responsabilidade do Congresso e atirar pedra nos deputados e senadores quando esses querem debater algumas temas, como a terceirização, que não conta com a simpatia do governo, ou quando qualquer tentativa de ajudar a Petrobras é interpretada como uma invasão de americanos gananciosos no Pré Sal.

Nesta quinta feira dia 30 de julho, eu, Samuel Pessoa e Marcos Lisboa estaremos juntos às 18 hs no Instituto Fernand Braudel em São Paulo para apresentar o nosso texto –  o ajuste inevitável – publicado no dia 19 de julho pela Folha de São Paulo. Prometo que o debate será interessante. Clique aqui para fazer sua inscrição.

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Em Abril, um amigo de NY me mandou relatórios de dois bancos brasileiros que mostravam convicção que o governo entregaria uma meta de primário perto de 0,8% do PIB este ano e poderia alcançar a meta do próximo ano. Me surpreendi com os relatórios porque conheço os economistas que escreveram e os dois me pareceram excessivamente otimistas. Tive que refutar as análises com um relatório em inglês do dia 22 de abril de 2015.

É claro que não posso colocar aqui o que escrevi nas 5-6 paginas em inglês. Mas vou colocar partes da minha análise que mostrava que não via como o governo cumprir o que estava prometendo para este e para o próximo ano.

“Unexpected, some economists started to believe the Brazilian financial minister, Joaquim Levy, could deliver the fiscal target this year (1.2% of GDP) cutting public expenditures and, for 2016, the real GDP growth around 1% would translate into higher revenue collection and help Mr. Levy to meet the 2% target for the primary surplus.

Is this true? No. The analysis above is based on many flaw assumptions that do not hold for anyone familiar with the Brazilian fiscal numbers. Let’s look carefully on the numbers and try to evaluate what might jeopardize Levy’s effort to deliver the primary fiscal target for 2015 and 2016.

 ……

 Adding all the numbers, I expect the central government primary expenditure to reach R$ 1,058 billion in 2015, a nominal growth of R$ 27 billion or 2.6%, which means a real cut of 5.4%, given the expected inflation of 8.5% for 2015. Although this is impressive, it is not enough for the ministry to deliver the 1% primary target for the central government. In order to do that, the government needs a revenue increase near R$ 100 billion, a nominal growth of 9.9% or a real one of 1.2%. The problem, however, is that the real growth of the central government’s revenue through April was negative by 4%.

…….

 In 2014, the central government’s revenue increased by 22.7 billion. In 2015, the central government needs a revenue nominal growth near R$ 100.3 billion to meet the fiscal target of R$ 56 billion, given an expected growth on central government expenditure of R$ 27 billion (already taking into account a 50% cut on public investment . In the case of the revenue growth falls short of the amount required, the central government can cut investment by more than R$ 30 billion and postpone mandatory payments linked to health and education to 2016. But this strategy will require a further revenue growth next year, which might not happen in an economy where GDP growth will be near 1% or less.

Sempre que falei no primário deste e do próximo ano, eu destacava que isso só seria possível com um aumento de arrecadação de, no mínimo, 1,5 pontos do PIB e com um corte de 50% do investimento público. O forte aumento da carga tributária era condição necessária para o cumprimento da meta.

Mas me impressionava como as pessoas confiavam de maneira equivocada e exagerada no “fator Levy” como se o nosso ministro tivesse o poder de fazer mágicas. Eu vejo a revisão da meta como um encontro com a realidade e com três mensagens importantes.

Primeiro, o esforço fiscal não será rápido. Ao contrário. Ele será mais longo e, mesmo se cumprida a nova trajetória de primário, ainda permaneceremos com o risco de perder o grau de investimento.

Segundo, o ministro Joaquim Levy deixou claro que há um desequilíbrio estrutural entre o crescimento das despesas obrigatórias e o crescimento da receita e, para mudar essa situação, será necessário uma discussão mais profunda com o Congresso Nacional. Há anos eu, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa falávamos isso e sempre fomos atacados por pessoas que achavam que medidas simples resolveriam o problema.

Terceiro, o ministro Levy deixou claro que o ajuste fiscal depende também do Congresso Nacional. Sem o apoio do Congresso, não será possível um ajuste fiscal que possibilite a estabilização da relação da divida (% do PIB).

Mas apesar do encontro com a realidade, a impressão que tenho é que o risco hoje de perdermos o grau de investimento é muito maior e  um ajuste fiscal mais profundo ficará para o próximo governo. O critério de sucesso deste governo passou a ser evitar que a relação divida pública bruta (% do PIB) fique acima de 66% do PIB, o que será muito difícil.

O meu amigo Samuel Pessoa ficou impressionado quando, há cerca de um mês, participou de um debate em Brasília e não encontrou nenhum defensor da nova matriz econômica, apesar de vários participantes do seminário terem participado do primeiro governo Dilma (mas a falta de defensores da nova matriz econômica vem desde o ano passado -clique aqui). Em 2011 e 2012, uma das tarefas mais difíceis era encontrar no governo alguém que fosse contra a nova matriz econômica.

Os defensores do Plano Brasil Maior, a terceira versão da politica industrial lançada em agosto de 2011, eram muitos. Alguns acreditavam, ingenuamente, que reserva de mercado e compras públicas do ministério da saúde com margem de sobre-preço (legal) de 25% ocasionaria uma revolução na produção de medicamentos do Brasil, outros acreditavam que tínhamos uma indústria naval que se tornaria com as demandas da Transpetro uma das mais competitivas do mundo, que os juros reais haviam sido reduzidos de forma permanente para 2% ao ano, que o custo da energia havia se reduzido de forma permanente em 20% e que o Plano de Investimento e Logística (PIL) ocasionaria um boom de investimento em infraestrutura. Nada disso aconteceu.

A propósito, a expansão da dívida púbica bruta não era problema porque, primeiro, a divida liquida estava controlada, segundo, o aumento dos empréstimos dos bancos púbicos e o efeito multiplicador desses empréstimos ocasionaria um aumento do investimento e da arrecadação para pagar o aumento do crescimento da divida.

Apesar do fracasso da “nova matriz econômica”, não sei se os defensores da nova matriz econômica reconhecem um erro de concepção. Já escutei de alguns que o erro não foi a nova matriz, mas: (1) “o mundo teve um piora muito além do que nós esperávamos”; ou (2) “o governo fez desonerações muito além do que deveria”; ou (3) “as taxas de empréstimos do BNDES deveriam ter sido um pouquinho maiores para reduzir o custo de equalização de juros”; etc.

A mea culpa que vários economistas do primeiro governo Dilma fazem é muito mais de intensidade do que uma critica ao modelo. E outras vezes culpam pessoas do seu próprio grupo e não o modelo. Arno Augustin que, por muito tempo foi considerado um herói por dar “soluções práticas” para falta de recursos, passou a ser considerado o único responsável pelos fracassos da nova matriz econômica. Mas a nova matriz econômica foi resultado de ideias de um grupo de pessoas que tem uma visão “especial” de politica econômica.

Em resumo, eu tenho dúvidas se de fato os defensores da nova matriz econômica mudaram de opinião ou se estão apenas escondidos, esperando que Joaquim Levy e equipe consigam fazer um ajuste mínimo para que eles voltem a defender de forma mais aberta o “novo estado desenvolvimentista”.

No mais, vale a pena ler o artigo publicado no jornal Valor Econômico do dia 17 de dezembro de 2012, quando o então ministro Guido Mantega fazia uma análise de um ano de aniversário da nova matriz econômica (clique aqui). Reproduzo abaixo os três últimos parágrafos do artigo:

“Não podemos deixar de falar da agenda de melhoria no perfil tributário do país. Estamos em pleno esforço para acabar com a guerra fiscal, por meio da mudança no ICMS interestadual, cujas negociações têm avançado tanto com os governadores como com o Senado Federal. Vamos melhorar também a legislação do PIS/Cofins, simplificando esses tributos.

A falta de resolução da crise internacional nos permite antever mais alguns anos de crescimento baixo no mundo. Infelizmente, os países avançados têm optado por um caminho que não permite a retomada rápida do crescimento econômico e que, equivocadamente, busca a correção do alto endividamento apenas com medidas de austeridade fiscal, que levam a deterioração das condições econômicas e sociais. O Brasil tem buscado outro caminho, o da política fiscal anticíclica, estimulando investimento, reduzindo custos, e mantendo a solidez fiscal, sem deixar de preservar os direitos e conquistas de nossos trabalhadores, especialmente aqueles de menor renda.

A despeito do crescimento abaixo do previsto por nós e por todos os analistas, 2012 foi um ano extremamente importante para o futuro da economia brasileira. A recuperação de taxas mais vigorosas de crescimento do PIB já está em curso e isso ficará claro em 2013. Mas o mais importante é que estão fixadas as bases para que o Brasil tenha taxas elevadas de crescimento por muitos anos, melhorando o emprego, a renda e diminuindo as desigualdades que subsistem em nosso país.”

Alguns comentários sobre os trechos acima. Primeiro, a “agenda de melhoria no perfil tributário” que o ministro Mantega fala não avançou em nada. Segundo, “A falta de resolução da crise internacional nos permite antever mais alguns anos de crescimento baixo no mundo” e as medidas corretas que haviam sido adotadas pelo o Brasil teve justamente o efeito contrário. O mundo vai crescer entre 3% e 3,5% este ano e, segundo expectativas do mercado, no segundo governo Dilma (2015-2018) o crescimento médio do PIB será inferior a 1% ao ano. Terceiro, o ministro de fato acreditava que ele e seus companheiros no governo estavam fazendo uma mudança estrutural:

Mas o mais importante é que estão fixadas as bases para que o Brasil tenha taxas elevadas de crescimento por muitos anos, melhorando o emprego, a renda e diminuindo as desigualdades que subsistem em nosso país”.

 

O Ajuste Inevitável – 2

Em relação ao artigo que eu, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa publicamos na Ilustríssima no último final de semana, o artigo teve duas versões. Uma versão mais longa de nove página com uma tabela que pode ser lida aqui (clique aqui para fazer o download do paper) e a versão um pouco mais curta de sete páginas que foi a publicada pelo jornal Folha de São Paulo pode ser lida aqui – clique aqui (OBS: sete paginas são as duas páginas inteiras do jornal).

Três breves comentários. Primeiro, não estamos pregando que dias piores virão. A intenção do artigo não é esta. Queríamos mostrar que as promessas que gostamos de escutar que o Brasil gastará X% do PIB com uma determinada função, Y% do PIB com outra função e que as pessoas continuarão a se aposentar com menos de 55 anos de idade não fecha a conta. Precisamos entender que não se faz desenvolvimento por decreto.

Segundo, o Brasil é entre os BRICS o pais mais avançado do ponto de vista institucional e tem uma justiça que tem provado ser independente.Temos também uma economia diversificada e, assim, o Brasil não está condenado ao crescimento medíocre. Mas precisaremos sair do imobilismo de achar que a China e/ou India produzirá um novo bom de commoditties e, assim, não precisaremos fazer escolhas.

Terceiro, não há bala de prata para o desenvolvimento. Se fizermos o que for necessário, poderemos crescer mais rápido e dobrar a nossa renda per per capita em 30 anos e quem sabe um pouco menos. O objetivo deve ser crescimento consistente não por um par de anos, mas por décadas como foi o caso dos Estados Unidos e Inglaterra no pós -guerra até 2007.  Esses dois países se tornaram desenvolvidos sem que para isso tenha sido necessário períodos de “milagres” econômicos.

O ajuste inevitável

Neste domingo, dia 19 de julho, o jornal Folha de São Paulo publicará no caderno ilustrissima um longo artigo que eu, Marcos Lisboa (INSPER) e Samuel Pessoa escrevemos juntos.

Basicamente resolvemos colocar de forma organizada em sete páginas nossas preocupações com o cenário atual e perspectivas para o futuro.

Não queremos ser pessimistas, mas no artigo mostramos que ainda estamos longe de um ajuste fiscal sustentável e que não são boas, por enquanto,  nossas perspectivas de crescimento e ajuste fiscal de longo prazo.

O Brasil ainda tem um extenso dever de casa a ser feito. Infelizmente, com a crise econômica e política, é difícil ser otimista que os ajustes acontecerão.

Leiam neste domingo o nosso artigo na Folha.   Nosso desejo é que o artigo sirva como base para uma profunda reflexão de todos sobre o presente e o futuro, mesmo que alguns discordem e tenham um diagnóstico diferente do nosso. Depois coloco aqui o link para o artigo.

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