Nota de despedida do blog

Antes de tudo quero agradecer o carinho de todos. Depois de muito refletir vou encarar o desafio de participar com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda. Decisão foi difícil, pois tive que adiar planos e terei que parar de escrever neste blog.

O desafio é enorme, mas a correção desses desequilíbrios começará agora no governo do presidente Temer. Prometo trabalhar duro com meus colegas do Ministério da Fazenda sob o comando do Dr. Henrique Meirelles.

O não ajuste deixou de ser opção dada a gravidade da situação atual e a trajetória preocupante de crescimento da dívida pública (% do PIB). Não há como empurrar o problema com a barriga. Chegou a hora do teste de maturidade da sociedade brasileira para, através de um debate político, transparente e aberto, decidirmos como faremos o ajuste fiscal. Não há tempo a perder. É preciso recuperar a confiança dos investidores, o investimento e a esperança de nós brasileiros.

O blog ficará inativo, mas disponível como fonte de consulta para aqueles que desejarem pesquisar temas que abordei ao longo dos últimos anos. Espero ter contribuído de alguma forma para o debate. Obrigado a todos pelo carinho, pela paciência com os meus textos e peço desculpas aos meus leitores pelos excessos que aqui cometi.

Atenciosamente,

Mansueto Almeida

A aritmética previdenciária: é difícil entender?

Dois gráficos mostram porque nós brasileiros precisamos nos preocupar com a previdência. Precisamos debater a questão de forma séria e desapaixonada. Uma das piores coisas que pode acontecer a um país é “demonizar”o debate, ou seja, as pessoas se recusarem a debater determinados temas.

As pessoas têm o direito de pensar diferente, propor soluções diferentes, etc. Mas vamos debater a questão previdenciária porque o processo de envelhecimento da população brasileira será muito rápido e, hoje, o Brasil já gasta com previdência (inclusive LOAS/BPC) mais de 12% do seu PIB.

 Envelhecimento da População Brasileira – Pop. com 65 ou mais anos/População de 15-64 anos

Dependencia

Fonte: IBGE

Quantas pessoas existem em idade ativa para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade?

Pessoas

 

Carga Tributária no Brasil: 33% do PIB

Tenho escutado diversos amigos meus falarem que a carga tributária no Brasil é de 36% do PIB. Este dado está errado. Primeiro, no ano passado, o IBGE fez revisão de toda a série do PIB desde 1995 e, assim, o calculo da carga tributária (% do PIB) foi reduzido. Segundo, a receita está em queda nos últimos dois anos e, assim, a relação arrecadação como proporção do PIB também foi reduzida.

A última edição do Boletim do Tesouro Nacional Ver p. 23 e 24 do Boletim do Tesouro Nacional – clique aqui) trouxe uma conta do tamanho da carga tributária. Segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária do Brasil foi de 32,71% do PIB em 2015, ante 33,40% do PIB, em 2011.

 

Carga tributária

Fonte: Tesouro Nacional

Quer uma boa noticia? A carga tributária do Brasil é menor do que pensávamos, mas ainda maior do que a média dos países da América Latina que é, segundo a OCDE, de 21,7% do PIB (2004) – ver aqui. A média da OCDE é de 34,4% do PIB. Ou seja, nossa carga tributária é mais próxima da média dos países ricos do que dos Latino Americanos.

Quer uma noticia ruim? Bom, se a carga tributária, pelos dados do Tesouro Nacional, caiu apenas 0,7 pontos de percentagem do PIB de 2011 a 2015, isso significa que mais de 3 pontos do PIB de piora fiscal neste período veio do lado da despesa: aumento da despesa primária do setor público como porcentual do PIB.

É isso. Por favor lembrem ao seu economista favorito que nossa carga tributária não é mais de 36% do PIB. Ela está por volta de 33% do PIB. É alta, mas um pouquinho menor do que pensávamos. Sei que não é motivo para comemoração, mas vamos citar o dado correto.

 

 

O ajuste de Temer ou do Brasil?

Estranho ler nos jornais a expressão “o ajuste de Temer”. O presidente interino começou o seu governo deixando muito clara a necessidade uma pauta difícil de reformas para que o Brasil consiga fazer o ajuste fiscal e retomar o crescimento da economia. Se o que muitos chamam de “plano Temer” falhar, quem mais vai perder somos nós brasileiros.

Ainda me surpreende como nós brasileiros fomos lenientes com a formação de um enorme desequilíbrio fiscal do governo anterior, que além de levar a uma queda da economia típica de países em guerra ou com crise bancária, nos deixou um desequilíbrio fiscal imenso para este governo corrigir.

Um dos motivos que explica porque muitos demoraram a perceber a crise em gestação foi que o governo escondeu dados de despesa. As pedaladas fiscais, o acúmulo de dívidas não pagas do Tesouro junto aos bancos públicos, foi apenas um dos problemas. A lista do truques fiscais e da prática extensiva de contabilidade criativa começou já em 2009. Em um post anterior neste blog expliquei muitos desses truques contábeis – ver aqui o menu de truques contábeis.

A tarefa do governo é fazer o ajuste fiscal, retomar a agenda de reformas e iniciar a recuperação da economia. Essa é uma agenda necessariamente longa. Não há como em pouco mais de dois anos “desfazer” os sucessivos erros econômicos que começaram em 2008/2009 e foram intensificados no primeiro governo Dilma Rouseff. Mas dois anos é tempo suficiente para se fazer muita coisa e colocar o Brasil de volta nos trilhos.

Ao contrário do governo Lula de 2003, que assumiu com o compromisso de fazer um ajuste fiscal de 0,5 ponto do PIB – R$ 30 bilhões em valores de hoje- o governo do presidente Temer começa com um desequilíbrio fiscal de quase R$ 600 bilhões (déficit nominal dos últimos 12 meses do setor público) e um buraco fiscal sem a conta de juros de R$ 140 bilhões (déficit primário dos últimos 12 meses até março pelo Banco Central).

O esforço fiscal necessário é muito maior e em circunstâncias muito mais adversas. Mas que fique lição para todos que discursos e ideologia não promovem crescimento. O Brasil para sair da crise precisará de um debate profundo sobre o que fazer. Um debate transparente que passa, necessariamente, pelo Congresso Nacional.

Se sairemos ou não da crise dependerá de escolhas nossas como sociedade. O governo pode ajudar neste processo, mas, em uma democracia com 90% do orçamento consumido por despesas obrigatórias, “ajuste fiscal” envolve necessariamente a aprovação de medidas no Congresso Nacional. Há anos falo isso para desespero daqueles que acreditam que existe ajuste fácil ou que tecnocratas sozinhos podem “resolver o problema fiscal”. Não podem.

E se a sociedade não quiser fazer ajuste fiscal algum com mudanças de regras como, por exemplo, as regras de acesso a previdência? Neste caso vocês sabem que não há mágica. Se o Brasil não controlar o crescimento do gasto publico isso significa que precisaremos de uma carga tributária crescente. Mas se a sociedade não quiser também pagar mais impostos? Bom, se não quisermos controlar o crescimento da despesa e nem aumentar carga tributária para pagar esse crescimento da despesa, o “ajuste” será feito de forma desorganizada pela inflação e com o aprofundamento da crise.

Assim, deixo aqui duas mensagens. Primeiro, o ajuste fiscal é uma agenda do Brasil, Se o governo Temer não tiver sucesso, todos nós perderemos. Segundo, o ajuste fiscal passa necessariamente por mudanças que precisarão ser aprovadas no Congresso. No debate politico no Congresso Nacional, a sociedade poderá mostrar o que aceita ou o que não aceita e debater detalhes específicos da ampla agenda de reformas.

Mas que fique claro para todos que, se não estivermos como sociedade dispostos a revisar regras do crescimento da despesa publica, isso significa que a única forma de se fazer o ajuste e evitar o agravamento da crise fiscal será via aumento da carga tributária. Cabe a nós todos brasileiros decidirmos o que queremos e alcançarmos o consenso para começar a difícil tarefa de recuperação da economia brasileira.

Homens brancos sem mulheres e o desafio fiscal

Antes de começar a escrever uma observação: não estou no governo e não fui nomeado para coisa alguma. Dito isso, agradeço ao carinho de todos.

Ontem tive um dia corrido em São Paulo e não consegui acompanhar o discurso de posse do novo Presidente da República. Mas este governo começa com vários desafios: recuperar a economia da profunda recessão dos últimos dois anos, reduzir o déficit primário, e começar a agenda de reformas estruturais.

A noticia boa é que a mera troca de governo já tem ocasionado uma onda de otimismo. Hoje, um banco me falou que a demanda por informação de ativos da Petrobras que serão postos a venda já aumentou com a simples troca de governo. As expectativas de crescimento do PIB para 2017 também já começaram a crescer.

No entanto, fiquei surpreso com os jornais reclamarem que no ministério não tem mulheres e que os ministros são homens brancos. Mas no governo está cheio de mulheres e de homens não brancos, magros, gordos, altos e baixos. Qual deveria ser o número de ministros não brancos e de mulheres? confesso que não sei e nem pensei nisso como um retrocesso.

Acho que, no momento, mais urgente que uma grande discussão sobre o sexo e a cor dos ministros, é saber se os ministros terão a capacidade de desempenhar com sucesso a tarefa de suas pastas em um governo que não pode perder um minuto, pois se inicia com uma agenda enorme de desafios, um período muito curto e com a tarefa hercúlea de corrigir sete anos de erros sucessivos de politica econômica.

Desejo ao novo governo os meus mais sinceros votos de sucesso nessa tarefa difícil. Vou contribuir com eles de alguma forma no que for possível. Os nomes já confirmados (não sou eu) no Ministério da Fazenda são espetaculares. Equipe experiente que sabe o que deve ser feito. Não precisarão de apresentação e não será necessário fazer busca no Google. Além disso, muita gente fora do governo querendo colaborar.

A sociedade sabe que dois anos não serão suficientes para o país aprovar uma ampla agenda de reformas. Mas o desafio é começar o processo de reformas estruturais, a correção do desequilíbrios e, logo, a retomada da confiança dos investidores que levará ao crescimento do investimento e do PIB.

Nada é fácil, mas dá para avançar nessa agenda. Se o novo governo não conseguir consenso para cortes fortes da despesa terá que aumentar carga tributária. Mas o ajuste, como falou o Ministro do Planejamento Romero Jucá, começará pelo cortes de despesas antes que se cogite qualquer aumento de impostos.

Uma coisa é certa neste novo governo. As pessoas de baixa renda notarão que, apesar da mudança de governo, os programas sociais continuarão a existir. Assim, o discurso do fim de alguns programas sociais não poderá ser mais usado no debate eleitoral por alguns grupos politicos. As pessoas saberão que é mentira.

Em resumo, além de o novo governo ter a chance de poder começar o ajuste fiscal e as reformas estruturais que o país precisa, temos a chance também de melhorar o debate eleitoral nas próximas eleições. Boa sorte ao novo governo.

 

 

Manutenção do Blog

Estou mudando o blog e, por isso, o acesso está temporariamente restrito. Não sei porque muita gente resolveu me escrever e, assim, estava dando problema com a minha caixa de e-mail. Como estou fora de Brasilia, a enorme quantidade de mensagens estava sobrecarregando minha caixa de e-mail. Assim, que voltar para Brasilia amanhã e tiver tempo resolvo isso.