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Em 18 de novembro de 2013 escrevi um post questionado se precisávamos de um modelo brasileiro. O texto era uma evidente provocação aqueles que tentam achar um modelo brasileiro, quando já há bastante evidencia empírica do que funciona e o que não funciona.

Neste ano e nos próximos pagaremos a conta da busca de um modelo brasileiro que simplesmente não existia. Acho que está na hora de parte dos intelectuais do PT fazer um bom texto critico questionando o que deu errado no que eles qualificavam como o novo modelo brasileiro que havia começado a se delinear no governo Lula.

Eu não conseguia enxergar este modelo e, em novembro de 2013, quando o mercado ainda esperava um crescimento do PIB de 2,1% para 2014, eu via sinais claros do esgotamento do que alguns dos meus colegas do PT chamavam de “novo modelo econômico brasileiro”.

Assim, sugiro que meus novos e velhos seguidores releiam o post “Precisamos de um modelo econômico brasileiro?” –clique aqui– que escrevi em 18 de novembro de 2013. A propósito, esta não foi a primeira vez que alertei sobre inconsistências do “modelo brasileiro”. Infelizmente, estava correto.

No início de dezembro, as projeções da pesquisa FOCUS apontavam para um crescimento do PIB real ao longo do segundo governo Dilma de 1,9% ao ano. Não é um crescimento brilhante, mas sinalizava que o PIB per capita no Brasil continuaria crescendo: 1% ao ano, o que exigiria 70 anos para duplicar o PIB per capita.

Mas hoje as expectativas do mercado são ainda piores. O mercado desde dezembro revisou para baixo a expectativa de crescimento médio do segundo governo Dilma de 2015 a 2018, que agora passou para 0,9% ao ano, taxa semelhante ao crescimento da população o que significa estagnação do PIB per capita.

Crescimento Médio do PIB – 2015-2018 (segundo governo Dilma) – Projeção FOCUS – dez/2014-jun/2015 – % ao ano

Crescimento PIB

Se essa expectativa se confirmar, como em 2014 o crescimento do PIB foi de apenas 0,1%, o PIB per capita caiu e não conseguirá se recuperar até o final de 2018, quando PIB per capita ainda seria menor que em 2013. Ou seja, se as expectativas do mercado da pesquisa FOCUS se confirmarem, teremos meia década perdida se o critério utilizado for crescimento do PIB per capita.

Há uma notícia ruim. Muitos economistas de mercado apontam que a mediana das expectativas da pesquisa FOCUS estão superestimadas e, assim, o resultado poderia ainda ser pior: crescimento médio do PIB entre 0,4% ao ano e 0,6% ao ano de 2015 a 2018.

Expectativas de crescimento do PIB ( pesquisa FOCUS – 19 de junho de 2015):

2015: -1,45%

2016:  0,70%

2017:  2,00%

2018:  2,25%

Crescimento médio do PIB (segundo governo Dilma) = 0,9% ao ano.

A FGV todos os meses publica os índices de confiança da indústria, comércio, serviços, construção civil e consumidores. Infelizmente, neste ano, esses indicadores de confiança ainda não pararam de piorar e os dois divulgados relativos ao mês de junho – construção civil e confiança do consumidor- continuam em queda livre.

Índice de confiança baixo por parte dos empresários significa menos investimento e, logo, menor crescimento futuro. Índice de confiança do consumidor baixo significa menos consumo. Assim, nos resta o setor externo para nos tirar da crise. Mas essa ajuda do setor externo será pequena porque dependemos de exportação de manufaturas e o Brasil continua um pais caro.

Desde o início dos anos 90, eu não me lembro na minha vida profissional de um cenário tão ruim e com tanta indefinição. Tudo isso agravado pela ocorrência simultânea de vários fatores negativos: ajuste fiscal, confiança baixa, fragilidade politica, efeito do Lava Jato sobre o investimento em infraestrutura, queda no preço das commodities, juros altos, etc.

Frases:

“O resultado do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) retrata um consumidor preocupado com a situação econômica geral e da família, tendo a inflação como principal vilã, seguida pelo mercado de trabalho. O resultado reflete insatisfação com a situação presente e a ausência, até o momento, de sinais de reversão da fase negativa no curto prazo.” Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV/IBRE.

ICConsumidor

“Apesar da acomodação na ponta, a pesquisa que encerra o semestre mostra o declínio expressivo da atividade setorial em 2015. Entre outros indicadores, chama atenção, que o indicador de emprego previsto esteja, em junho, em nível 29% inferior ao observado em 2014. As condições financeiras das empresas pioraram e mesmo as expectativas, que registraram melhora neste mês, ainda estão bastante deprimidas, com predominância de projeções de queda da atividade da construção”. Ana Maria Castelo, Coordenadora de Projetos da Construção da FGV/IBRE

ICC

 

Hoje vou recomendar algumas matérias de jornais, mas nem todas sobre economia. Antes que alguém comece a questionar porque indiquei este ou aquele artigo, esta ou aquela reportagem, vale lembrar que este é um blog pessoal e, portanto, tenho o direito de gostar mais de alguns artigos e menos de outros.

O primeiro artigo que recomendo fortemente a leitura é o brilhante artigo do jornalista Fernando Gabeira no jornal o Globo – Reflexões sobre o volume morto. Gabeira faz uma reflexão profunda nosso momento atual a partir de uma declaração de ex-presidente Lula. O artigo é fascinante e destaco o trecho seguinte:

“….O resto da viagem fiquei pensando como teria sido bom para a esquerda brasileira leitura, muita leitura, para poder escapar da sua própria miopia ideológica.

Na verdade, ela mastigou conceitos antigos, cultivou políticas retrógradas, como essa de apoiar o chavismo, e se perdeu nos escaninhos dos cargos e empregos. Ela me lembra os jovens do filme “O muro”. Um dos seus ídolos acaba como porteiro de hotel, e é melancólica a cena em que os admiradores o descobrem, paramentado, carregando malas.”

A minha segunda indicação de leitura é a entrevista do economista Armínio Fraga, uma entrevista ponderada (clique aqui). O que ficou para mim nas entrelinhas é que apesar de o enorme esforço da equipe econômica atual para desfazer tudo ou quase tudo que o governo fez desde 2009, que podemos resumir no termo “nova matriz econômica”, o governo não tem força politica (e logo instrumentos) para promover reformas estruturais.

A terceira indicação de leitura é a entrevista do Ministro do Planejamento ao jornal o Globo (clique aqui). O ministro, quando indagado sobre mudança na meta do primário, fala que : “no campo fiscal, há decretos de um programação (financeira) de dois em dois meses. O próximo está pra julho. E esse é o momento em que a gente vai se manifestar sobre atualização do cenário e as medidas necessárias para manter a estabilidade fiscal”. A mudança de meta vem pela imposição da realidade.

Em um determinado momento da entrevista o ministro Nelson Barbosa fala em: “recuperar a capacidade do governo de produzir superávits primários de modo recorrente, resultados primários suficientes para manter a dívida pública estável.” Esse é sem duvida o principal desafio do ajuste fiscal. Mas isso está longe de ser trivial e há o risco de o primário neste governo resultar muito mais de receitas extraordinárias – venda de ativos e inscrição na divida ativa- do que por meio de receitas recorrentes e queda da despesa primária de forma sustentável.

Este ano, por exemplo, o maior corte da despesa será no investimento, o que levará o investimento público no Brasil para o valor de 2007 como porcentagem do PIB: 0,8% do PIB. Como não se espera que o governo federal deixa de investir, o maior corte da despesa este ano será temporário. Adicionalmente, o projeto de aumento de impostos sobre o faturamento para compensar a perda do Tesouro com a desoneração da folha salarial não conseguira cobrir nem metade da perda estimada para 2015. Por fim, o maior crescimento da receita do governo central esteve ligado ao boom de formalização de 2004 a 2010, algo que não acontecerá novamente nos próximos anos.

Em resumo, há o risco que, sem aumento de carga tributária, o governo atual não consiga recuperar o resultado primário recorrente. Do ponto de vista de corte das despesas, o governo é politicamente fraco e não tem liderança para pautar um debate sobre a estrutura da despesa pública, regras de vinculação da receita e regras de elegibilidade de programas sociais.

É possível que a agenda do próximo governo (2019-2022) ainda seja a mesma agenda do atual: como gerar um superávit primário recorrente que seja compatível com a redução da divida líquida e bruta, e promover reformas micro que aumentem o nosso crescimento potencial. A única forma de o governo atual reduzir a divida bruta é com uma forte redução das reservas internacionais, pois uma economia com crescimento médio de menos e 1% ao ano, juros reais de 6% ao ano e primário abaixo de 2% do PIB é incompatível com a estabilização da divida bruta (% do PIB).

Risco Brasil continua elevado

O Brasil tem grau de investimento? sim tem, mas é quase como não tivesse. O risco Brasil medido pelo seguro que investidores têm pagar para se proteger de um calote quando compram títulos brasileiros – o Credit Default Swap (CDS) de 5 anos- está hoje a um nível maior (250 pontos)  que do ano passado (140 pontos em junho de 2014) quando a política econômica nos levava para o abismo.

Além disso, pagamos muito mais do que os outros países com o mesmo nível de classificação de risco do Brasil. Ou seja, nos olhos do mercado, a incerteza sobre a sustentabilidade da divida brasileira em relação ao ano passado não diminuiu, na verdade, até aumentou.

Ainda bem que temos Joaquim Levy e sua equipe tentando consertar erro do passado, que são erros que começaram no final do segundo governo Lula e tiveram continuidade no primeiro governo Dilma. ainda bem que estamos tentando consertar esses erros, mas o preço será pelo menos “meia década perdida” – queda da renda per capita de 2014-2018.

CDS de 5 anos Brasil – 2010-2015/junho

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Para quem tem interesse em entender os problemas levantados pelo TCU em relação às contas fiscais do governo federal de 2014 não percam hoje na GloboNews as 21:30 programa da jornalista Miriam Leitao com o procurador do Ministério Público no TCU, Julio Marcelo, e o Ministro Substituto do TCU Wéder de Oliveira.

  

A cada nova medida que o governo consegue aprovar no Congresso Nacional no ajuste que muitos falam, inclusive o próprio governo, que não precisa do Congresso Nacional, congressistas criam novas despesas de elevado apoio popular. No final, tem-se um conjunto de medidas cujo o ganho líquido pode até ser “zero”.

De tudo que o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre deste ano, depois de quase seis meses do inicio do governo, o resultado líquido é incerto. Vamos lá.

O governo aprovou o pacote de ajuste do seguro desemprego, abono salarial e pensões , mas a economia esperada não será de R$ 18 bilhões por ano porque essa medidas foram modificadas. Neste ano, a economia pode não chegar a R$ 10 bilhões e nos anos seguintes pode ficar entre isso e R$ 15 bilhões. Difícil estimar. Mas mesmo que seja de R$ 15 bilhões, isso não significa que todos os anos haverá redução de R$ 15 bilhões em relação ao ano anterior. Há uma redução e depois a despesa voltará a crescer.

Mas em conjunto com as medidas acima, o governo foi surpreendido com a aprovação da regra 85/95 que altera o fator previdenciário, um fator que é visto pela sociedade como injusto, independentemente de sua importância para controlar a despesa da previdência (INSS). Governo vetou a mudança, mas estabeleceu uma regra mais branda (regra progressiva para 90/100) que, no final, aumenta a despesa, o que novamente anula parte do esforço fiscal no longo prazo.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da tributação sobre o faturamento das empresas para diminuir a perda do governo com a desoneração da folha salarial (estimada em R$ 22,66 bilhões este ano) que foi ampliada, em 2014, no ano eleitoral. Mas o projeto além de não compensar integralmente a perda de arrecadação foi alterado na Câmara e a economia esperada com a medida é um ganho de receita de R$ 10 bilhões, mesmo da metade da perda espera para este ano.

Este ganho de R$ 10 bilhões será anulado por outra medida aprovada, a extensão da regra do salario mínimo para o reajuste de todos os aposentados, novamente uma medida de elevado apoio popular. É quase certo que a Presidente da República vete essa medida e sua popularidade caia ainda mais. Mas, novamente, mais um sinal contraditório para o ajuste fiscal.

Aqueles que acreditam que o governo não precisa do Congresso para fazer um ajuste fiscal estão na minha opinião equivocados, pois o gasto público no Brasil cresce mais devido a criação de novos programas, regras de vinculação do gasto e de elegibilidade de programas sociais do que por problemas de gestão, que afetam mais a qualidade do gasto e o serviço entregue.

No mais, até o final do ano, há na pauta outras medidas que podem aumentar a despesa. Dia 30 de junho, o Senado vota o reajuste de mais de 70% para o judiciário, servidores públicos este ano pressionarão o governo federal por maiores aumentos depois de três anos de reajuste abaixo da inflação, e Tesouro terá que pagar parte do seu débito relacionado a equalização de juros junto a bancos públicos – uma divida de mais de R$ 50 bilhões- que está na mira do TCU.

No final, já com o semestre quase fechado, o que vejo foi um ajuste duramente negociado que entregará uma economia pequena frente à necessidade de aumento do primário, a aprovação de medidas ligadas à previdência que aumentam a despesa no longo prazo, e, depois de seis meses, uma possibilidade ainda maior de perdermos o grau de investimento, dada a elevação de juros e perspectiva de baixo crescimento.

Cada vez mais vai se consolidando no mercado a percepção que “sucesso fiscal” no segundo governo Dilma é a divida bruta não passar de 70% do PIB, ante 58,9% do PIB no final do seu primeiro governo. Nos próximos dois anos, segundo a Moody’s, o Brasil ultrapassará a Índia e passará a ser o país com maior endividamento entre os países com a mesma classificação de risco que tem o Brasil. E o “Credit Default Swaps (CDS)” do Brasil hoje ainda está acima do que era em 2014, quando o governo ainda negava a necessidade de ajuste, o que indica que na percepção do mercado o risco Brasil este ano é mais elevado que no ano passado.

Neste ano, o governo vai cortar R$ 30 bilhões de investimento e pode até contar com MEGA receitas extraordinárias (R$ 70 bilhões segundo matéria do O Globo) da inscrição na divida ativa de processos no CARF. Se essa receita extraordinária ocorrerá ou não é difícil saber. Mas mesmo que ocorra, o problema fiscal volta no próximo ano e, no início de 2016, estaremos novamente discutindo o ajuste fiscal sob a ameaça de perder o grau de investimento. É um cenário difícil e fingir que está tudo bem não nos levará a uma solução.

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