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Segundo matéria da Folha de hoje (clique aqui), o governo está estudando tributar o “andar de cima”. Os candidatos são os de sempre, imposto sobre grande fortunas, sobre herança e dividendos.

O que acho de tudo isso? Um debate para acalmar muita gente do PT que está tomando antidepressivo porque a realidade do governo do PT não mais corresponde à realidade.

Teremos este ano uma enorme recessão, aumento do desemprego, inflação acima da meta, um segundo ano consecutivo de forte queda do investimento e uma recuperação muito lenta, diferente do que foi 1999 e 2003 quando a economia se recuperou de forma rápida.

Quero enfatizar quatro coisas. Primeiro, tributar os mais ricos é uma agenda legitima para um governo de esquerda colocar em debate. Não sou contra o debate desses temas ou de qualquer outro. Já falei inclusive que, na minha opinião, imposto sobre herança no Brasil poderia ser aprimorado.

Segundo, acho que o debate sobre alíquotas de impostos de renda, imposto sobre herança etc. deveria ser um debate em um projeto de reforma tributária – trocar alguns impostos mais regressivos por outros mais progressivos. Mas o que o governo está estudando parece ser apenas aumentar mais ainda a carga tributária com o único propósito de arrecadar mais para pagar a conta das irresponsabilidades do passado.

Terceiro, há estudos no Brasil que mostram que nossa maior anomalia em relação a outros países com rede extensa de assistência social está na forma que distribuímos os recursos arrecadados e não na forma que tributamos (depois cito esses estudos aqui). Todos os países que gastam muito têm sistemas regressivos do ponto de vista da arrecadação.

Quarto, o governo parece acreditar que conseguirá definir agenda do Legislativo, mas hoje mais do que nunca, o PMDB domina e controla a agenda do Legislativo. Essa agenda de tributar os mais ricos poderia até ter prosperado com um governo de esquerda forte. Mas o governo está em uma fase difícil, está fraco, e duvido que o PMDB se empolgue com essa agenda de tributar os mais ricos.

Resultado, se preparem para muita confusão. Depois de mais de cinco anos de aumento da divida para subsidiar os mais ricos via bancos públicos, o governo agora quer o dinheiro de volta. Teria sido mais fácil não ter começado a farra lá atrás.  A minha aposta é que essa agenda não irá prosperar e o governo levará um grande puxão de orelha do PMDB.

Hoje o Jornal O Globo traz interessante matéria sobre a baixa produtividade do trabalhador brasileiro que, segundo a matéria, só seria superior a dos bolivianos (clique aqui). Como essa não é minha área, resolvo perguntar a amigos que estudam o assunto: Pedro Cavalcanti Ferreira da FGV-RJ e Roberto Ellery da UNB.

Os dois confirmaram que a produtividade do nosso trabalhador é de fato muito baixa. Pedro Cavalcanti (FGV-RJ) escreveu que:

“Dei uma olhada rápida na PWT 8.0 por que achava que poderia haver um problema entre números em PPP (que é o que queremos para comparações internacionais) e números em dólar (que poderiam estar sendo utilizados no trabalho citado). Não melhora muito. Isto é, na PWT 8.0, o Brasil é o terceiro pior, na frente da Bolívia e Paraguai. A produtividade é metade da produtividade argentina e chilena (mais ou menos) no ano de 2011. Continuei achando estranho e dei uma olhada rápida em um arquivo que tinha da PWT 6.3. Neste caso muda um pouco (o que é uma característica irritante das PWT: em cada revisão os dados mudam bastante) e somos o quinto melhor, e não o nono, como na PWT 8.0. De qualquer forma, nossa produtividade ainda é cerca de metade da argentina e chile.”

Roberto Ellery no seu blog fez várias comparações interessantes para ver se métodos alternativos poderiam levar o Brasil a uma posição melhor – clique aqui para ver o post do Roberto Ellery, uma dos acadêmicos mais respeitados no Brasil nesse tema. A conclusão ainda é a mesma: infelizmente, a produtividade do nosso trabalhador é baixa. A propósito, isso não muda no curto prazo, como lembra Régis Bonelli (IBRE-FGV) na matéria do O Globo.

 

Brasil e Índia

No último domingo (1 de março de 2015), o The New York Times trouxe um artigo interessante sobre a Índia (clique aqui). Além do fato de o Brasil e Índia serem classificados como emergentes e de pertencerem ao grupo dos BRICS, os dois países não têm muito em comum a não ser o fato de os dois serem os emergentes com maior dívida pública (% do PIB) de acordo com o FMI.

É importante destacar que, até 2013, a comparação entre os dois países nem sempre era favorável a um ou ao outro. No caso do Brasil, o déficit público (nominal) era de 3,2% do PIB, ante 7,2% do PIB na Índia, nossa inflação (5,9% ao ano) menor do que a deles (8,3% ao ano) e não tínhamos e nem temos o mesmo problema de informalidade da Índia e a burocracia lá é muito pior do que aqui

Mas já em 2013, ao contrário do Brasil, a Índia vinha mostrando uma rápida melhora nos seus indicadores econômicos. O déficit em conta corrente em dois anos havia passado de 4,1% para 1,7% do PIB, a taxa de investimento se reduziu, mas continuava acima de 30% do PIB, ante 18% no caso do Brasil, e o crescimento da Índia em 2013 foi quase o dobro do crescimento do Brasil.

Em 2014, as diferenças entre os dois países se acentuaram. Enquanto o Brasil apresentou um déficit público nominal de quase 7% do PIB, o déficit público na Índia projetado para 2014 é de 4,2% do PIB (Fonte: The Economist); a Índia apresentou crescimento de 6% (Fonte: The Economist) para o nosso crescimento zero ou negativo; e um déficit em conta corrente de apenas 1,8% do PIB ante mais de 4% do PIB para o Brasil, apesar da enorme diferença a favor deles da taxa de investimento.

No ano passado, a Índia elegeu como primeiro ministro o líder da oposição, Narendra Modi, que fez campanha a favor de uma agenda de reformas estruturais e o país, antes mesmo das eleições, já vinha mostrando melhoras. Em 2015, a nova proposta orçamentária do governo indiano sinaliza para um forte aumento do investimento público, redução do imposto de renda das pessoa jurídicas e a possiblidade, ainda que vaga, de algumas reformas.

Aqui no Brasil, a população decidiu, em 2014, dar continuidade ao governo apesar da piora dos indicadores econômicos, em especial, a forte deterioração fiscal que será corrigida com aumento da carga tributária, corte do investimento público e o término de várias das políticas de estímulo. Enquanto o consenso do mercado é que o crescimento do Brasil, em 2015, seja 0,5 negativo, o mercado espera crescimento da Índia próximo a 7%.

Como escutei uma vez de um investidor de fora, até 2011, o Brasil era o modelo de país emergente que investidores repetiam para outros como exemplo do que fazer. Não é mais. O Brasil dos últimos quatro anos é um bom exemplo do que não se deve fazer.

A Índia tem muitos problemas e uma classificação de risco igual a do Brasil que está em revisão como a nossa. Mas as projeções de crescimento deles são muito maior do que a nossa e pagam uma taxa de juros no título de 10 anos de 7,7% ao ano ante 12% para o Brasil. É impressionante como, em 2010/2011, olhávamos para a Índia com um certo desprezo pela sua burocracia ineficiente, corrupção, evasão fiscal, elevada informalidade, inflação alta e desequilíbrio macroeconômico.

Enquanto a Índia melhorava, nosso governo fazia uso de políticas rudimentares que agravou o desequilíbrio macroeconômico e que nos levará uma um ciclo de oito anos de baixo crescimento (2011-2018). E ainda tem gente que ver mérito no que fizemos nos últimos quatro anos e defende hoje mais expansão dos gastos públicos.

O governo conseguiu com seus sucessivos erros nos levar a um ponto no qual não existe alternativa à austeridade a não ser que algum “desenvolvimentista” nos garanta acesso a um mercado de US$ 15 trilhões mesmo sem termos o grau de investimento. Adicionalmente, o mega escândalo de corrupção, envolvendo a Petrobras e nossas grandes empreiteiras, manchou nossa reputação.

A Índia é um país com muito problemas e com dificuldades para criar consenso pró reformas como nós. Mas quando se olha a história recente dos dois países tem-se a nítida impressão que eles melhoram muito nos últimos anos e nós andamos para trás. É mais frustrante ainda saber que há quatro anos chegamos até mesmo a ser modelo para os demais países emergentes e hoje comparações com o Brasil são evitadas.

No dia 12 de junho de 2013, como de praxe, a presidente Dilma lançou um programa, o Minha Casa Melhor, que consistia em dar um crédito de até R$ 5.000,00 por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) a juros de 5% ao ano para pagar em 48 meses –taxa de juros menor que a inflação- para que consumidores de baixa renda contemplados pelo Minha Casa Minha Vida pudessem comprar eletrodomésticos para suas moradias.

Eu nunca gostei muito desse programa por três motivos. Primeiro, mesmo os consumidores de baixa renda sempre tiveram acesso ao crédito no Brasil. Essa foi a história de lojas como a Casas Bahia, analisada pelo falecido C.K Prahalad no livro a riqueza na base da pirâmide de 2005.

Segundo, a grande diferença do programa foi dar subsídios via um banco estatal. Qualquer tipo de programa fortemente subsidiado terá sucesso, mas quando o programa foi lançado já estava claro que o Brasil estava com dificuldades de fechar suas contas. Tivemos em 2013 um superávit primário de 1,9% do PIB graças a uma receita extraordinária de 0,7% do PIB do leilão de Libra e REFIS.

Terceiro, o programa Minha Casa Melhor discrimina grupos de baixa renda. Um grupo que tem acesso ao Minha Casa Minha Vida tem direito ao programa. Mas o outro grupo de baixa renda que não participa do programa MCMV não tem acesso ao programa. O critério de ter ou não acesso ao MCMV não me parece um critério justo.

De qualquer forma, como quase tudo que foi feito ao longo do primeiro governo Dilma, o governo agora dá uma guinada de 180o e, pelo menos por enquanto, fechou o programa Minha Casa Melhor (clique aqui), um programa que até a semana passada era considerado excelente pela presidente Dilma I. Mais uma vez, a presidente Dilma II vai contra a presidente Dilma I.

Agora, como as mulheres conseguirão máquinas automáticas de lavar como falava a presidente Dilma I? No vídeo abaixo a presidente fala que o Brasil vivia um contexto de inflação e contas públicas sob controle que justificavam o programa. Como disse a presidente: “Não há a menor hipótese de o meu governo não ter um política de combate à inflação”. É neste famoso vídeo que a presidente Dilma fala do “Velho do Restelo”. Como a presidente disse no final do seu pronunciamento: “Esse programa ( o Minha Casa Melhor) é mais um som contra o Velho do Restelo”. Depois de pouco mais de 20 meses, como a presidente Dilma I explicaria que o Velho do Restelo estava correto?

Quem errou?

Neste vídeo abaixo o ex-ministro Mantega fala do sucesso inequívoco que foi a desoneração da folha salarial, extamente o mesmo programa que o ministro da fazenda atual chamou de a “uma experiência meio grosseira”  é uma brincadeira que saiu muito cara – R$ 25 bilhões projetado para este ano.

Alguém erros nas contas. Minha aposta é que Mantega errou. No mais, achei estranho que empresas como a GE e a Embraer tenham declarado, como fala Mantega, que este programa foi essencial para a sua competitividade e plano de investimento no Brasil.

Assitam ao video que mostra como é confuso acreditar em um governo que a viabilidade de várias políticas públicas mudam em menos de 12 meses baseadas em avaliações completamente diferentes.

Politica Econômica Bipolar-3

Matéria da Folha de São Paulo dia 27 de maio de 2014 (clique aqui):

“A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (27) a empresários que vai autorizar a desoneração permanente da folha de pagamento para todos os setores que já são contemplados pelo benefício.

 As áreas beneficiadas envolvem, entre outras, construção, automotiva, pneumáticos, têxtil, naval, aérea, material elétrico, meios de comunicação, móveis, brinquedos.

 Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a medida passará a valer a partir de 2015 e o impacto da medida nas contas públicas é em torno de R$ 21,6 bilhões. A desoneração já estava garantida para este ano inteiro e, agora, não haverá data para terminar.”

 O Brasil real de fevereiro de 2015 (clique aqui) – matéria do portal UOL:

 “A redução dos tributos que incidem sobre a folha de pagamentos custa ao país R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que isso não tem protegido o emprego, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A medida se mostrou “extremamente cara”, disse ele.

 A declaração foi feita em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (27), após o governo ter divulgado, mais cedo, que vai reduzir o benefício fiscal para as empresas. Essa é mais uma medida para reequilibrar as contas públicas.”

Quando falo que a politica econômica do governo do PT  é bipolar é justamente porque para os empresários as regras ficam sempre mudando e, assim, qualquer planejamento feito ontem (ano passado) poderá se tornar inviável no ano seguinte devido as constates mudanças bruscas de regras, inclusive impostos.

A equipe econômica atual está fazendo o que dela se espera para consertar a casa, mas o governo do PT provou que as convicções são mutáveis. A desoneração da folha salarial que foi ampliada e tornada permanente ano passado agora é revertida porque é cara e não funciona, O governo deveria ter avaliado antes de tornar a medida permanente e amplia-la para 56 setores.

Ao que parece, o governo fará um grande esforço para voltar atrás de tudo que fez nos últimos quatro anos. Acho que vem mais aumento de impostos, redução do papel dos bancos públicos, redução do conteúdo nacional, abertura do capital da Caixa Econômica Federal, etc.

O que ainda não tenho certeza é se o aumento de impostos continuará sendo em ciam da receita das empresas ou se, em algum momento, o governo tentará recriar CPMF e imposto sobre grandes fortunas que o PT está pressionando. Mas que vem mais aumento de carga tributária vem e a lua de mel dos empresários com o governo acabou. Tempos interessante este que o mesmo governo que deu vários incentivos volta atrás e desfaz tudo que fez.

Em defesa da Petrobras-3

Aqui uma nota curta e rápida para sugerir a leitura deste excelente texto sobre a Petrobras – A autoimolação da Petrobras – do engenheiro Ricardo Gallo. O conheci há um ano nas primeiras reuniões do CDPP em São Paulo  organizadas pelo economista Afonso Celso Pastore e Ilan Goldfajn. O blog dele é muito bom e tenho inveja dos gráficos coloridos que ele faz. O texto é longo mas vale cada segundo. Vou até ler novamente.

No mais, a turma lá de fora que mora em New York não perdeu tempo e foi bater na porta da Moody’s para saber as razões do downgrade da Petrobras. A agência explicou com detalhes o porque do downgrade e uma coisa que eles falaram me chamou atenção. Quando questionados o que mudou desde 29 de janeiro de 2015 quando a agência de classificação de risco havia feito uma avaliação da Petrobras os técnicos da Moody’s falaram em alto e bom som para todo mundo ouvir que:

“…time went by since the end of January, but nothing material changed in terms of Petrobras’ ability to publish audited financial statements and significantly improve their leverage outlook. As a result, the key risk of the company not being able to publish audited financial statements by April 30th increased”. 

O problema deste governo sempre foi achar que o mercado se adequaria ao tempo do Palácio do Planalto. Espero que aprendam que o governo precisa estar à frente do mercado e não sair a reboque para apagar incêndio. Se o governo acertar a sua base política e agradar o PMDB, quem sabe não tenhamos um movimento mais firme e consistente pró reformas. A duvida é se o governo vai agradar ao PMDB (nos últimos três dias agradou bastante) e se o ex-presidente Lula conseguirá controlar o PT que decididamente não é fã do Ministro da Fazenda.

A propósito, me lembrei agora que FHC na década de 1980 foi do PMDB. Se ele não tivesse sido eleito presidente da república, se não tivesse feito o Plano Real e não tivesse saído do PMDB, talvez pudesse hoje estar ajudando o governo no diálogo com o PMDB. A culpa é do FHC!

 

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