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Fora Levy: Brincando com Fogo

O PT começou a brincar com fogo muito cedo e não tem ideia do tamanho do problema que poderá ocasionar para o governo e para o próprio partido. Os senadores do PT têm todo o direito de criticar propostas que contrariam as bases históricas do partido.

Mas alguns desses mesmos senadores ficaram calados quando o governo do PT com a equipe econômica coordenada pelo Ministro Guido Mantega, Arno Augustin e com a supervisão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma defenderam falsas soluções para os problemas do Brasil, com destaque para forte expansão da divida pública para emprestar para bancos públicos, congelamento de tarifas, plano de concessão com controle da taxa interna de retorno, etc.

Há alguns anos, um amigo professor do Departamento de Economia da PUC-RJ me enviou um texto do Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de 2011 (clique aqui) que é uma verdadeira apologia ao aumento da divida publica para conceder crédito subsidiado. Diz o texto que:

“A visão crítica aos aportes Tesouro-BNDES desconsidera o estímulo ao micro, pequeno e médio negócio, a redução de desigualdades regionais, a geração/manutenção de empregos e renda, a melhoria da qualidade de vida da população e, sobretudo, a arrecadação gerada, que mais que compensa hipotéticos prejuízos à União. …..

….de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) divulgada em junho (de 2011), o ganho real médio do trabalhador por mês de janeiro a maio foi de R$ 1.567,65. Logo, se aceito esse valor como base, somente em termos de renda do trabalho, o empréstimo da União ao BNDES, poderá gerar/manter mais que R$ 2,7 bilhões por mês (aceitando-se que mais que 1,7 milhão de empregos foram gerados ou mantidos).

Se considerarmos um carga tributária sobre os ganhos do trabalho da ordem 34%; em um ano, unicamente a atividade do trabalho, estimulada por esta operação de empréstimo Tesouro-BNDES, geraria uma arrecadação de mais de R$ 11 bilhões. Cabe lembrar, que empresas e bancos também geram arrecadação quando a economia é estimulada – a arrecadação gerada por estes segmentos aumentará o valor mencionado de R$ 11 bilhões.”

Há tantos erros nos parágrafos acima que é difícil até decidir por onde começar. Quem explicou isso ao senador, esqueceu de falar que o aumento da divida bruta de forma continua afeta o custo do financiamento do governo. De 2007 a 2014, o governo aumentou os empréstimos dos bancos públicos de 0,4% do PIB para 10% do PIB, um crescimento absurdo que nos deixou como herança uma divida bruta alta e cara que afetará a economia brasileira não por anos, mas por décadas e compromete hoje ate mesmo programas sociais.

Segundo, quem assessorou o senador acha que o aumento do crédito subsidiado leva, necessariamente, a mais investimento, mais empregos e, logo, a um crescimento maior que gera a receita para pagar o aumento da divida. Há um pequeno problema. Isso simplesmente não aconteceu e, com um agravante, os subsídios do PSI não foram pagos e essa divida hoje é de R$ 26 bilhões. Apenas de subsídios concedidos nos últimos anos e não pagos, essa dívida hoje é de mais de R$ 50 bilhões. Quando o governo for pagar essa divida, terá que sacrificar outras despesas e/ou aumentar a carga tributária.

Terceiro, pelos indicadores que temos hoje da economia brasileira, confesso que é difícil entender porque o Brasil não perdeu ainda o grau de investimento. O país precisa fazer um ajuste fiscal que, em quatro anos, poderá alcançar 3,5 pontos do PIB; um ajuste que poderá vir, mais uma vez, de aumento de carga tributária; a perspectiva de crescimento médio do PIB de 2015 a 2018 é hoje de 1% ao ano; e os juros deverão permanecer acima de 10% ao ano. Isso não é compatível com a estabilização da divida (% do PIB) mesmo com superávit primário de 2% do PIB.

Então, por que o Brasil não perdeu o grau de investimento? Não perdeu pela imensa confiança que todos têm que, mesmo fracassando, Joaquim Levy fará muita coisa positiva e corrigirá alguns dos erros da equipe econômica anterior. Assim, há um imenso equívoco quando se pede a cabeça do ministro Joaquim Levy. Ele não precisa do PT e/ou do governo. O PT que precisa desesperadamente dele.

Sugiro a leitura de duas boas colunas sobre esse tema. A coluna de hoje do Demétrio Magnoli na folha – o governo da mentira (clique aqui)– e a coluna do jornalista Reinaldo Azevedo (clique aqui) da Veja sobre a ausência do ministro Levy na entrevista sobre os cortes do orçamento.

Ficção – contingenciamento

Estou louco para escrever, mas sem tempo porque estou entre reuniões e fora de Brasilia. Mas acabei de ver a apresentação do ministério do planejamento baseada em uma visão SUPER otimista do comportamento da receita e uma estimativa SUPER otimista para baixo de algumas despesa obrigatórias. O contingenciamento foi fraco e não sinaliza o cumprimento da meta este ano. Depois provo porque, mas primeiro para os meus clientes.

Apesar de uma queda da receita real ao longo do primeiro quadrimestre do ano perto de 4%, o governo ainda espera um crescimento real da sua receita liquida de 5,3% em uma economia em recessão. Deve estar planejando um violento aumento de carga tributária ou rezando.

Depois detalho meus cálculos, mas é certo que hoje está mais difícil o governo cumprir a meta de primário do que há dois meses. Dados do primeiro quadrimestre muito ruins e governo precisará fazer contingenciamento muito maior que os R$ 69,9 bilhões divulgados. Adoro um bom filme de ficção.

Vou agora as 9:40 participar de audiência pública na câmara dos deputados. Transmissão ao vivo pela TV Câmara e pela internet. Quem tiver tempo e paciência pode querer assistir. Link aqui.

Debate é sobre ajuste fiscal. O outro palestrante é o economista Raul Velloso.

Ajuste Fiscal: Debates.

No ultima quarta feira estiva na FIRJAN para debater o ajuste fiscal em andamento. Mostrei de que forma vejo o quadro atual e da minha incapacidade de conseguir enxergar ainda um verdadeiro ajuste fiscal pelo lado da despesa. O que estamos fazendo é um ajuste muito baseado no corte do investimento público e que, dado o tamanho do esforço fiscal que teremos que fazer em quatro anos, algo superior a 3 pontos do PIB, desconfio que a maior parte desse “ajuste” virá de um aumento da carga tributária.

A FIRJAN vez um resumo do debate que tivemos no Conselho Econômico – clique aqui. Esta semana vou falar sobre o mesmo tema em reuniões fechadas em São Paulo e Fortaleza. Na próxima semana embarco no dia 29 de maio para Vitória no ES.

Essas discussões que participo pelo Brasil são muito boas para eu ver como empresários, politicos locais, analistas financeiros, etc. vêm o ajuste fiscal em curso e os dilemas do nosso crescimento. Pelo que tenho conversado nesses encontros, há muita esperança que o governo acerte mas muito pessimismo pelas confusões que o próprio governo cria, em especial, com declarações da Presidente que são contraditórias com as as declarações de seus ministros. Tem-se a impressão que os ministros e presidente ainda não sabem exatamente o que fazer.

Vamos torcer para que isso passe logo e que o governo consiga mostrar um plano coerente de ajuste fiscal e de crescimento. Mas, por enquanto, e ao contrário do mercado, continuo com mesmo pessimismo de três meses atrás.

Eu não deveria escrever sobre isso. Mas vou escrever porque o colunista é professor universitário e, assim, deveria ser um pouco mais cuidadoso com as suas teses. Hoje, o professor da USP e colunista da Folha de São Paulo, André Singer, fala no seu artigo (clique aqui) que:

 “…Com apoio passivo da classe trabalhadora organizada, Dilma tentou efetivar o anseio rooseveltiano por meio de uma política desenvolvimentista em 2011/12. Mas foi derrotada pela reunificação da burguesia em torno do rentismo, que é avesso de qualquer coisa que cheire a igualdade.”

Isso não está correto. Não foi a “reunificação da burguesia em torno do rentismo” que forçou a presidente aumentar conteúdo nacional.

Não foi a “reunificação da burguesia em torno do rentismo” que ocasionou bilhões de prejuízo à Petrobras com uma política desastrosa de investimento e corrupção.

Não foi a “reunificação da burguesia em torno do rentismo”que  fez lobby para o governo aumentar a sua divida em 10 pontos do PIB (R$ 500 bilhões) para emprestar a juros menores do que a inflação ao invés de adotar um pacote de reformas para aumentar a nossa competitividade. Aqui se poderia até falar de uma parte da burguesia, mas não seria a “rentista”.

E não foi a “reunificação da burguesia em torno do rentismo” que pediu ao governo para esconder contas da sociedade e atrasar pagamentos junto a bancos públicos, uma prática denominada de pedaladas fiscais e condenada pelo TCU.

Uma parte da “esquerda” precisar aprender que: (1) estamos pagando hoje por sucessivos erros de política econômica desde 2008/2009; (2) que o grande progresso do Brasil pós-2004 decorreu também de reformas anteriores a 2004 em conjunto com um boom impressionante nos preços de commodities, que ocasionou aumento real de 118% no preço de nossas exportações de 1999 a 2014, depois de mais de duas décadas de estagnação; (3) que o PT não tem nada parecido com um plano de desenvolvimento de longo prazo. O partido e o governo não têm um projeto para o país.

Nem mesmo a presidente consegue concordar com aquilo que os seus ministro dizem, que são forçados a mudar de opinião para se adequar a vontade de sua chefe. Em dezembro de 2014, o indicado para ministro da fazenda, Joaquim Levy, falou que:

“…. a aprovação do projeto de lei sobre terceirização, em trâmite no Congresso, ajudaria a superar a “dualidade” do mercado de trabalho e intensificaria a formalização da economia.” (clique aqui).

Hoje, a presidente para recuperar parte de sua credibilidade critica o projeto de terceirização sem discutir os méritos e problemas do projeto. O objetivo é demonizar a palavra “terceirização” como se fez com “privatização”, ao invés de discutir o mérito das propostas. O ministro precisou ficar mudo ou mudar de opinião.

Na semana passada, o ministro das minas e energia nos Estados Unidos, Eduardo Braga, declarou que, em 60 dias, o governo poderia apresentar propostas para mudar a exigência de conteúdo nacional do setor de petróleo e gás (clique aqui). Depois de uma semana a presidente lembra que:

“A política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado. A política de conteúdo local é o centro da política de recuperação da capacidade de investimento deste país”. ……A política de conteúdo local veio pra ficar. É uma opção que fizemos ainda no governo Lula”. (clique aqui)

Dizer que os problemas do Brasil de hoje decorrem de uma suposta vitória da “reunificação da burguesia em torno do rentismo, que é avesso de qualquer coisa que cheire a igualdade” é, na minha modesta opinião, uma grande tolice.

Difícil ser otimista com um governo, quando a “elite” do partido pensa que todos os erros de politica econômica decorrem da “reunificação da burguesia em torno do rentismo, que é avesso de qualquer coisa que cheire a igualdade”. Agora vocês entendem porque há motivos de sobra para os empresários adiarem o investimento. A propósito, segue abaixo gráfico do índice de confiança dos empresários da indústria da FGV, que está no menor nível histórico desde o início da série mensal em 2005 (será que a culpa é “da reunificação da burguesia em torno do rentismo?”). 

Indice de Confiança da Indústria (ICI) – FGV – 2008-2015

ICI

Em 2012, quando o governo começou a trajetória de redução forçada das taxas de juros, escrevi várias vezes neste blog que não acreditava que a redução fosse sustentável, pois parecia que o movimento era fruto mais do grito da presidente do que de mudanças reais na economia.

Lembro que li na época algumas colunas de economistas e jornalistas que falavam que, com juros mais baixos, a expansão do crédito seria maior e, logo, os bancos que adotassem uma redução maior dos juros poderiam lucrar mais.

Se isso fosse verdade, por que então os bancos não haviam reduzido os juros antes? Não o fizeram por maldade ou masoquismo? Depois de dois anos, hoje sabemos, como eu desconfiava na época, que a redução da taxa de juros não foi sustentável, não ajudou o crescimento da economia como muitos críticos dos bancos esperavam e ainda prejudicou a trajetória da inflação.

No mais, a CEF que antes se orgulhava da forte expansão do crédito e redução dos juros, hoje está cortando crédito para o financiamento habitacional e fazendo o mesmo que os bancos privados: elevando os juros das diversas linhas de empréstimos.

Li uma notícia hoje (clique aqui) que mostra que o lucro liquido recorrente (sem receitas extraordinárias) do Banco do Brasil, banco público, cresceu 25% no primeiro trimestre do ano graças a juros mais altos – resultado do aumento das margens de ganho nos empréstimos.

Ao que parece, hoje, nem mesmo a CEF acredita na possibilidade de juros mais baratos aumentarem o lucro dos bancos, como dizia o seu ex-presidente Jorge Hereda ao comentar o lucro da CEF no primeiro semestre de 2012:

“Com este resultado, que é o maior lucro da história do banco, conseguimos provar que estamos com a estratégia correta ao reduzir os juros em 31% e aumentar a base de crédito, mantendo a inadimplência sob controle”. (clique aqui).

O problema é que a expansão de 25% do lucro da CEF, no primeiro semestre de 2012,  mesmo com juros em queda resultou de uma expansão dp crédito de 45% em 12 meses, algo que não é normal. Assim, não houve mudança alguma de paradigma (clique aqui). Em circunstâncias normais, bancos ganham com aumento de juros e não o contrário.

Juros altos e um governo que gasta muito sãos bons para bancos privados e mais ainda para bancos públicos. Até mesmo a CEF que é um banco 100% público se rendeu novamente a tentação dos juros altos, o que mereceria um abraço dos companheiros na sede do banco para protestar contra essa “politica neoliberal”.

Eu não paro de me surpreender com as declarações do ex-presidente Lula. Além do presidente ter causado na terça-feira da semana passada um ruído desnecessário ao irritar o PMDB e dizer que o partido na Câmara estava querendo retirar direitos dos trabalhadores com a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a terceirização, o ex-president Lula falou hoje em evento no ABC que:

“Foi um erro ter feito isso (a mudança no seguro desemprego) por Medida Provisória.  Devia ter chamado o movimento sindical e feito um acordo” – ver aqui.

De fato foi um erro. Mas se um aliado da presidente fala isso, ele está dando uma excelente justificativa para que aliados e oposição votem contra o pacote de ajuste fiscal – MP 664 e MP 665. O senador Aécio Neves havia criticado exatamente esse ponto em entrevista que deu à revista Veja na edição de 21 de janeiro de 2015:

“Há um equívoco com relação ao instrumento utilizado (Medida Provisória). As medidas deveriam passar por amplo debate na sociedade e no Congresso.”

Há muita gente que acha que o PSDB deveria não apenas votar a favor, mas ainda defender algumas das medidas de austeridade fiscal. Acho cada vez mais difícil e  improvável porque o histórico do PT é demonizar todos os outros que votam a favor ou conta propostas do governo e posar de o “salvador da pátria”, o único partido que  se preocupa com os trabalhadores. Confesso que a postura do PT nas eleições e as falsas promessas foram tantas que deixou fissuras difíceis de consertar.

Uma coisa eu tenho certeza. Acho que a grande maioria das pessoas ainda não se dau conta do tamanho da crise. Depois de quatro meses, a conta mais clara do ajuste fiscal foi uma queda real do investimento público do governo federal de R$ 10 bilhões, queda real de 35%. Se a equipe econômica cortar R$ 30 bilhões do investimento este ano em relação aos R$ 77 bilhões pagos no ano passado, isso significa uma economia de 0,6% do PIB – metade do ajuste fiscal proposto.

Mas essa formula não funciona no próximo ano, pois não será possível cortar novamente o investimento e a meta de primário é ainda maior:  2% do PIB. Assim, no próximo ano, o governo terá um novo problema. E para tonar tudo ainda mais incerto, nos cálculos que fiz hoje a receita primária de abril e do primeiro quadrimestre do ano foram ruins. O governo além de ter arrecadado menos que nos primeiros quatro meses de 2014, arrecadou menos também que no mesmo período de 2013 (o dado oficial pode mostrar um empate com a receita de 2013).

Não vejo como esse governo conseguirá entregar 2% do PIB de primário sem um grande esforço de arrecadação – leia-se aumento de carga tributária. Mas o que fazer em relação ao pacote de ajuste fiscal? Bom, se formos escutar o ex-presidente Lula, os senadores agora têm um bom motivo para rejeitar as MPs 664 e 665 enviadas ao Congresso se um debate prévio com os trabalhadores como diz o ex-presidente Lula.

Como diria o personagem Gardelón do humorista Jô Soares na década de 80 sobre essa declaração do ex-presidente Lula que é amigo da presidente Dilma: “Amigo, Mui Amigo”.

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