PSI: quanto os bancos privados receberam do Tesouro Nacional?

Estou entre aqueles que criticaram a expansão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em 2010, e sua renovação, em 2011. Não tenho nada contra ao PSI na sua concepção inicial como medida de política anticíclica, mas o programa foi expandido após 2009, quando a economia já mostrava nítidos sinais de aquecimento.

Sim, a decisão de renovar e ampliar o PSI conta com o apoio de toda a classe empresarial e foi uma decisão do governo (o BNDES é apenas o agente do programa). Como se sabe, o Tesouro Nacional incorre em dois custos para viabilizar o PSI. Primeiro, há o custo financeiro representado pelo custo que o Tesouro paga para se endividar (SELIC) e repassar o recurso para o BNDES e/ou seus agentes financeiros (TJLP).

Segundo, há um custo orçamentário representado pelo custo de cobrir o serviço e o lucro dos bancos; pois a taxa de juros final para o tomador é fixada pelo governo e o Tesouro Nacional cobre o spread dos bancos (fixado em 3% aa), algo parecido com o que é feito nos subsídio aos empréstimos agrícolas via Banco do Brasil.

O que até hoje não conseguí descobrir foi o montante de recursos que o Tesouro Nacional repassou aos Bancos Privados no âmbito do PSI. Não deve ter sido pouca coisa, pois o spread dos bancos privados nas linhas de financiamentos às empresas, como mostra essa apresentação antiga da FIESP com valores de spread em 2009, são muito maiores que os spreads cobrados pelo BNDES que na época já estava em 1% ao ano. Como o spread do PSI é limitado a 3% ao ano é possível que os bancos privados tenham se beneficiado deste programa ao cobrar um spread muito maior do que aquele cobrado pelo BNDES.

Seria bom se na próxima prestação de contas das emissões de títulos públicos para empréstimos ao BNDES no âmbito do programa PSI, o Tesouro Nacional esclarecesse qual foi o montante de recursos repassados aos bancos privados e quanto foi pago ao BNDES pela sua remuneração como operador do programa. Por enquanto, não se sabe o volume de subsídio orçamentário deste programa a não ser uma entrevista dada pelo próprio Ministro da Fazenda, em julho de 2010, que falava em uma cifra próxima a R$ 5 bilhões ao ano.

Quanto os bancos privados receberam por real emprestado no âmbito desse programa? se o Tesouro Nacional não responder, poderia ser uma boa idéia fazer um requerimentro de informação provocado por algum Senador da República, seja da situação seja da oposição.

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Uma Breve Nota Sobre o Resultado Fiscal de JAN-MAR de 2011

É fato que deverá ocorrer melhora substancial no resultado primário neste primeiro trimestre do ano, que deverá ficar perto de R$ 40 bilhões, segundo reportagem de Ribamar Oliveira hoje no Valor Econômico, ante um superávit de apenas R$ 16,8 bilhões para o mesmo período do ano passado. Essa é a boa notícia. No entanto, quando se analisa a fonte da melhora do primário, o resultado é menos auspicioso do que se imagina pelos seguintes motivos.

Primeiro, o forte aumento do superávit primário decorrerá muito mais de um crescimento excepcional da receita do que de uma redução da despesa. A receita federal cresceu 12% em termos reais, atingindo o valor de R$ 228,1 bilhões no primeiro trimestre de 2011 e a expectativa é que a arrecadação tributária tenha um crescimento real por volta de 9% este ano. Como o PIB deve crescer menos de 4,5%; estamos falando em um crescimento real da receita que será o dobro do crescimento do PIB real. É esse o tipo de ajuste fiscal que se busca?

Segundo, para aqueles que não se lembram, o padrão fiscal do Brasil desde o inicio dos anos 90 e mesmo depois de 1999, quando o governo passou a gerar superávits primários, tem sido aumento do gasto por um lado compensado por um crescimento maior da carga tributária de outro. O Brasil conseguiu ser fiscalmente mais responsável e reduzir a sua DLSP não porque cortou gastos, mas porque aumentou a receita. De 1970 a 1992, a carga tributária flutuava em torno de 25% do PIB e, ao longo dos anos 90 até hoje, a arrecadação cresceu para atingir entre 35% e 36% do PIB. Esse modelo tem seus limites.

Terceiro, quando forem divulgados, os dados da despesa não financeira do governo federal mostrarão que houve uma forte desaceleração no crescimento da despesa. O que parece ser uma boa notícia deve ser analisada com cuidado pelos seguintes motivos (isso aqui é uma análise preliminar):

(i)  No primeiro trimestre de 2010 quando comparado a 2009, a execução do investimento público havia crescido em R$ 5,1 bilhões; um crescimento de 116%. Neste ano, neste primeiro trimestre, a execução do investimento público passou de R$ 9,38 bilhões (2010) para R$ 8,65 bilhões (2011); o que significa uma queda da execução do investimento público de R$ 730 milhões;

(ii)  Se retirarmos as contas relativas aos gastos sociais (beneficio mensal ao deficiente e ao idoso, outros benefícios assistenciais, outros benefícios de natureza social, outros auxílios financeiros a pessoas físicas) das despesas de custeio, nota-se que a despesa de custeio passa de R$ 29,4 bilhões (2010) para R$ 31,4 bilhões (2011) nos três primeiros meses do ano. A surpresa é que a maior economia no custeio vem de uma conta que não está sobre o controle do Tesouro, sentenças judiciais (elemento 91 do GND-3), que passou de R$ 4,2 bilhões (2010) para R$ 731 milhões nos primeiros três meses de 2011. Como esse conta tem forte sazonalidade, não se pode dizer absolutamente nada sobre essa redução.

(iii) Em relação ao gasto com pessoal (excluindo obrigações patronais), nas minhas contas, esse gasto no primeiro trimestre ano cresceu R$ 1,3 bilhão; passando de R$ 40,57 bilhões para R$ 41,92 bilhões. (OBS: os dados do SIAFI nunca batem exatamente com os dados da tabela do tesouro mas a tendência é a mesma).

(iv) As despesas sociais (beneficio mensal ao deficiente e ao idoso, outros benefícios assistenciais, outros benefícios de natureza social, outros auxílios financeiros a pessoas físicas –bolsa família) aumentaram R$ 1,4 bilhão ou 9%. Lembrem-se que uma dessas contas, outros benefícios de natureza social que inclui o seguro-desemprego, passará por um maior controle segundo o governo. Até o momento nada mudou.

Em resumo, houve no primeiro trimestre do ano um crescimento excepcional da receita e uma desaceleração forte do crescimento da despesa. Mas no caso da despesa, com a ressalva que ainda não olhei a conta da previdência, há uma queda do investimento e uma forte redução no pagamento de “sentenças judiciais”. O custeio total aumenta, mas o crescimento da despesa desacelera.

Quanto ao corte fiscal de R$ 50 bilhões prometidos, por enquanto, ele está vindo muito mais em cima do investimento que parou de crescer em relação ao executado no ano passado e das sentenças judiciais que pode ser algo meramente sazonal. Na crua realidade do nosso dia a dia, a arrecadação salva o resultado fiscal muito mais que cortes das despesas.

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Novos Esclarecimentos sobre a Repartição de Lucros do BNDES

Bom, vários funcionários do BNDES, gentilmente, me escreveram alertando o seguinte em relação à participação dos funcionários no lucro e resultado do banco. O comentário “esclarecendo” foi talvez o mais claro de todos e reproduzo abaixo com alguma edição.

Primeiro, o BNDES vinha pagando aos seus funcionários abaixo do teto de 3 salários por exigência do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST). Ou seja, ao longo dos últimos anos, os funcionários poderiam ter ganho 3 salários por ano, mas não ganharam. Este redutor vinha sendo de 10%, ao longo dos últimos anos. Ou seja: o pagamento vinha sendo de, no máximo, 2,7 salários.

Segundo, em 2010, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, conseguiu aprovar, pela primeira vez, o pagamento do limite máximo, o que impactou fortemente o montante do valor desembolsado a título de PL.

Terceiro, outro efeito importante, que explica o aumento expressivo, é o aumento do número de funcionários do Banco. No início do governo Lula, o BNDES tinha pouco menos de 2 mil funcionários, e este número permaneceu razoavelmente estável por algum tempo. No entanto, ao longo dos últimos anos, ele cresceu cerca de 50% em relação àquele patamar inicial. Adicionalmente, o presidente Luciano Coutinho criou inúmeras Áreas e Departamentos NOVOS, o que deu margem também à criação de dezenas de novos CARGOS em comissão. Como os valores dessas comissões representam um percentual expressivo do salário-base, os novos comissionamentos também impactaram fortemente o valor do desembolso referente à PLR.

Quarto, o PLR dos funcionários do BNDES não está relacionado ao lucro do banco. Assim, mesmo que o lucro tivesse sido de R$ 500 milhões, ao invés de R$ 9 bilhões, o PLR dos funcionários teriam sido o mesmo.

Todas as explicações acima foram enviadas por funcionários do BNDES a este blog e esclarecem a questão do forte ao aumento do PLR de 2008 a 2010. Vou modificar a nota técnica que fiz incorporando as explicações acima.

O que gostaria de saber é se alguém discorda da outra tese da nota: que o BNDES lucra com o diferencial de juros com os títulos que fica em carteira até que os títulos sejam emprestados e que esse lucro termina aumentando, artificialmente, o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional. Alguem discorda disso? por que?

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O excepcional e estranho lucro do BNDES

OBS: este post foi editado em 18 de abril de 2011, na parte que trata da distribuição do lucro do BNDES com seus funcionários devido as convincentes explicações de funcionários do banco. A nota técnica também foi atualizada. A tese central da nota que continua sem explicação é quanto o BNDES ganha com o carregamento de Títulos do Tesouro Nacional, até que os recursos sejam efetivamente repassados ao setor produtivo. 

Na semana passada, participei de um workshop no the Brookings Institute em Washington no qual falei sobre BNDES e politica industrial. No entanto, ao preparar minha apresentação, notei algo estranho com o lucro supostamente excepcional do BNDES, em 2010, que foi de R$ 9,9 bilhões, um crescimento de 47% em relação ao lucro de 2009 de R$ 6,7 bilhões.

Acontece que o lucro do BNDES nos últimos dois anos foi, sem dúvida alguma, inflado por aplicações do banco em títulos públicos. Vamos explicar esse truque e para quem se interessar segue a nota técnica anexa que fiz (clique aqui – versão da nota revisada em 18 de abril de 2011).

Por que o BNDES ganhou com titulos públicos? Quando o Tesouro Nacional repassa titulos para o BNDES, nas operações de emprestimos já tão conhecidas, o BNDES fica com um titulo que rende SELIC e passa a dever ao Tesouro uma divida corrigida por TJLP. Assim, enquanto não empresta esses recursos, o BNDES fica com o diferencial de juros e, assim, o seu lucro aumenta de forma artificial.

Há como provar essa tese que o BNDES lucra com operações com Títulos Públicos? Acho que sim. Como se observa abaixo, o resutado das operações do BNDES com titulos e valores mobiliários passou de R$ 2,1 bilhões, em 2008, para R$ 8,4 bilhões em 2010. O aumento do resultado dessas operações é anormal e decorre, em parte, do retorno com titulos públicos como provo a seguir.

Tabela 1 – Resultado de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários e Lucro do BNDES (2005-2010) – R$ mil correntes

Fonte: BNDES, resultado consolidado

O gráfico  abaixo mostra que, de 2005 a 2007, as aplicações diretas do BNDES em títulos públicos, que eram de apenas R$ 1 bilhão, passam a crescer substancialmente a partir de 2008. Esses títulos rendem  juros para o BNDES (SELIC) maior do que a correção de sua divida junto ao Tesouro Nacional (TJLP) permitindo ao banco um ganho substancial de aplicações em títulos públicos como se vê no gráfico 2 abaixo, que mostra o resultado do banco com aplicações em títulos públicos que passou de R$ 0,81 bilhão, em 2008, para R$ 5,90 bilhões em 2010,; um crescimento de mais de 600%.

Aplicações do BNDES em Titulos Públicos – R$ bilhões

Fonte: BNDES

Resultado do BNDES consolidado com aplicações em Títulos Públicos (R$ bilhões) Fonte: Nota Explicativa 26.2 pp.90-91 do Balanço de 2010 e Nota Explicativa 25.2 do Balanço de 2009, pp. 74-75

Onde está o lucro excepcional do BNDES de 2010?

Se fizéssemos um exercício contra factual, admitindo que o retorno do BNDES com aplicações em títulos públicos, em 2010, fosse o mesmo que em 2008 (R$ 0,81 bilhões), o lucro do banco seria reduzido de R$ 9,9 bilhões para R$ 4,8 bilhões, um valor inferior ao resultado de 2006, 2007, 2008 e 2009. Assim, parece que o lucro do BNDES, em 2010, foi fortemente influenciado pelo resultado em títulos públicos, além do ganho de R$ 2,8 bilhões que decorreu da baixa da provisão para risco de crédito decorrente da renegociação da dívida da empresa americana AES que foi vendida para o grupo Andrade Gutierrez. Se retirarmos essa baixa da provisão para devedores duvidosos, que não é um ganho recorrente, o lucro do BNDES cai para apenas R$ 2 bilhões, um lucro pequeno frente ao crescimento dos desembolsos do banco.

E a repartição de Lucro com os empregados? ao contrário do afirmado na versão original deste post, o crescimento artificial do lucro do BNDES não parece ter tido relação com o crescimento recorde na repartição de lucro do banco com seus funcionários que passou de R$ 53,9 milhões (2008) para 159 milhões (2010), um crescimento de 194% em dois anos.

Segundo explicações de funcionários do banco, esse crescimento do PL decorreu de três fatores: BNDES passou a pagar aos funcionários o teto de participação equivalente a 3 salários; aumento em 50% no numero de funcionários do banco e criação expressiva de novos cargos em comissão. (explicação incorporada a partir dos comentários ao post original que esclareceram que o aumento do PL dos funcionários não está ligado ao crescimento do lucro do banco).

Resumo da ópera: Por que o Tesouro Nacional deixou que o BNDES ficasse com esse diferencial de juros? Bom, desconfio que a moeda de troca para esse presente dado ao banco é a exigência de maiores pagamentos de dividendos para o Tesouro (ver gráfico abaixo). Agora será que algum economista poderia me explicar como o BNDES aumenta os repasses para o Tesouro que em seguida aumenta a dívida para emprestar mais recursos para o BNDES? Isso é o que se chama de contabilidade criativa — transforma-se uma divida em receita primária.

Pagamento de dividendos pelo BNDES ao Tesouro Nacional – R$ bilhões – 2001-2010

Há como evitar que o BNDES ganhe esse diferencial de juros? A solução é simples. Basta adotar algo semelhante ao que se faz para os bancos regionais que são operadores dos Fundos Constitucionais de Financiamento:

Art. 4^o Os saldos diários dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, do FINOR, do FINAM e do FUNRES, bem como dos recursos depositados na forma do art. 19 da Lei n^o 8.167, de 16 de janeiro de 1991, enquanto não desembolsados pelos bancos administradores e operadores, serão remunerados com base na taxa extra-mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil. (Lei nº 10.177, de 12.1.2001)

Assim, enquanto o BNDES não emprestasse os recursos repassados pelo Tesouro , a dívida ficaria sendo corrigida pela taxa extra-mercado que equivale a 95% da taxa selic.

O BNDES é um banco importante para o Brasil e para o financiamento da atividade produtiva. Assim, espera-se que a maior parte do lucro desse banco decorra de sua atividade fim que é emprestar para empresas em atividade produtivas e não de aplicações em títulos e valores mobiliários, em especial, aplicações em títulos públicos como parece ser o caso nos últimos dois anos.

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Primeiras Dúvidas em Relação à Política Econômica

Apesar dos analistas econômicos, no Brasil, serem críticos dos rumos atuais da política econômica, não havia até o momento lido nada que questionasse o bom momento pelo qual passa o Brasil. A exceção é o FMI. Em janeiro deste ano, o FMI liberou um relatório com comentários sobre a economia global, no qual afirmava que o equilíbrio fiscal em países como Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto e ressaltava a deterioração nas contas fiscais brasileiras  que seria “particularmente pronunciada”:

“The deterioration in Brazil’s fiscal accounts is particularly pronounced, and the government is now expected to miss its fiscal target (a primary balance of about 3 percent of GDP) by a wide margin” (ver pp. 4 Fiscal Monitor Updated).

Esse relatório do FMI foi o primeiro a ir contra as avaliações francamente positivas dos analistas no exterior. No entanto, tanto aqui no Brasil  quanto lá fora começam a surgir dúvidas sobre a política econômica do governo Dilma.

No relatório de hoje (04 de abril) para seus clientes, o banco de investimento Credit Suisse mostra que houve uma novo aumento na mediana das expectativas de inflação do mercado. A inflação esperada para 2011 passou de 6,00% para 6,02% e, para 2012, a mediana das expectativas de inflação passou de 4,91% para 5,00%. Apesar disso, na média, o mercado espera um aumento menor da taxa de juros; que terminaria este ano em 12,25%  (meio ponto de aumento percentual até o final do ano) e passaria para 11,25% no final de 2012.

O Credit Suisse, embora concorde com um aperto monetário para este ano abaixo do que era esperado, aposta em uma taxa de juros no final de 2012 muito maior: 14%. A razão é que um política monetária mais soft este ano contaminaria a inflação de 2012 e, assim, seria necessário um novo ciclo de aumento de juros.

Essa visão pessimista do Credit Suisse vai ao encontro do mais novo relatório da EURASIA sobre o Brasil, uma consultoria política americana que presta serviços para bancos de investimentos e investidores institucionais. No seu mais novo relatório (“BRAZIL: Rousseff’s approval ratings likely to gradually fall this year, adding pressure for more spending in 2012”), a EURASIA tem uma interpretação diferente da imprensa brasileira quanto aos recentes índices de aprovação do governo da presidente Dilma, que mostram uma aprovação de 47% entre aqueles que consideram o seu governo excelente ou bom. Na visão da consultoria,  esse índice de aprovação representa, na verdade, uma forte queda em relação à taxa de aprovação do governo Lula; o que significa que a opinião pública está separando o governo da nova presidente da figura do presidente Lula.

A consultoria sugere que o cenário para a nova presidente pode piorar por três motivos: (1) redução do crescimento econômico (muito gente já estima que o crescimento este ano fique abaixo de 4%); (2) aumento da inflação, que vai corroer o poder de compra do trabalhador de mais baixa renda; e (3) o cenário fiscal pior de 2012, que já começa com um gasto extra de quase R$ 25 bilhões em virtude a regra atual de reajuste do salario mínimo e novas demandas fiscais que ficarão cada vez maiores em um governo com índices de popularidade caindo.

A equipe econômica tem uma tarefa difícil pela frente para convencer o mercado que sua política é consistente. No momento, o mercado começou a olhar apreensivo para 2012. Essas análises não são consensuais, mas o “gato subiu no telhado”.

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