O Milagre da Multiplicação da Receita

vejam o magnifico truque feito pelo governo abaixo. Já começamos a utilizar a riqueza do pré-sal e não foi nem para educação nem para saúde. Não seria melhor que isso fosse explicado de forma mais clara?

Do total da cessão onerosa de R$ 75 bilhões – barris de petróleo que a Petrobrás comprou da União- R$ 50 bilhões serão pagos por títulos emitidos pelo próprio governo: Tesouro emite títulos, compra ações da Petrobrás e a petroleira paga com os próprio títulos que recebeu da União a cessão de barris de petróleo. Efeito dessa operação na DLSP = “0” e a União termina a operação com R$ 50 bilhões em ações da Petrobrás.

Mas a outra parta da operação é a seguinte. Tesouro emite dívida em R$ 25 bilhões, empresta para o BNDES. O empréstimo para o BNDES cancela a emissão de dívida e, assim, não altera a DLSP. O BNDES pega os R$ 25 bilhões que recebe de empréstimo do Tesouro Nacional, compra ações da Petrobrás, que em seguida paga à União  o restante da cessão onerosa: R$ 25 bilhões. Essa operação gera uma receita primária de R$ 25 bilhões para o Tesouro Nacional, que diminui a DLSP imediatamente no mesmo valor, independente dessa segunda operação ser liquidada em títulos ou dinheiro.

O passo a passo dessa operação foi detalhada ontem em uma troca de e-mail que tive com o professor Samuel Pessoa (FGV-RJ) e outros amigos. Samuel detalhou a seguinte seqüência das operações:

1. A União coloca títulos no mercado e empresta caixa para o BNDES, digamos R$25 bilhões;

2.  Em troca de (1) o BNDES emite dívida é tem sua posição devedora contra a União elevada dos R$25 bilhões;

3. Do ponto de vista da dívida líquida do setor público (1) e (2) se compensam e não alteram a DLSP;

4. A União emite títulos, não os coloca no mercado, e transfere diretamente à Petrobrás. Digamos R$50 bilhões;

5. Em troca de (4), a Petrobrás emite ações e transfere para a União, havendo aumento da participação da União no capital da Petrobrás dos R$50 bilhões;

6. Do ponto de vista da dívida líquida do setor público, (4) e (5) elevaram a dívida líquida do setor público em R$50 bilhões;

7.  O BNDES compra R$25 bilhões em ações da Petrobrás. Em contrapartida,  Petrobrás emite ações no valor de R$25 bilhões e a participação acionária do BNDES na Petrobrás eleva-se;

8. A Petrobrás adquire 5 bilhões de barris de petróleo da União e paga-os da seguinte forma:

a. Devolve os R$50 bilhões em títulos que estão no seu ativo em função da operação (4);

b. Transfere ao Tesouro Nacional R$25 bilhões (tem este caixa pois o BNDES havia lhe transferido este recurso em (7)).

9.   Como resultado da operação em (8), o caixa do Tesouro Nacional elevou-se R$25 bilhões;

10.   Toda a elevação da dívida líquida ocorrida em (4) – veja comentário em (6) – é compensada pela ação (8a) e houve, em função da operação (8b), elevação do caixa do Tesouro Nacional;

11.   Fez-se o milagre da multiplicação dos pães: Do nada, apareceu receita de R$25 bilhões para o Tesouro Nacional! Rigorosamente a União fez uma operação de adiantamento de receita: parte dos barris que estão no pré-sal foi transformada em receita hoje para ser gasta com qualquer coisa.

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Estado de São Paulo: O novo empréstimo ao BNDES

segue abaixo análise que fiz na edição desta terça-feira, dia 28 de setembro, para o jornal o Estado de São Paulo sobre o mais novo empréstimo do Tesouro ao BNDES.

Estado de São Paulo – Economia – pp. B3

Análise: Mansueto Almeida

O novo empréstimo ao BNDES

O governo optou por mais um empréstimo de RS 30 bilhões ao BNDES. Há uma frase mágica utilizada por muitos para justificar esse novo empréstimo e os anteriores: “precisamos fortalecer o BNDES para aumentar o investimento e o crescimento do Brasil”. Antes dessa nova operação de empréstimo, o Tesouro Nacional deveria ter feito alguns esclarecimentos quanto ao custo e objetivo dessas operações.

Primeiro, essa nova operação mostra que não há limites para esse tipo de operação, que deverá continuar até que seu custo apareça de forma mais clara no crescimento da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e na classificação de risco da dívida pública. Esse custo pode demorar a surgir, como demorou a opção que se fez nos anos 70 de sustentar o crescimento da economia com aumento da dívida após o primeiro choque do petróleo. Vale lembrar que estratégia semelhante nos levou à década perdida.

Segundo, muitos acreditam que os empréstimos do Tesouro ao BNDES não têm custos, só benefícios. No entanto, o Tesouro paga uma taxa de juros (Selic) para “conseguir dinheiro” muito maior do que aquela que recebe dos empréstimos feitos ao BNDES (TJLP). Essa diferença aumenta a DLSP ao longo do tempo e aumenta o custo de uma eventual política monetária restritiva. Há quatro anos os empréstimos do Tesouro para o BNDES eram “zero” e hoje, com esse novo empréstimo, esse saldo já é de R$ 241,5 bilhões.

Terceiro, o BNDES é hoje um banco com capacidade de empréstimo anual não muito superior a R$ 70 bilhões, valor claramente insuficiente ante a demanda imposta ao banco. Na incapacidade de aumentar a poupança pública para financiar o investimento público de forma explicita no orçamento, as operações de empréstimos do Tesouro ao BNDES é uma forma de “esconder a necessidade de aumento de poupança” para financiar o maior investimento público.

É difícil avaliar o mérito dessas operações do Tesouro com o BNDES quando não se tem claro o custo dessas operações e de que forma esse dinheiro vem sendo e será utilizado. O Tesouro Nacional tem uma das equipes técnicas mais competentes que conheço que diariamente faz simulações dos custos dessas operações. Assim, parece haver uma opção para que essas simulações não sejam explicitadas, algo semelhante ao que se faz na China, que não deve ser modelo para o Brasil.

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Novo Empréstimo do Tesouro para o BNDES: R$ 30 bilhões

Presidente do BNDES: Luciano Coutinho

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Agora é fato. Acabou de ser noticiado que o governo autorizou por meio da Medida Provisória 505 publicada nesta segunda-feira 27 de setembro de 2010 no Diário Oficial da União mais um empréstimo de R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até o mês de julho de 2010, o saldo dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES totalizava R$ 211,5 bilhões. Com mais esse crédito de R$ 30 bilhões, esse saldo vai subir para R$ 241,5 bilhões. Como todos estão careca de saber nesse debate, o Tesouro Nacional aumenta dívida pública e, ao emprestar para o BNDES, cria um crédito que compensa o débito. Mas como o custo do débito (Selic) é maior que o custo do crédito (TJLP), a DLSP aumenta ao longo do tempo com essas operações.

O custo fiscal dessas operações tende a ser maior à medida que aumenta a diferença entre TJLP e Selic. No mais, com o crescimento cada vez maior das intervenções do BACEN no mercado cambial, o custo de acumulação de reservas vai também passar a pesar cada vez mais.

O que tudo isso indica? O que já sabíamos. Hoje, o BNDES tem uma capacidade de empréstimo anual não muito superior a R$ 70 bilhões por ano. A agenda que o governo impôs ao BNDES simplesmente não cabe dentro do banco e, assim, esses empréstimos ao BNDES vão continuar. A cada novo empréstimo a equipe econômica fala que este foi o último e após alguns meses temos a notícia de um novo empréstimo.

Quando isso vai acabar? Até que essas operações comecem de fato a impactar na relação DLSP/PIB e comecem a afetar o rating dado ao Brasil pelas agências de classificação de risco. Ou seja, essas operações só terminarão quando já for muito tarde. Além do mais, com uma oposição enfraquecida, a probabilidade é que essas MPs sejam aprovadas em tempo recorde no Congresso Nacional com o mínimo de discussão e com o uso da frase mágica: “precisamos fortalecer o BNDES para aumentar o investimento e o crescimento do Brasil”. Tudo o mais é secundário.

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Revista The Economist traz matéria sobre a Vale

A nova edição da revista the economist traz matéria sobre a Vale.  A Vale tem um excelente desempenho econômico, mas já há tempos vem sendo motivo de debates devido a crescente tentativa de ingerência do governo na empresa. A verdade é que o governo tem um enorme poder sobre a Vale e por isso o seu presidente, Roger Agnelli, se preocupa com a opnião do Presidente da República.  Minha tese é que casos como esse passarão a ser cada vez mais comum dado o maior controle do governo em várias empresas privadas ou em projetos com empresas privadas.

Bom, alguns dizem que as entidades fechadas de previdência privada (PREVI, FUNCEF, CENTRUS, etc.) são totalmente independentes do governo e seguem regras próprias, boa governança, etc. Bom, não é essa a impressão que tenho.

The Economist (edição 25 de setembro de 2010):

“Se os investimento estrangeiros da Vale não decolarem, isso não preocuparia o governo do Brasil. Muitos na indústria afirmam que a estrutura acionária da Vale dá ao presidente do Brasil (atualmente Luiz Inácio Lula da Silva) o poder de forçar a Vale a investir e criar empregos em casa. Mas alguns dos fundos de pensão e companhias de investimento, que detêm grandes participações na Vale não compartiham dessa estratégia. Esses investidores se preocupam com retornos, não com o nacionalismo econômico. Na teoria, são os acionistas que detêm o controlo Vale e o governo detém apenas 5,4% das ações. No entanto, Lula exerce uma pressão sobre a empresa por trás de portas fechadas e através da mídia…..”

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Comentário interessante sobre Vale e Venezuela

Paulo Araújo fez um comentário interessante no post que coloquei sobre Vale e governo, comparando as negociações da Vale com China em relação as negociações da China com a Venezuela. Vale a pena ler. Ele levanta também  um ponto que cada vez mais me interessa: até que ponto os empréstimos da China para Venezuela é uma ajuda ou uma forma de enforcar ainda mais um país que passa por dificuldades financeiras?

Tenho a mesma dúvida na relação da China com vários países na África. Esse novo tipo de expansão chinesa no mundo via investimento direto externo e empréstimos é bom ou não para o desenvolvimento de países ricos em recursos naturais, mas que carecem de financiamento e expertise para explorar esses recursos?

A mesma pergunta vale para o Brasil, que está expandindo bastante os investimentos no continente Africano. Gostaria de comparar o IDE da China e Brasil na África e ver o efeito que esses investimentos estão tendos nos países desse continente. O Estado de São Paulo, em matéria sobre Brasil e África no dia 5 de setembro de 2010, produziu o interessante mapa dos investimentos de companhias brasileiras na África que reproduzo aqui.

Seria interessante ter um estudo sobre esse processo. Vou ver se consigo escrever uma proposta de pesquisa.

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VALE versus Governo ou VALE e Governo?

Nas últimas duas semanas vários jornais brasileiros vêm publicando matérias sobre a possível substituição do atual presidente da VALE no próximo governo. As matérias mencionam uma possível insatisfação quanto à atuação do atual presidente, Roger Agnelli, que não procurou seguir as recomendações do Planalto de agregar valor aos produtos da mineradora além do fato de comprar navios em estaleiros estrangeiros.

Acho importante fazer três comentários sobre o assunto. Primeiro, esse tipo de “intervenção” do governo em empresas privadas é algo que deve aumentar, pois o governo aumentou sua participação via BNDESPAR e fundos de pensão estatais em várias empresas, sem que esteja claro qual a contrapartida desse maior apoio estatal. Assim, do ponto de vista puramente racional, fatos como estes devem passar a ser cada vez mais comum, pois o Estado está se tornando sócio importante em várias empresas privadas.

Segundo, conheço vários empresários, diretores de banco e investidores externos que se relacionam com o governo e causa-me surpresa as críticas que escuto em uma mesa de jantar. Vários dos executivos que conheço têm receio de falar em “on” do que discordam da política econômica. Não entendo o por que desse receio, a não ser pelo simples fato de que mais cedo ou mais tarde eles se vêem na posição de precisar do governo. É claro que há exceções que confirmam a regra.

Terceiro, está acontecendo uma coisa surreal no Brasil. As pessoas confundem discordância de idéias com “maldade” ou mesmo com “pessimismo”. Sempre que escrevo artigos em jornais ou falo com a imprensa, algum amigo me fala: “parabéns pela coragem”. Coragem do quê? Estamos em uma democracia e cada um deve ter plena liberdade de expressar sua discordância em relação a ideias. Nunca vou entender por que aqueles que questionam a prioridade do investimento no “Trem Bala” serem considerados inimigos do Brasil.

Bom, estou curioso para ver como a novela da VALE vai terminar.  Por sinal, podemos pedir para VALE fazer mais pelo Brasil? Claro que podemos. É só fazer com a VALE o que se faz com a Petrobrás: injeta-se mais recursos públicos na companhia e se reduz a exigência de rentabilidade da empresa. E para justificar é só mostrar que o futuro do Brasil depende da VALE, como se faz hoje com a Petrobrás. Simples.

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Como construir uma nação? o caso de Bangladesh

A revista The Executive Times traz matéria interessante na sua edição de agosto de 2010 com os economistas: Dani Rodrick (Harvard), Paul Collier (Oxford), Alice Amsden (MIT), Abhijit Banerjee (MIT), Salim Rachid (Illinois, Urbana-Champagne).

Os economistas são convidados a se manifestarem sobre a seguinte questão: qual deve ser a estratégia para construir uma nação? Essa pergunta é contextualizada para o caso de Bangladesh. Este país tem crescido a uma taxa de 5% ao ano nas últimas duas décadas, mas ainda tem uma taxa de pobreza de 40% e o número de pessoas que consomem menos calorias do que o mínimo recomendado pela ONU passou 47 milhões em 1990 para 65 milhões em 2008.

Bangladesh tem 160 milhões de habitantes, um PIB de US$ 95,5 bilhões e 80% das exportações do país são de confecções. Comparando com Vietnam e Paquistão, Bangladesh é claramente o menos desenvolvido dos três. O banco americano Goldman Sachs prevê que, em 2050, a renda per capita do Vietnam será de US$ 33.000, enquanto Bangladesh e Paquistão estarão com uma renda per capita próxima a US$ 5.000.

O país tem a experiência de microcrédito de maior suceso no mundo com o Grameen Bank. Mas como bem lembra o professor Abhijit Banerjee (MIT) na sua entrevista, não há evidência empírica, até o momento, de que programas de micro-crédito sejam capazes de transformar uma economia”.

Baixe aqui a matéria com as entrevistas dos economistas.

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Brasil, Índia e China.

Estou ausente na atualização deste blog porque estou em Manchester no Reino Unido. Junto com mais outros três pesquisadores da Índia, China e Reino Unido estamos tentando elaborar  uma proposta de pesquisa sobre “The Rise of Emerging Powers – Brasil, Índia and China”.

Foto: Mansueto Almeida

Na semana passada, nos isolamos do mundo em um casa de campo em Snowdonia,  Wales (ver foto ao lado), para elaborar uma primeira versão da proposta. Bom, tudo parecia correr bem até que nosso colega indiano lembrou que: “os bancos públicos na Índia são ativos na concessão de crédito pessoal, mas não em crédito para empresas nos moldes do que faz o BNDES no Brasil”. Segundo ele, as grandes empresas na Índia buscam crédito privado e no mercado de capital externo como principal meio de financiamento para sua expansão e operações de F&A.

Meu colega chinês mostrou-se surpreso com a forte atuação do BNDES na promoção de grandes empresas, algo que os bancos estatais da China fazem de forma intensiva. Ele pensou que, em uma democracia, seria mais difícil seguir o modelo chinês de transformar campeãs nacionais em multinacionais. Falei que não, alguns criticavam, mas tanto a “elite” quantos os economistas “progressistas” no Brasil achavam normal.

Por fim, meu colega chinês começou a explicar a migração das empresas mais intensivas em mão-de-obra das áreas costeiras para o interior do país atraídas por uma violenta guerra fiscal entre as províncias e a perspectiva de pagar salários mais baixos. Novamente, processo semelhante iniciado no Brasil nos anos 90 com as guerras fiscais entre os estados.

Sim,  somos uma democracia o que nos torna completamente diferente da China. Por outro lado, o modelo de crescimento chinês com forte atuação do estado na promoção de empresas e forte intervenção no mercado cambial causa uma certa inveja em muitos economistas brasileiros e de outros países que acreditam em um “consenso de Beijing” ao invés do “consenso de Washington”. Recomendo a leitura do debate promovido em agosto sobre o tema pela revista “The Economist” (clique aqui).

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O que é ser progressista?

Hoje, fazendo uma rápida leitura dos jornais na semana causou-me surpresa matéria com a economista Maria da Conceição Tavares na edição de terça-feira (14/09/2010) no Valor Econômico. A economista defendeu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) das críticas que vem recebendo por subsidiar empréstimos a grandes grupos com dinheiro do Tesouro. Segundo a economista: “…o banco age assim para que as empresas se tornem competitivas na etapa atual de internacionalização do capital. Senão, a gente acaba”.

É interessante que muitos economistas de esquerda no Brasil acreditam que a única forma de o Brasil ter algum progresso econômico é por meio da construção de um grupo de grandes empresas multinacionais com recursos públicos. Não há o que fazer, o modelo capitalista globalizado exigiria uma concentração da propriedade e, assim, a formação de grandes grupos nacionais é a única rota ao desenvolvimento. Como e se a sociedade vai se beneficiar dessa estratégica não deve ser questionada, pois a “lógica do capital” requer, necessariamente, a formação de grandes empresas.

Será que nossos economistas progressistas são realmente progressistas? Que tal lembrarmos uma provocação do falecido economista Roberto Campos nos debates da constituinte:

“Reitero meu protesto contra a auto-apropriação por alguns de nossos membros da expressão “progressista” quando, a rigor, eu acredito que eles são retrógrados caracterizados por duas características claras. Primeiro, desatualização histórica; segundo, desinformação econômica.”  Roberto Campos, 8^a reunião ordinária da comissão da ordem econômica, Assembléia Constituinte, 02 de junho de 1987.

Será que acreditar na inevitabilidade de promover grandes empresas, sem analisar de que forma a sociedade se beneficia dessa estratégica é ser progressista?

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Banco do Brasil = BNDES ? como?

Estou curioso com uma notícia que lí hoje no jornal Valor Econômico que não faz o mínimo sentido, a não ser que o Tesouro Nacional esteja preparando mais um grande subsídio para uma linha de empréstimo do Banco do Brasil.

Segundo a matéria, o Banco do Brasil deverá financiar R$ 5,5 bilhões para a usina hidrelétrica de Belo Monte nas mesmas condições do BNDES: prazo de carência para o primeiro pagamento em torno de oito anos, mais 25 anos para a amortização a uma taxa de juros em torno de 5,5% ao ano.

O Banco do Brasil não tem condições de dar empréstimos nessas condições, pois o custo de captação do banco é muito superior a 5,5% ao ano e o banco não empresta recursos próprios por 25 anos. Ou seja, esse empréstimo do BB para Belo Monte só será possível com subsídios do Tesouro, o que será até bom porque estará explicito no orçamento como estão os subsídios ao crédito rural.

Por outro lado, o uso do BB para essa operação com o Tesouro Nacional equalizando taxas (isso é a  única forma dessa operação ser viável) mostra que a idéia do economista Samuel Pessoa – de transformar o BNDES em um tipo de BB cujos projetos de maior retorno social fossem subsidiados diretamente pelo Tesouro – faz cada vez mais sentido (ver post neste blog). Afinal, não é isso que será feito com essa operação via BB?

Só espero que não inventem uma operação que está cada vez mais atraindo adeptos na Esplanada dos Ministérios: (1) aumenta-se os emprestimos para o BNDES e continua essa confusão de não divulgar os custos dessas operações, (2) o BNDES passa cada vez mais a emprestar para a a CEF e BB em condições especiais para que esses dois bancos financiem projetos de interesse do governo, e (3)  tudo fica fora do orçamento, já que as operações de empréstimos para o BNDES “não têm custo”. Espero que o caminho não seja esse.

Nada contra subsídios a projetos de interesse público e de elevado retorno social. Mas vamos deixar o custo claro e contabilizado.

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Serviços versus Indústria: o caso do Ipod

Quem mais ganha com o IPOD? o país que efetivamente produz o aparelho ou o país que não produz o aparelho, mas desenvolveu o produto a partir de uma série de componentes que já existiam no mercado? Em artigo no dia 28 de junho de 2007, o professor Hal Varian explicou essa controvérsia em um simples artigo no the New York Times (clique aqui), a partir de um trabalho de três outros pesquisadores. Uma amiga da DUKE university transformou o artigo em figura que envio abaixo.

A propósito, quem falou que o melhor é produzir (indústria)?

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Os Estados Unidos não são o Brasil

Há hoje nos EUA um grande debate sobre a necessidade de um novo pacote de estímulo fiscal. A taxa de desemprego nos EUA continua acima de 9% e há o risco que continue crescendo devido ao baixo crescimento do PIB. Os EUA passam por uma clássica crise de demanda no qual o produto potencial está muito acima da demanda agregada, ocasionando dispensa de trabalhadores, redução de renda, etc.

Como quebrar esse circulo vicioso? Bom, com política monetária e fiscal expansionista. No entanto, a taxa de juros nos EUA já está próxima de zero e, assim, há pouco espaço para uma política monetária expansionista (mais redução da taxa de juros). Segundo, há sempre espaço para o aumento de gastos, mas o déficit público nos EUA cresceu muito e o país tem um problema estrutural com o sistema de seguridade social e de saúde que, mesmo antes da crise, já apontava para o crescimento do déficit público. Ou seja, os EUA precisam utilizar uma política fiscal expansionista para sair da crise, mas ao fazer isso sinalizam para uma piora na trajetória futura da divida/PIB. Esse é o debate.

Economistas como Paul Krugman (Princeton)  e Laura Tyson (Berkeley) argumentam que há como conciliar uma política fiscal de expansionista de curto-prazo com melhora fiscal no longo-prazo – ver a entrevista de Paul Krugman no último domingo ao jornal Estado de São Paulo e o artigo de Laura Tayson no The New York Times no final de agosto que traduzi para o leitor deste blog. O artigo de Laura Tyson defende, inclusive, a criação de um BNDES nos EUA voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura.

É preciso fazer três esclarecimentos em relação ao debate nos EUA versus o momento atual no Brasil. Primeiro, a economia brasileira está crescendo muito bem e, portanto, não há crise de demanda no Brasil ao contrário dos EUA. O nosso debate é muito mais sobre como aumentar a taxa de crescimento de longo-prazo. Segundo, ao contrário dos EUA, a nossa política fiscal foi e continua expansionista. Essa política ao invés de contribuir para o crescimento, levou a um aumento da inflação e da taxa de juros SELIC este ano para 10,75%. Nos EUA, há hoje o risco de deflação. Terceiro, ninguém é contra um papel ativo do BNDES no financiamento da infraestrutura. O que se discute é quais investimentos são prioritários e a fonte de recursos. Os EUA não são o Brasil.

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Por que não transformar o BNDES em um tipo de Banco do Brasil?

O Banco do Brasil (BB) é um banco estatal cujo controle é da União, mas ele não é um banco púbico como é a CEF e o BNDES. O Banco do Brasil tem acionistas privados e ações negociadas em bolsa, o que torna este banco, legalmente, muito mais transparente do que o BNDES e CEF.

O Banco do Brasil também tem atuação ativa na concessão de crédito agrícola, sendo que a concessão de subsídios para essa modalidade de crédito é paga pelo Tesouro Nacional ao BB. Os subsídios ao crédito agrícola é um item do custeio “equalização de preços e taxas” e aparece de forma transparente no orçamento.

Samuel Pessoa, economista do IBRE-FGV, questiona em artigo hoje no Estado de São Paulo porque não fazemos o mesmo com o BNDES. Sim, tal como o BB, o BNDES passaria a captar recursos no mercado para fomentar as operações de fomento ao investimento e, para aquelas consideradas importantes para a sociedade devido ao seu elevado retorno social (gastos com inovação e projetos de infraestrutura), o Tesouro Nacional concederia subsídios diretos como hoje é feito via BB para o crédito rural.

No mais, ao se tornar um banco público de capital aberto negociado na bolsa, o BNDES estaria sujeito aos mesmo controles impostos hoje ao BB que é banco público com acionistas privados. Esse modelo dando certo, poder-se-ia até pensar em acabar com as transferências do FAT para o BNDES (o BB não tem recursos de contribuições sociais e, mesmo assim, é um banco competitivo).

Sim, gosto da ideia do Samuel e o BNDES continuaria banco público, mas de capital aberto, e com a mesma expertise que tem hoje na análise de projetos. A propósito, tal como os funcionários do BB, os contratos de trabalho dos funcionários do BNDES já são regidos pela CLT. Eles não são funcionários públicos.

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Texto do Economista Marcos Lisboa atualizado

Clique qui para ler a nova versão  do texto “instituições e crescimento econômico” do economista Marcos Lisboa. Em post anterior neste blog, recomendei a leitura desse texto/discurso do Marcos apresentado no dia 23 de agosto, quando ele foi agraciado como o prêmio do melhor economista do ano  pela Ordem dos Economistas do Brasil.

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Desindustrialização e o Pato Donald

Esse é o título do excelente artigo do Renato Frageli e Pedro Cavalcanti publicado hoje no Valor Econômico sobre a necessidade de olharmos mais para o setor de serviços no Brasil (clique aqui para ver o artigo). O grande problema tanto do Brasil quanto da América Latina é a baixa produtividade do setor de serviços.

Quem tiver interesse no assunto sugiro o livro: Serra, Carmen P. Ed. (2010). The Age of Productivy: Transforming Economies from the Bottom Up. IADB, Washington, DC. Baseado na análise da produtividade do trabalho, o livro mostra que perdemos o bonde da história mais pelo baixo crescimento da produtividade no setor de serviços do que pelo comportamento da produtividade no setor industrial (apesar da grande heterogeneidade da indústria no Brasil). Gosto muito do gráfico abaixo do capítulo 3 (pp.49) do livro que deixa a mensagem muito clara.

Como podem ver, a produtividade do trabalho na indústria volta a crescer na América Latina no período 1990-2005, mas o mesmo não acontece no setor de serviços, que depois de forte crescimento negativo no período 1975-90, fica com crescimento próximo de zero no período 199o-2005.

Renato Fragelli e Pedro Cavalcanti estão corretos, precisamos entender melhor o setor de serviços.

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Trem Bala e Crescimento Sustentável?

O Diretor do BNDES, Mauricio Lemos, escreveu hoje no Valor Econômico artigo defendendo a construção do Trem Bala. Segundo ele, o projeto se justifica por quatro critérios: (1) competitividade desse serviço de transporte em qualidade e preço em relação a outras alternativas; (2) balanço ambiental do projeto; (3) custo fiscal do projeto; (4) custo de oportunidade em relação a outros investimentos.

Bom, deixo para o leitor a tarefa de avaliar os argumentos do diretor do BNDES (clique aqui), mas faço apenas três rápidas observações. Primeiro, talvez uma ou duas exceções, projetos de Trem Bala são investimentos caríssimos cujos subsídios públicos sempre foram maiores que os projetados. De qualquer forma, se é para subsidiar transporte, eu prefiro que esse subsidio vá para a melhoria do transporte público nas cidades e para os trabalhadores mais pobres. Transporte público no Brasil tem péssima qualidade, além se ser caro para a nossa classe trabalhadora.

Segundo, “balanço ambiental” do projeto? Bom, poderíamos melhorar nosso balanço ambiental se investíssemos mais em transporte público e o governo adotasse limites mais rígidos de emissão de CO2 para os carros e diminuíssemos a quantidade de enxofre na gasolina e diesel – No Brasil, o diesel tem 500 partes de enxofre por milhão nas grandes cidades e 2.000 no interior do país. Na Europa se exige 10 partes por milhão. Se tirássemos também parte do transporte de bens e serviços das rodovias e colocássemos para o transporte ferroviário normal também seria de grande ajuda para o “balanço ambiental”. Ou seja, com uma regulação mais rígida podemos reduzir a poluição no Brasil sem a necessidade de Trem Bala para isso.

Por fim, em relação ao custo fiscal, novamente, o diretor do BNDES acredita que todo dinheiro que vai para o BNDES (do Tesouro Nacional) traz um benefício maior que o custo e, portanto, o único limite ao crescimento do Brasil é a nossa própria ignorância de não duplicar, triplicar e por que não quadruplicar o tamanho do BNDES. Vejam esse trecho do artigo:

“Sobre a eventual equalização do Tesouro, há controvérsias se o financiamento do BNDES – tendo como custo básico a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), referência para o financiamento de todos os setores industriais, comerciais e de serviços, incluídas as concessões, inclusive as rodoviárias estaduais, implicaria custo fiscal. Estudos recentes do Tesouro Nacional e do BNDES indicam um custo fiscal zero ou, até mesmo, um superávit fiscal, quando se contabilizam todos os retornos diretos e indiretos produzidos e induzidos a partir dos financiamentos do Banco ao custo de TJLP”. (Mauricio Lemos, Diretor do BNDES).

Novamente, a tese de que dívida cria crescimento sustentável, com uma novidade, o aumento da divida para fortalecer o BNDES ocasiona um aumento do superávit primário. Uau!!!!

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Secretário do Tesouro não descarta fazer novo aporte ao BNDES

Hoje em matéria no jornal Valor Econômico o secretário do Tesouro Nacional afirma:

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá receber novos recursos da União em 2010 e em 2011, se isso for absolutamente necessário. “Hoje, não há necessidade de novos aportes para 2010 e 2011. Mas se tivermos que fazer, qual será o problema? Isso é bom para nós. Nos dá lucro”, afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, em entrevista ao Valor, admitindo que se a instituição financeira precisar de mais recursos, essa necessidade será reavaliada pelo Ministério da Fazenda.“

Isso significa que “o gato subiu no telhado”. Antes, o Ministro da Fazenda e mesmo o presidente do BNDES chegaram a afirmar que o BNDES não iria mais precisar de novos aportes do Tesouro e que os emprésimos já haviam chegado no limite. Vejam a resposta do Ministro da Fazenda a um pergunta dos jornalistas em entrevista ao Valor Econômico no dia 20 de julho de 2010:

Valor: Haverá novo aporte do Tesouro no BNDES?

Mantega: Não há novo aporte pensado para o BNDES. O BNDES tem nível de recursos próprios entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões por ano. O BNDES também terá que aprender a captar no mercado. Pode colocar debênture, pode captar no mercado internacional e também terá que andar com as próprias pernas. Mas não vamos descuidar da infraestrutura. Então, o BNDES ficará mais focado na infraestrutura e o setor privado poderá entrar, por exemplo, no financiamento industrial de longo prazo, de exportações, construção civil, produtos manufaturados.”

Bom, o governo não tem poupança suficiente para retomar os investimentos públicos necessários sem comprometer o primário ou  sem aumento de a carga tributária. Assim, novamente, e enquanto for necessário, a ciranda Tesouro Nacional-BNDES vai continuar. É questão de principio. Para a equipe econômica atual o investimento cria sua própria poupança e a falta do crédito é para eles o grande gargalo ao crescimento sustentável no Brasil.

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“Madalena, você não quer que eu volte”

Há medidas do governo que são difíceis de entender. Aqui da Inglaterra tenho evitado olhar muito para o que acontece no Brasil, mas minha esposa insiste em me manter atualizado, o que me fez lembrar do personagem Sebastião do humorista Jô Soares nos anos 80, o último exilado do governo militar que quer voltar para casa e conversa com a mulher no Brasil por telefone para saber as últimas notícias. A frase célebre do personagem é “Madalena, você não quer que eu volte”.

A minha reação foi mais ou menos essa quando soube que o Tesouro Nacional mais uma vez vendeu créditos (R$ 1,4 bilhão) que possui junto à Eletrobrás para o BNDES, repetindo operação que já havia feito no ano passado (R$ 3,5 bilhões), e uma nova medida provisória, a MP 500 de 30/08/2010, que abre a possibilidade do Fundo Soberano (FS) capitalizar a Petrobrás e outras empresas estatais. Quando o BNDES compra créditos do Tesouro Nacional junto a uma estatal o Tesouro se auto-financia, pois o BNDES vem recebendo empréstimos e novas capitalizações do Tesouro Nacional. Já a possibilidade de utilizar ou vir a utilizar recursos do FS para capitalizar estatais e, principalmente, a Petrobrás, é um absurdo, pois já se comprometeu muitos recursos públicos com a Petrobrás.

Aqueles que acham que mudanças apenas ocorrem quando há planos, pacotes ou mesmo reformas constitucionais, aconselho ler o capitulo 15 (Underdevelopment, Obstacles to the Perception of Change, and Leadership) do livro “A Bias for Hope” do economista Albert Hirschman de 1971. Segundo esse economista, os governos de países em desenvolvimento na América Latina adotavam, historicamente, uma maneira de promover mudanças graduais que passavam despercebida nesses países e no exterior, mas que cumulativamente levavam a mudanças importantes na economia. A passagem abaixo é suficiente para caracterizar esse ponto:

“A Polish mission recently visited Colombia and found out all at once about the many basic and not so basic economic activities which are at present in the hands of the government, the Central Bank, or other public bodies; not realizing that this state of affairs is the end result of a gradual process which had extended over a period of many years, the Poles are reported to have asked: “Excuse our ignorance, but in which year did you make The Revolution?”

(Hirschman, A. O. (1971). A Bias For Hope: Essays on Development and Latin America. New Haven: Yale University Press, pp. 334-335).

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