Good Capitalism, Bad Capitalism, and the Economics of Growth and Prosperity.
William J. Baumol, Robert E. Litan e Carl J. Schramm. 336 pages Editora: Yale University Press (2007) Idioma: Inglês.
Este livro, como o título já alerta, destaca que há diversos modelos de capitalismo que, segundo os autores, poderiam ser classificados em quatro categorias: (1) capitalismo de estado, no qual o governo tenta guiar o desenvolvimento privilegiando alguns setores econômicos e indústrias; (2) capitalismo oligárquico, no qual o controle da atividade econômica está concentrado em um número pequeno de indivíduos ou famílias; (3) capitalismo de grandes firmas, no qual grandes firmas dominam o processo de produção; e (4) capitalismo empresarial que combina a presença de grandes firmas com firmas pequenas inovadoras.
Ao longo do livro, os autores colocam que o capitalismo empresarial é a melhor forma de capitalismo por propiciar maior inovação radical por meio de um ambiente que estimula o empreendedorismo e, dada a presença de grandes empresas que possuem escala e canais de distribuição já estabelecidos, possibilita que essas inovações sejam trazidas ao mercado. O exemplo típico do capitalismo empresarial são os EUA que é a economia com maior taxa de inovação no mundo.
Os autores defendem a tese que para países na fronteira de produção, como Alemanha e Japão, a única possibilidade de manter o crescimento é pela via da inovação, ao contrário de países em desenvolvimento (como Brasil, México, China, índia, etc.) que podem se desenvolver “replicando” tecnologias já existentes e diminuindo a distância que as separam da fronteira de produção mundial. Assim, dependendo do contexto histórico de cada país, o capitalismo de estado como foi o caso das economias do Leste Asiático pode sim funcionar e promover o desenvolvimento, mas a partir de certo ponto na trajetória de crescimento dessas economias a fórmula para continuar crescendo vai depender do sucesso dessas economias se aproximarem do modelo americano de capitalismo empreendedor.
Segundo os autores, o maior crescimento dos EUA vis-à-vis Japão e Alemanha é explicado justamente pelos EUA tem um mix adequado de pequenas empresas inovadoras e grandes empresas, enquanto no Japão e Alemanha prevalece o modelo de grandes empresas. Os autores argumentam que as grandes empresas tendem a fazer inovação de forma mais incremental, enquanto empresas menores podem arriscar mais e efetuar inovações radicais justamente por não terem ainda um mercado estabelecido. Assim, na visão dos autores, o modelo de capitalismo que leva a mais inovação e logo a mais crescimento é o capitalismo empreendedor. Este modelo se destaca por quatro características.
Primeiro, ter um ambiente que favoreça o registro de novos negócios, ou seja, o governo nesses países deve facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas. Além disso, faz-se necessário a existência de um mercado financeiro desenvolvido e disposto a financiar novos empreendedores. Um exemplo disso é a proliferação de fundos de venture capital nos EUA.
Segundo, faz-se necessário que os agentes inovadores possam usufruir de seu esforço de inovação, o que requer leis de proteção à propriedade e leis de patente que sejam claras e efetivamente aplicadas. Faz-se necessário também um sistema tributário que não penalize a poupança nem o investimento produtivo e a concessão de incentivos públicos à inovação.
Teceiro, nas economias onde prevalece o modelo de capitalismo empreendedor, os incentivos a atividades improdutivas devem ser eliminados ou controlados como, por exemplo, falhas na legislação que estimulam as empresas aumentarem seu retorno não pela via da inovação, mas sim pela via do litígio jurídico.
Quarto e último, no capitalismo empreendedor, mesmo as firmas grandes já estabelecidas devem estar sujeita a um ambiente de concorrência que as estimulem a continuarem inovando. Assim, nessas economias é importante ter uma lei de defesa da concorrência que limite práticas de monopólios pelas grandes empresas e desmontar barreiras comerciais, já que a maior abertura da economia e uma maior exposição à concorrência internacional aumentam o incentivo para firmas domésticas continuarem seu esforço de inovação.
Segundo os autores, a transição das demais formas de capitalismo para o modelo de capitalismo empreendedor pode ser efetuado de forma gradual com reformas na margem que estimulem as quatro características acima. As reformas graduais da economia chinesa desde o final dos anos 70 seria um bom exemplo dessa estratégia de “reforma incremental” defendida pelos autores. Já a experiência da “terapia de choque” no caso da Rússia seria um exemplo, segundo os autores, do que não se deve fazer. No caso da Rússia, ao invés da criação de uma economia de mercado competitiva, houve a formação e consolidação de um modelo de capitalismo oligárquico.
Para finalizar essa breve resenha, acho que três comentários são importantes. Primeiro, no último capítulo do livro os autores criticam várias práticas da economia americana que estariam debilitando o modelo de capitalismo empreendedor. Por exemplo, os autores alertam para a excessiva judicialização das disputas empresariais nos EUA, o sistema de pagamento de bônus, a excessiva proteção concedida pelas leis de patentes, etc. Ou seja, os autores reconhecem que, mesmo nos EUA, há certas práticas diferentes do que seria o ideal.
Segundo, este livro é apenas um entre muitos que debatem modelos de capitalismo depois do seminal livro editado por Peter Hall e David Soskice (2001): Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantages. No primeiro capitulo deste livro (clique aqui para download), Hall e Soskice trabalham com dois modelos de capitalismo (liberal e coordenado) e mostram como as relações entre empresas, trabalhadores, governança corporativa e a organização do mercado de trabalho são afetadas pelos diferentes modelos de capitalismo. Pela análise de Hall and Soskice, não necessariamente um modelo é superior ao outro.
Terceiro, o professor Ben Ross Schneider desenvolveu para América Latina um modelo específico nesse debate sobre variedades de capitalismo que ele denomina de “capitalismo hierárquico”, caracterizado pela presença de multinacionais, controle das empresas concentrado, oligopólio, elevada integração vertical, alta rotatividade do mercado de trabalho, baixa qualificação da mão-de-obra e pouca organização sindical (clique aqui para ter acesso a essa literatura). Da mesma forma que Hall and Soskice (2001), Schneider (2008, 2009) mostra que essas características se reforçam mutuamente, o que ajuda a explicar a continuidade desses modelos mesmo com as reformas pelas quais passaram os países da América Latina nas últimas duas décadas.
Mansueto Almeida
