Resenha do livro: The Bottom Billion

The Bottom Billion: why the poorest countries are failing and what can be done about it.

Autor: Paul Collier

Oxford University Press

Ano: 2007

Um dos livros mais lidos pela comunidade acadêmica e por políticos do mundo todo é o livro do economista e professor de Oxford Paul Collier, que também foi diretor de pesquisa do Banco Mundial; convidado por Joseph Stiglitz. Neste interessante livro, Paul Collier entra no debate sobre a eficácia da ajuda internacional na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento de países pobres. Esse debate tem sido bastante intenso desde a publicação de dois livros sobre o assunto: um de autoria do economista Jeffrey Sachs (O fim da pobreza, companhia das Letras) defendendo maiores transferências de países ricos para combater a pobreza e outro de autoria do economista William Easterly (“The White Man’s Burden”) no qual esse autor condena o crescimento das transferências de renda, que terminam não melhorando a situação dos pobres nos países que recebem ajuda internacional para promoção do desenvolvimento. Paul Collier mostra no seu livro que nem Sachs nem Easterly estão corretos, mas também não estão totalmente errados.

O foco da pesquisa de Collier é no que ele chama de “o bilhão de baixo” o grupo de pessoas que vivem em sociedades com extrema pobreza, sendo que 70% dessas pessoas estão no continente africano em países como Chade, Congo, República Centro-Africana, Serra Leoa, Uganda, Burkina Faso, Nigéria, etc. que apresentam algumas ou todas das quatro armadilhas ao desenvolvimento: (1) conflitos armados, (2) a maldição dos recursos naturais, (3) países sem acesso ao litoral e cercado por países pobres; e (4) governos ineficientes.

Em relação aos conflitos armados, o autor mostra que países de baixa renda, sem crescimento econômico e com riquezas naturais têm maior probabilidade de ter uma guerra civil. Uma vez que esses países passam por guerras civis, aumenta muito a probabilidade de novas guerras. O autor mostra, por exemplo, que metade das guerras civis são guerras recorrentes; ou seja, uma vez que há um conflito armado em um país, esse país tem 50% de chance de ter uma nova guerra civil ao longo dos próximos 10 anos. A solução nesse caso passa, segundo o autor, pela formação de uma força de paz internacional nesses países e o desmonte da força armada doméstica.

No caso da maldição dos recursos naturais, um velho tópico nos artigos de economia, o autor mostra que a descoberta de recursos naturais em países “pobres” leva ao que se chama de doença holandesa; com apreciação da moeda local que prejudica as demais exportações além de aumentar a rivalidade entre grupos políticos para se apropriar da riqueza do país. Isso ocorreria tanto em ditaduras como também em governos “democráticos”, já que nada impediria a organização de grupos rivais em eleições para se apropriar da riqueza do país e comprar apoio político. A única forma de evitar esse problema é com o estabelecimento de boas instituições e mecanismo de transparência e controle do uso de recursos púbicos, o que nos levaria a solução da quarta armadilha (governos ineficientes) identificada no livro.  

Collier dá uma série de sugestões para melhorar as instituições que vai desde um conjunto de boas práticas de governança, que deveriam ser estabelecidas por organismos internacionais como a ONU e a OCDE, até a formação de uma comissão tripartite composta por governo, organismos internacionais e grupos civis locais para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos para educação, saúde, e obras de infra-estrutura.

 Em relação à terceira armadilha, representada pela distância dos países do litoral, a única forma de solucionar isso é contando com a ajuda de organismos internacionais no financiamento de projetos de infra-estrutura regionais que aumente o acesso desses países isolados ao resto mundo. Para isso, o autor lembra que talvez seja necessário que organismos internacionais passem a financiar projetos regionais com impacto em mais de um país.

Dada a discussão das armadilhas acima, o autor defende a tese que não há solução de mercado para o problema do desenvolvimento desses países; pois mesmo os salários baixos nesses países não são mais suficientes para que esses países participem, naturalmente, da globalização; já que países como Índia, China e Vietnam ainda dispõe de muita mão-de-obra barata e condições muito melhores para atração de investimentos. E maiores investimento em educação, sem oportunidade de emprego local, vai apenas aumentar a migração.

Dado que não há solução de mercado para esses países, o que pode ser feito?
Collier acredita em um conjunto de medidas para solucionar os problemas levantados acima. Esses países ainda precisam da ajuda internacional na construção da infra-estrutura; muitos deles ainda precisam de uma espécie de roteiro de boas práticas que os governos democráticos nesses países possam seguir para fazer reformas domésticas, acordos comerciais preferenciais de acesso ao mercado dos produtos desses países aos mercados de países desenvolvidos seria outra medida, e a presença de uma força de paz internacional em países recém saídos de guerras civis.

 Muitos criticaram essa última proposta do autor como sendo uma espécie de novo colonialismo, mas ele adverte que essa intervenção só se justificaria em casos onde estejam correndo extrema violência e para apoiar grupos democráticos locais. Também é discutível a proposta de investimentos maciços (“big push”) como forma de promover o desenvolvimento desses países pobres. De qualquer forma, independente de que como você se posicione nesse debate do combate à pobreza no mundo, esse é um livro que vai levar você a pensar e reconhecer que não há soluções simples ou de mercado para muitos dos países africanos e que a chave para o crescimento deve combinar programas de combate a pobreza, com a construção de infra-estrutura e reforma do estado. Sem dúvida uma agenda difícil, mas não impossível na opinião de Collier.

Resenha feita por Mansueto Almeida para a Revista Desafios (IPEA), No 49, ano 6, Abril de 2009

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