Segue abaixo uma resenha do livro “In Spite of Gods: The Rise of Modern India” de 2008. Trata-se de um livro publicado no ano passado escrito pelo correspondente do jornal Financial Times na Índia. Para aqueles que querem conhecer melhor a Índia, recomendo começar com a leitura desse livro.
In Spite of The Gods – The Rise of Modern India
Autor: Edward Luce
Editora: Anchor Books, 2008
383 páginas
US$ 10,85
Por que os brasileiros precisam conhecer a Índia? Por pelo menos três motivos. Primeiro, Brasil, Índia, China e Rússia formam os países do chamado BRIC, que são países emergentes com grande capacidade de crescimento devido ao seu vasto mercado consumidor interno. Segundo, o Brasil como a Índia tem uma economia altamente diversificada com ainda um forte dualismo: atividades modernas convivendo com métodos artesanais de produção. Terceiro, a Índia como o Brasil tem adotado várias reformas e, no caso da Índia, entender o contexto dessas reformas é interessante por se tratar da maior democracia do mundo em um país com um sistema federativo como o brasileiro.
Uma agradável leitura para quem quer entender melhor a economia Indiana é sem dúvida o livro In spite of the Gods: The Rise of Modern India (Apesar dos Deuses: o Surgimento da Índia Moderna) do jornalista Edward Luce. O autor tem uma grande familiaridade com temas econômicos já que foi assessor de comunicação do então secretário do Tesouro do governo Clinton, Larry Summers, e correspondente do jornal Financial Times em New Delhi de 2001 a 2006. Logo no primeiro capítulo do livro Luce explica as fortes contradições da economia Indiana, onde o setor ultra-moderno de software convive com um setor de manufatura constituídos de pequenas empresas e com um ainda grande setor agrícola formado em sua maioria por pequenas propriedades (o tamanho médio de uma propriedade rural na índia é inferior a 2 hectares). Um dado que vai surpreender o leitor é o tamanho da informalidade na índia.
De uma força de trabalho de quase 500 milhões de trabalhadores, apenas 35 milhões são trabalhadores registrados, sendo que desse total 21 milhões são funcionários públicos e dos 14 milhões de trabalhadores registrados no setor privado, o setor industrial emprega apenas 7 milhões e o moderno setor de software apenas 1 milhão de trabalhadores. Ou seja, a informalidade é superior a 90% da força de trabalho; um dado muito pior do que o Brasil, já que nossa informalidade fica por volta de 45% da nossa força de trabalho (trabalhadores sem carteira assinada).
Mas o que explica essa elevada informalidade na Índia? O autor mostra que a razão parece estar na duríssima legislação trabalhista. Pela descrição feita no livro, Luce mostra que é quase impossível demitir um trabalhador na Índia. A demissão é um processo que leva anos e, em muitos casos, como no setor público, simplesmente não se permite que trabalhadores sejam demitidos.
Um caso interessante na Índia é a forte presença do estado em todos os aspectos da vida do cidadão e o uso político do setor público na geração de emprego. Embora alguns dos funcionários públicos sejam selecionados por concurso público, quase metade dos funcionários públicos ainda são selecionados por um sistema de quotas para as castas mais baixas. O crescimento do emprego público para as castas mais baixa é, inclusive, uma das propostas mais populares nos debates eleitorais segundo o autor. A remuneração dos funcionários públicos, embora seja muito superior à média do setor privado, é muito inferior aos salários do setor moderno de tecnologia de informação.
Um fato interessante em relação à Índia no seu processo de crescimento, ao contrário dos demais países em desenvolvimento, em especial a China, é que o setor de serviços no País cresceu antes mesmo do crescimento do setor industrial. Ao que parece esse processo decorreu de restrições impostas ao crescimento das firmas industriais, o que limitou o processo de migração da agricultura para indústria. Isso explica, em parte, a baixa taxa de urbanização do País: cerca de 75% da população ainda mora nas vilas do setor rural. O autor mostra que um das explicações para a baixa taxa de urbanização decorreu do planejamento estatal influenciado pelo líder Mahatma Gandhi que foi um dos grandes defensores da fixação dos trabalhadores nas vilas.
Um dos pontos fortes do livro é a análise da história política da Índia e a formação dos partidos políticos com seus vínculos com as castas e religiões. O Partido do Congresso é o partido do famoso líder indiano Jawaharlal Nehru, que foi o primeiro ministro da Índia quando a índia conseguiu sua independência da Inglaterra, em 1947, e que governou o país por quase 20 anos até 1964. Nehru teve como sucessor sua filha Indira Gandhi, que por sua vez teve como sucessor seu filho Rajiv Gandhi que foi assassinado em 1991
O livro mostra a conturbada questão da violência ligada à radicais religiosos como também o problema dos grupos organizados (máfia) e a entrada de pessoas com problemas na justiça na política. Em relação aos radicais ligados a grupos religiosos, o livro descreve em detalhes a organização partidária dos grupos nacionalista Hindu como também a famosa e sangrenta batalha no estado de Gujarat entre Hindus e Mulçumanos em 2002, que deixou mais de 200 mil pessoas sem casas depois que suas moradias foram incendiadas e várias pessoas mortas ao olhar complacente das autoridades locais.
A questão do crescente número de candidatos a cargos eletivos com problemas na justiça é algo que não e totalmente novo para nós brasileiros. Esse problema na Índia chegou a uma escala tal que, desde 2003, segundo descreve Luce em nota de rodapé na pp. 348, a Suprema Corte Indiana tornou obrigatória a publiquação dos antecedentes criminais dos candidatos a cargos eletivos.
Apesar da forte queda na pobreza desde o final dos anos 80, quando a Índia abraçou uma série de reformas e se abriu para o comércio internacional, o país ainda tem mais de 300 milhões de pessoas vivendo na pobreza e uma elevada taxa de analfabetismo. A questão de combate à pobreza, por sinal, parece ser um dos pontos no qual o governo ainda tem muito a melhorar. Nos programas de combate à pobreza ainda predomina o uso de vouchers para a compra de alimentos em armazéns cadastrados pelo governo, um sistema altamente ineficiente já que os comerciantes trocam os vouchers apenas por produtos de qualidade inferior.
No caso da educação, apesar do ainda elevado analfabetismo, a Índia conseguiu estabelecer um grupo de universidades de elite na área de tecnologia. De acordo com a última edição da pesquisa anual QS Top Universities, a Índia tem cinco universidades entre as 100 melhores do mundo na área de tecnologia: os Institutos de Tecnologia de Bombay, de Delhi, de Kampur, de Madras e de Kharagpur. Na área de tecnologia, o Brasil não tem nenhuma universidade entre as 100 melhores do mundo por esse ranking e a Índia forma mais de 120 mil engenheiros por ano, quase quatro vezes mais que o Brasil.
O livro no seu capítulo final mostra os grandes desafios da Índia para continuar o seu impressionante processo de crescimento. Entre esses desafios destacam-se, por exemplo, aumentar a taxa de urbanização, melhorar o planejamento urbano das cidades, reduzir as restrições impostas pelo governo na venda e aluguel de terras, reformar a legislação trabalhista, controlar a crescente poluição ambiental e melhorar os investimentos em infra-estrutura, em especial, a oferta de energia e a modernização das ferrovias e rodovias. A Índia tem um problema sério de oferta de energia e muitas firmas são obrigadas a utilizar geradores à óleo que acabam agravando o problema de poluição nos centros urbanos.
Os desafios são grandes na maior democracia do mundo, mas para um país que desde 1988 o PIB cresce a uma taxa media de 6,3% ao ano; é possível que o consenso político pró-reformas seja retomado com o novo governo. Vale lembrar, por sinal, que a Índia ainda não entrou na rota mundial da produção dos bens de manufaturados intensivo em trabalho (calçados, confecção, artigos de viagens, brinquedos, etc.) e que menos de 2% da produção de frutas e verduras no país é industrializado, ante 78% no Brasil. Se a Índia modernizar sua agricultura e também reformular as restrições legais e trabalhistas que ainda impedem o crescimento de bens manufaturados intensivos em trabalho voltados para exportação, o Brasil terá que se preocupar com o surgimento de uma nova “China” no comércio mundial. O livro In spite of the Gods de Edward Luce é sem dúvida uma rápida, interessante e provocativa análise histórica e jornalística da Índia.
Mansueto F. de Almeida Junior (IPEA)
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