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Ao longo da campanha eleitoral, os candidatos da oposição foram acusados pelo governo e por jornalistas sobre medidas econômicas ortodoxas e adoção de medidas impopulares – como aumento da taxa de juros e do superávit primário – para controlar a inflação.

Por dezenas de vezes, o senador Aécio Neves teve que responder a pergunta incomoda de jornalistas sobre o que significava “medidas necessárias” ou medidas impopulares” que ele supostamente falou em um jantar antes do inicio da campanha para empresários.

A oposição se defendia explicando que o combate à inflação teria efeitos temporários e o resultado depois disso seria a recuperação do emprego e de renda dos trabalhadores. Mas ministros do governo Dilma foram muito mais eficazes para propagar o medo do “ajuste recessivo”. Uma grande mentira.

O governo, por sua vez, usou e abusou da retórica defendendo um programa de combate a inflação que preservasse o emprego e a renda dos trabalhadores. Se este era o plano começou muito mal.

O governo, já na primeira semana após as eleição, aumentou a taxa de juros, fala de um rigoroso ajuste fiscal para 2015 que só será possível com um forte corte do investimento público e um violento aumento carga tributária, o que afetará o crescimento de 2015 com risco de provocar uma recessão se o ajuste for forte.

Como já havia destacado dezenas de vezes neste blog, o custo do ajuste com a oposição seria menor pela confiança que o mercado depositava em uma equipe econômica liderada por Armínio Fraga e com um presidente da República que não seria ministra da fazenda. Assim, o ajuste seria muito mais gradual. Mas este não é mais o caso.

O governo, para reconquistar a confiança do mercado, precisará mostrar antes de tudo medidas concretas e o tamanho do ajuste fiscal necessário para o próximo governo é o maior desde o Plano Real. O desafio ao longo dos próximos quatro anos é aumentar o esforço fiscal entre 3 a 4 pontos do PIB; uma conta que pode ser dividida entre corte de despesas e/ou aumento da carga tributária. O aumento de carga tributária em um país que já tem uma das maiores do mundo dado o nosso nível de desenvolvimento, vai desagradar aos eleitores que esperavam um  ajuste “heterodoxo”.

E se nos próximos quatro anos o governo não conseguir fazer esse ajuste ou fizer apenas metade do dever de casa? Neste caso, teremos um governo que crescerá em média 2% ao ano ou menos, inflação alta e dívida publica liquida e bruta crescendo e perderemos o grau de investimento. Tudo isso pode se agravar a depender das condições externas e da taxa de juros americana.

O governo novo de ideias novas começou sem ministro da fazenda, com os mesmos erros de comunicação e com o desafio de fazer um ajuste forte no início para recuperar a confiança do mercado. Não será nada fácil para um governo que prometia “um jeito diferente de combater a inflação” e, no final, fará muitas maldades contra o que prometeu ao longo da campanha eleitoral, quando insistia que a inflação estava controlada e que não havia necessidade de ajustes . Por enquanto, a única notícia positiva é que tudo isso já começou na semana do dia das bruxas; o Halloween é dia 31 de agosto.

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Eu como o resto do mercado não esperava isso. Mas o Banco Central na sua primeira reunião pós-eleição aumentou a taxa de juros de 11% ao ano para 11,25% ao ano. Sabem o que isso significa? várias coisas, mas destaco duas.

Primeiro, o cenário de inflação que o Banco Central enxerga é pior do que aquele cenário antes da eleição, apesar da presidente ter dito várias vezes ao longo da campanha que a inflação estava controlada. Não está.

Segundo, o Banco Central como o resto do mundo deve estar com dúvidas sobre a real intenção de o real compromisso do governo em fazer um ajuste fiscal. Qualquer pessoa com um pouco de bom senso sabe que o governo estava muito preocupado em ganhar a eleição e não se preparou muito para o pós-eleição. Logo, custo do ajuste ainda está na política monetária.

O governo está brincando com fogo. As sinalizações nesta semana têm sido ruim e o governo parece subestimar o tamanho da tarefa que tem à frente. O segundo governo Dilma pode surpreender a todos, mas precisa sair da inércia e mostrar serviço, principalmente, o que fará para recuperar o superávit primário.

O novo governo precisa começar rapidamente para termos um natal tranquilo. Já está na hora de sair a fumaça branca do Palácio do Planalto para sabermos quem é o novo ministro da fazenda.

A dificuldade do ajuste fiscal

O governo não terá muita liberdade para decidir o que poderá fazer na questão fiscal. Do lado da despesa primária, o governo teria que controlar as despesas de pessoal, custeio e/ou, investimento. Mas há problemas.

No caso de pessoal, essa despesa vem caindo como % do PIB no governo Dilma e, nos últimos três anos, os funcionários público tiveram reajustes de 5% ao ano, menor do que a inflação. O problema dessa despesa é que ela é uma despesa obrigatória, o governo não consegue reduzi-la rapidamente em um ou dois anos. Assim, esqueçam a possibilidade de aumentar o primário pelo controle desta conta nos próximos dois anos.

No caso dos gastos de investimento, o governo central (exclui estatais) investiu no ano passado 1,3% do PIB com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e 1,1% do PIB sem o MCMV. Em 1999 e 2003 o investimento público foi sacrificado. Mas será que com a economia crescendo próximo de “zero” o governo cortaria o investimento público em 50% para economizar pouco mais de 0,5 ponto do PIB? Acho que não.

Mas tem o custeio. Que bom!! Que bom nada. Aqui não há a mínima possibilidade de melhorar, em 2015, e vou explicar por meio de uma tabelinha que mostra o comportamento do custeio ao longo deste ano até setembro.

A tabela 1 abaixo mostra o custeio mensal pelo SIAFI e pela tabela do Tesouro. Os números divergem um pouco, mas o importante aqui é olhar a tendência. Em agosto o custeio cresceu muito pelos dois critérios e, em setembro, o custeio continuou elevado pelo dado do SIAFI em virtude do crescimento forte da despesa da previdência e, novamente, do seguro desemprego e abono salarial.

Tabela 1 – Custeio mensal – R$ bilhões – 2014

custeio mensalFonte: SIAFI e Tesouro Nacional. Elaboração: Mansueto Almeida

OBS: Custeio sem social exclui INSS, FAT, LOAS, Bolsa-Familia, Saúde e Educação.

Dá para controlar no curto prazo? Não. Como se pode observar na ultima coluna da tabela 1, quando se retira o custeio das funções tipicamente sociais, educação, saúde, INSS, despesas do FAT (seguro desemprego e abono salarial) e assistência social (Bolsa-Família e LOAS) , o custeio sem o “social”  está bem comportado. Cresceu em agosto porque o governo pagou de uma só vez a despesa que faltava da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Quem basicamente determina a dinâmica do crescimento do gasto de custeio são os programas sociais. Saúde e educação são gastos vinculados e, assim, não é possível reduzir a despesa. E no caso dos demais programas sociais, o crescimento depende de regras e do reajuste do salario mínimo que neste ano foi superior ao crescimento do PIB e o mesmo acontecerá no próximo ano.

Mas e os subsídios (equalização de juros)? Aqui tem uma coisa paradoxal. Mesmo que o governo cortasse pela metade os subsídios, não aconteceria coisa alguma porque o governo não está pagando essa despesa. Na verdade, se o governo cortar os subsídios com equalização de juros em 50% no próximo ano e começar a pagar ao conta do ano sem truques, essa despesa vai crescer e não cair em relação a 2014.

O que fazer então? Quer saber….perguntem ao governo eleito. Eles devem ter a capacidade de explicar o que farão para recuperar o superávit primário pós eleição. Não me venham com o papo furado de contingenciamento que é conversa para boi dormir.

Hoje os jornais trazem uma lista de nomes possíveis para o ministério da fazenda, o que era esperado dado que o atual ministro da fazenda já foi demitido pela sua chefe atual, a presidente Dilma, e pelo seu ex-chefe, o ex-presidente Lula, e está em vias de se matricular, por sugestão da presidente Dilma, no PRONATEC.

O interessante da lista que circula nos jornais hoje são os nomes de banqueiros. Segundo o jornal Valor Econômico, o ex-presidente Lula fez três indicações para o cargo de ministro da fazenda: (1) Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, (2) Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e (3) Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

O que se pode falar dos três nomes acima? Todos são competentes e estão à altura do cargo. Mas há um problema para os simpatizantes do PT explicarem: os três representam um grande estelionato eleitoral.

Trabuco e Meirelles fazem parte do seleto grupo que, nas propagandas do PT, fumava charuto e ria sobre a proposta de independência do Banco Central, enquanto a comida desaparecia da mesa dos mais pobres. Será interessante ver a presidente nomear qualquer um dos dois que são banqueiros e têm carreira como altos executivos de instituições financeiras privadas.

A terceira opção, Nelson Barbosa, não é banqueiro e participou do governo Dilma como o secretário executivo do Ministério da Fazenda até 2013. Dos três nomes acima seria o único que poderia obedecer a presidente Dilma. Os outros dois são ricos e não se curvariam a vontade da presidente eleita. Mas aqui há outro problema.

Nelson, desde que saiu do Ministério da Fazenda, tem sido muito claro nas suas palestras sobre o que o próximo governo, que agora sabemos que é o atual, deverá fazer para recuperar o superávit primário. Na lista entram aumento da TJLP, redução dos empréstimos do Tesouro para bancos púbicos, extinção ou revisão do abono salarial, revisão do sistema de pensões, aumento da CIDE e IPI, etc.

Apesar de Nelson não ser banqueiro, o seu conjunto de políticas, em especial a redução dos empréstimos para bancos púbicos, aumento da TJLP, além da revisão do seguro desemprego e o fim do abono salarial, são sim medidas que são o oposto daquelas que a presidente prometeu ao longo da sua campanha. A presidenta sempre prometeu não apenas manter como ampliar os subsídios.

Infelizmente, os cenários possíveis não agradarão a todos. A nomeação de qualquer um dos candidatos acima representará uma forte guinada no discurso de campanha – um típico estelionato eleitoral. A campanha da presidente Dilma ficaria com a indesejada fama de ter enganado duplamente o seus eleitores – enganou quando não discutiu as reformas que faria e enganou quando demonizou os candidatos de oposição quando os mesmos mostravam a necessidade de ajustes.

O outro cenário, a nomeação de alguém muito próximo a presidente Dilma, como o governador da Bahia Jacques Wagner para ministro da fazenda, teria o fato positivo de ir ao encontro da sua propaganda eleitoral, mas o fato negativo que não acalmaria o mercado e poderia acelerar o nosso rebaixamento pelas agências de risco e problemas adicionais como inflação elevada, juros altos, etc. A não ser que Jacques Wagner montasse um “dream team” econômico na linha do que fez o ex-ministro Antônio Palocci no primeiro governo Lula. Mas neste caso o ministro seria da casa, mas os formuladores da politica econômica de fora. Novamente, estelionato eleitoral.

Pode parecer paradoxal, mas a única forma de o segundo governo Dilma começar bem é se houver um claro estelionato eleitoral e todos nós soubermos que o ex-presidente Lula terá mais influência do que realmente teve no primeiro mandato da presidente Dilma. Mas e o estelionato eleitoral? Se a economia se recuperar e o Brasil voltar a crescer, os eleitores esquecerão rapidinho o estelionato eleitoral, mas não a oposição.

Rápida análise da consultoria política Eurasia que circulou hoje:

Political risks will shorten Rousseff’s honeymoon period. All signs point to a very difficult year ahead for the president, and we expect her approval ratings to decline steadily over the coming months. To begin, the president will no longer benefit from the boost in popularity that presidents typically enjoy during a campaign, particularly in a context of slow growth and softening of the labor market.

Moreover, the middle class – a majority of which voted for Rousseff with the expectation she would improve public services – will rapidly realize that their priorities do not align with the president’s. Discontent will grow as the administration shores up fiscal accounts by raising taxes and administered prices, rather than bowing to popular demands for more spending in areas like health, transportation, and education.

Apart from lower approval ratings, Rousseff will also face a more fractured congress and diminished support among her ruling coalition, which raises the risks that legislative battles will stymie her reform agenda, notably a tax overhaul. Finally, developing risks outside the president’s control may very well characterize the year ahead. These include an ongoing investigation into corruption in Petrobras, a drought-induced power crisis, and an unfavorable global environment as the Federal Reserve tightens monetary policy and Chinese growth slows.”

E com tudo isso em jogo o ministro da fazenda convoca uma entrevista coletiva para falar que a população aprova a política econômica e o secretário executivo da fazenda já estuda medidas de incentivos para o setor automobilístico. A eleição acabou. What’s next?

A primeira entrevista do antigo ministro da fazenda, Guido Mantega, depois das eleições mostra muito bem a razão da sua demissão. O ministro fez uma entrevista coletiva para não falar coisa alguma e ainda interpretou a vitória da presidente Dilma como uma sinalização positiva do mercado e da população que aprova a politica econômica da presidente (clique aqui). O ministro ainda falou que a queda da bolsa brasileira hoje é fruto da queda do preços das commodities no mercado internacional. Qual a commodity que o Banco do Brasil vende?

Alguém com um pouco de bom senso ao escutar a entrevista do ministro da fazenda hoje deve se perguntar: como que essa pessoa conseguiu durar oito anos no governo? Eu faço a mesma pergunta e não tenho a resposta.

Os sinais que o governo emitiu hoje para o mercado foram ruins. Primeiro, a entrevista do ministro da fazenda, que não falou coisa alguma e ainda falou o absurdo da aprovação da política econômica, reforçando a tese que não é preciso mudar nada. Será? Acho que o Planalto ainda não tomou conhecimento da herança maldita que eles próprio criaram. O ministro ainda teve coragem de falar da volta do otimismo dos investidores com a economia brasileira. É claro que tal declaração repercutiu lá fora como motivo de piada.

Segundo, a presidente reeleita não acenou com um discurso de paz com a oposição. O governo recomeça com uma base parlamentar menor e credor da boa vontade do PMDB e do Deputado Eduardo Cunha que nunca morreu de amores pelo governo Dilma. Nas próximas semanas, o Congresso Nacional aprovará o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o governo terá que revisar os parâmetros do orçamento de 2015. O novo governo (de ideias novas?) começa com um cenário econômico e político muito adverso e o governo tinha que desarmar esta bomba ontem.

Terceiro, o secretario executivo do ministério da fazenda, ­ Paulo Caffarelli, se reuniu hoje com o presidente da ANFAVEA para discutir novas medidas de estimulo ao setor automotivo (clique aqui). Este governo tem um fetiche por carros muito maior do que eu tinha nos meus 16 anos de idade. Mas a verdade é que o governo não tem nenhum grau de liberdade para ajudar a indústria automobilística neste momento. Curioso para ver as medidas para o setor.

Pelos movimentos do hoje do ministério da fazenda, o governo, ao que parece, não tem ideia da gravidade do cenário econômico. Dá a impressão que estavam tão preocupados em demonizar a independência do Banco Central que não se prepararam para o “day after” da eleição em caso de vitória. Enquanto isso eles criam um prato cheio para especulação.

Vamos torcer para que o governo sinalize logo o que irá fazer para recuperar o superávit primário e reduzir a inflação. Se tentar empurrar o problema com a barriga nós pagaremos um preço alto.

O TSE divulgou há pouco o resultado e o governo ganhou a eleição. Isso indica que a presidenta Dilma ganhou mais um mandato e terá ela própria a chance de corrigir os erros que fez ao longo do seu primeiro mandato.

Desejo sorte a presidente e seu partido, mas como tenho escrito neste blog desde 2010, não tenho confiança que o governo da presidenta Dilma conseguirá resolver os problemas do Brasil com a manutenção da mesma política econômica.

O governo atual começa com uma margem “zero” de espaço fiscal e com uma trajetória de crescimento da despesa acima da receita e, assim, com uma tendência de piora fiscal. Adicionalmente, o governo terá que anunciar nos próximos dias que não cumprirá a meta de primário para este ano. Não esperem noticias positivas na área econômica.

A pressão do mercado financeiro será brutal por uma maior clareza em relação à política econômica do governo, que ao longo da campanha sempre destacou que não havia necessidade de ajustes da sua política. Se continuar com este discurso, isso significará juros mais altos, dólar mais alto e queda da bolsa e crescimento pífio. Claro que o governo pode mudar esse jogo, mas acho difícil.

O meu cenário econômico é que a presidenta vai dobrar a sua aposta na política econômica e isso exigirá aumento de carga tributária. Aumentarão a CIDE e IPI até o final do ano e tentarão recriar a CPMF. Há ainda uma crise política já contratada com as investigações da Petrobras e os desdobramentos disso no Congresso Nacional, em 2015.

Em relação aos bancos públicos, se o governo não diminuir os subsídios com o aumento da TJLP e empréstimos para bancos públicos, continuaremos com o aumento da divida publica bruta e liquida, o que exigirá um superávit primário ainda maior. Em relação à despesa, o governo não terá como reduzir a despesa pública no próximo ano, a não ser que corte o investimento público, o que não é desejável.

Em resumo, o novo governo começa com um cenário muito difícil. Não estou no grupo de otimistas. Um fato positivo é que o governo terá uma oposição muito mais organizada no Congresso Nacional e, especialmente, no Senado Federal. No meu caso, pretendo continuar com o blog de forma muito mais ativa.

Grande abraço a todos e bola para frente. Aécio Neves e a oposição saem maior desta eleição. Nossas ideias continuam e temos que procurar nos expressar melhor com a população e mostrar um projeto alternativo. Isso não será difícil porque, na minha opinião, o governo continuará a insistir nos mesmos erros e temo que não conseguirá satisfazer a demanda dos seus eleitores que requer aumento dos gastos. Mas se a economia não voltar a crescer, não há como aumentar a despesa a não ser que o próximo governo já comece aumentando a carga tributária, que diminuirá ainda mais nossa competitividade. Estou ansioso para acompanhar o próximo governo e contribuir no que puder para o debate.

Parabéns a presidenta Dilma. Para aqueles que votaram no senador Aécio Neves, não fiquem tristes. Ele saiu muito maior do que entrou nesta eleição, será um grande líder da oposição e o nosso grupo econômico permanecerá unido e muito mais ativo.

Mansueto Almeida

 

 

 

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