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Uma boa noticia que tenho para dar aqui é que o tão esperado livro sobre inflação e crises do professor Affonso Celso Pastore ficou pronto e será lançado em São Paulo no próximo dia 13 de novembro, quinta-feira, às 19 hs na Livraria Cultura no Shopping Iguatemi. Eu não vejo a hora de comprar o meu exemplar.

Captura de Tela 2014-10-22 às 17.12.06

O segundo governo Lula e o governo Dilma estão mergulhados em um eterno conflito: ser ativo na áreas social e ser ativo no projeto de promoção setorial e de empresas. Mas é impossível conciliar essas duas agendas no orçamento público, porque os gastos sociais e gastos com pessoal absorvem quase 90% do orçamento da união.

Não há como o Brasil ser China e Finlândia ao mesmo tempo. Se quisermos ser como a China que gasta apenas 2,5% do seu PIB com previdência social ao invés de 12% do PIB como o Brasil, significa gastar menos com o social e mais com o setorial. Mas se quisermos ser como a Finlândia, significa gastar mais com o social e muito pouco com política setorial.

Mas a lei que impera na cabeça dos nossos governantes do PT é que o Brasil pode ser ativo no social e no setorial. Nós podemos tudo e não há limites. Limites é coisa de “neoliberal safado”. Mas isso é impossível. O estado brasileiro com essa dupla função não cabe no orçamento.

Qual a solução? Aumentar impostos? Se fizessem isso o custo de perseguir esse duplo objetivo ficaria claro para a sociedade e os jovens reclamariam do favorecimento a empresas e setores.

E se for pelo aumento da dívida? Neste caso a sociedade não notaria o custo da política, pois o seu custo apareceria no serviço da dívida que envolve várias outras coisas, inclusive o custo de carregamento das reservas internacionais. Assim, o forte crescimento da divida bruta (ver abaixo) para emprestar para bancos públicos foi uma estratégia de conciliar o Estado ativo no social e no setorial, o estado moderno do sec. XXI que prioriza o investimento em capital humano como o velho estado desenvolvimentista do sec. XX que priorizava o investimento fixo com recursos públicos e promoção setorial.

 Dívida dos Bancos Públicos junto ao Tesouro Nacional – R$ bilhões e % do PIB – 2007-2014 (agosto).BNDES divida

 Fonte: Banco Central

Quando isso vai parar? Em um governo Dilma nunca vai parar porque as pessoas deste governo têm convicção que o beneficio dessa estratégia é maior do que o seu custo. Há alguma evidência para essa crença? Nenhuma e foi exatamente a mesma estratégia que nos levou à década perdida.

Não tenho dúvidas que, em caso de reeleição da presidenta Dilma, uma possiblidade ainda que remota, o Brasil perderá o grau de investimento, o que levaria a um aumento no custo de financiamento das empresas e do país. O mais engraçado que tudo isso feito com o apoio de alguns “trabalhadores” que acham normal aumentar o endividamento para financiar “amigos do rei” e/ou “compensar” os nossos vários problemas que reduzem o nosso potencial de crescimento.

Depois, alguns “trabalhadores” (não todos) gritam palavras de ordem contra os juros altos e a favor do não pagamento dos juros escorchantes. Parece paradoxal, mas o PT hoje é o grande defensor da estratégia da marcha forçada do governo Geisel, uma politica que deixou como legado uma dívida elevada e com juros altos e que, agora, corre o risco de acontecer o mesmo.

Um outro amigo agora me fez chegar o e-mail que recebeu do Banco do Nordeste do Brasil. Este está identificado e os jornais podem ligar e investigar. É sempre a mesma coisa – uso de e-mail institucional para pedir voto para a presidente. Acho que as pessoas que tomam essa atitute ou não sabem que estão infringindo a lei ou acham que o partido do governo pode fazer qualquer coisa para ganhar a eleição. Segue e-mail abaixo.

De: Maria RONILDA de Oliveira F060496
Enviada em: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 13:59
Assunto: convite – manifestação

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Boa tarde companheiros e companheiras,

Na próxima terça feira, dia 21, faremos uma grande manifestação na entrada principal do Passaré (Portaria 1) em defesa do Banco do Nordeste, das estatais e pela reeleição da presidente Dilma Rouseff. Com faixas, bandeiras e muita gente vestida de vermelho. Aí seria a oportunidade para fazer uma foto boa, se conseguirmos juntar gente suficiente.Creio que temos condições de juntar umas 50 pessoas.

A idéia é que os participantes cheguem às 8h e comecem a abordagem aos carros, entregando adesivos e bandeirinhas. E que fiquem até pelo menos as 9h, horário que a maioria dos funcionários entra no  Banco. Ao mesmo tempo, teremos dois militantes na entrada dos fundos do Banco (portaria 3),  disponíveis para colar adesivos grandes (painéis de vidro traseiro) nos carros daqueles que estiverem dispostos.

Maria Ronilda de Oliveira
Secretária
Banco do Nordeste
Suprintendência
Tel. 85.3299.3065
ronilda@bnb.gov.br

Dilma: A afilhada rebelde

A edição 97 de outubro de 2014 da revista Piauí tem uma longa matéria sobre a presidente Dilma e sua relação com Lula e o PT. Vale a pena ler para entender melhor o que foi o mandato da presidente Dilma, suas virtudes e problemas.

Três coisas na matéria me chamaram atenção. Primeiro, a já conhecida falta de articulação política da presidenta. A presidenta literalmente não sabe fazer o jogo político, logo, teve dificuldades em votações no Congresso Nacional. Como fala a matéria: “No Congresso, Dilma perdeu em várias votações relevantes para o governo. Com uma articulação política frágil, sem vocação para fazer o jogo da arraia-miúda, ela ficou à mercê do fisiologismo. “No segundo e terceiro anos de governo, como estava sem anteparo, ela se expôs muito”, comentou o deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo…”.

Segundo, a relação conflituosa entre Dilma e Lula. A presidente sempre fala que ninguém fará intriga entre ela e Lula, mas todo mundo que conhece Lula já escutou pelo menos uma vez criticas fortes do ex-presidente ao estilo de sua sucessora governar. Outro trecho da matéria fala que:

“…No meio da crise, foi ela quem pegou um avião para São Paulo para se encontrar com Lula. O poste precisava de luz…..Foi quando Lula sugeriu a saída de Guido Mantega. Mais uma vez, ela se fez de surda. “A maior força de Mantega durante todo o governo foi ter sido vulnerável. Poucos naquele cargo permitiram tamanha ingerência do presidente da República”, comentou um ex-integrante da equipe econômica. Para ela, demiti-lo significava perder o poder irrestrito de mandar na economia. Nessa época, Lula comentou com um grupo no Ipiranga: “Ela não vai mudar”.

Terceiro, se o ex-presidente Lula está um pouco decepcionado com sua afilhada (não vou nem citar nós brasileiros), o que aconteceria se Dilma fosse reeleita. O último parágrafo da matéria dá uma dica:

De nada adiantara mostrar as obras, os programas, as falas de Lula. A vantagem só foi recuperada quando o PT pegou em armas e passou a atacar sem piedade a adversária. As dificuldades do governo, segundo meu interlocutor, nunca foram de macroeconomia, mas de estilo. “Arrogância”, ele disse. Argumentei que, se eleita, ela poderia fazer um governo mais livre, sem se preocupar com Lula ou com o PT, já que provavelmente seria seu último cargo político na vida. Ele balançou a cabeça e deu um sorrisinho. Antes de se retirar, arriscou o porvir: “O fato é que, se ela ganhar, foi o PT que ajudou. E aí, no dia 1º de janeiro, o governo passa a funcionar no Ipiranga. Se perder, ela vai levar essa culpa para sempre. Infelizmente, isso é a política.”

A matéria deixa implícita que, na hipótese ainda remota de reeleição, o suposto (e cada vez mais incerto e distante) segundo governo Dilma seria uma queda de braço constate entre a “afilhada rebelde” e o escritório do Ipiranga. Um cenário que considero desastroso para a urgência de reformas que o Brasil precisa. E claro que já há uma crise política contratada em virtude das denúncias envolvendo a Petrobras.

Segue abaixo a minha lista rápida de dez fracassos do governo Dilma na área econômica. São os únicos fracassos? Não, mas quis fazer apenas uma lista rápida.

  • A inflação média acima de 6% ao ano e perto do teto da meta (6,5% ao ano), em 2014, apesar do atraso no reajuste de preços administrados e do baixo crescimento. No governo Dilma, a inflação será maior do que nos quatro anos anteriores (5,7% aa).
  • O crescimento do PIB teve forte desaceleração. O Brasil crescerá apenas 0,2% em 2014 e 1,6% ao ano na média nos quatro anos do governo Dilma, a terceira pior média da história republicana no Brasil e muito abaixo da média internacional dos últimos quatro anos de 3,5%;
  • A situação fiscal passou de um superávit primário de 3% do PIB, em 2011, para “zero” ou negativo, quando se descontam os truques do lado da receita e da despesa. Neste ano até agosto, a economia que o Governo Central fez para pagar juros da divida foi de apenas 0,05% do PIB (R$ 1,5 bilhão) – pior resultado desde 1991.
  • Aumentou o desequilíbrio externo: déficit em conta corrente cresceu em mais de 50% em três anos para 3,5% do PIB, apesar da queda da taxa de investimento da economia brasileira;
  • Produtividade estagnada. De 2003 a 2010, segundo a FGV, a produtividade da economia brasileira cresceu 1,6% ao ano devido as reformas da década de 1990 e do primeiro governo LULA. Depois das mudanças da política econômica, em 2009, e com os excessos de intervenção do governo na economia, crescimento da produtividade total dos fatores nos últimos três anos foi “zero”.
  • Perda de confiança dos empresários. De acordo com FGV, nível de confiança dos empresários da indústria, comércio e serviços é hoje semelhante ao que era no auge da crise financeira de 2009. Quando o empresário não confia no governo e está pessimista, ele não investe.
  • Intensificação do processo de desindustrialização. Nos últimos três anos, a indústria perdeu participação no PIB (1 ponto do PIB a cada ano), déficit da manufatura cresceu em mais de US$ 30 bilhões, produção física da indústria ainda é menor do que era em 2010 e 2008, e participação da exportação de manufaturados na pauta de exportação voltou aos valores da década de 1970;
  • Queda da taxa de investimento da economia brasileira de 18,9% do PIB no ultimo trimestre de 2010 para 16,5% do PIB no segundo trimestre de 2014;
  • Forte crescimento da Divida Bruta em 7 pontos do PIB. Em 2010, a divida bruta do setor público no Brasil era de 53,35% do PIB. Este ano até agosto, a divida bruta alcançou 60,14% do PIB e a Div Liquida do Setor Público já cresceu mais de 2 pontos do PIB este ano até agosto.
  • Taxa de juros voltaram a subir e superam os valores do início do governo Dilma. Selic hoje é de 11% ao ano, maior que a taxa de 10,75% aa no início do governo Dilma.

Existe na história recente do Brasil um bom ministro da fazenda político? Sim, Fernando Henrique Cardoso foi um excelente ministro da fazenda e eleito por duas vezes, no primeiro turno, Presidente da República.

No entanto, o ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso (FHC) teve o mérito de juntar um grupo de economistas brilhantes que foram os responsáveis técnicos pelo Plano Real. O ministro FHC nunca tentou saber “mais de economia” que os seus auxiliares direto.

Este definitivamente não é o caso da presidenta Dilma. A maior responsável pelos erros de politica econômica do seu governo foi ela própria. Todo mundo sabe que a presidente foi também ministro da fazenda. O problema é que a presidente não escuta ninguém e achava (ainda acha) que é a melhor economista do Brasil. O resultado é desastroso.

Agora eu jamais vi exemplo de tamanha arrogância como esta declaração da presidenta reproduzida hoje no valor econômico:

 “Não acho que o Arminio Fraga seja uma pessoa extremamente credenciada para falar de câmbio, se você for ver a retrospectiva dele. Tenho clareza que teve um momento que o Brasil saiu de um por um, ou seja, um dólar por um real, para um dólar por quatro reais. Isso levou a uma situação muito difícil para as empresas. Na de energia elétrica, as empresas ficaram em situação muito difícil porque tinham sido incentivadas a se endividar em dólar. De repente, endividadas, recebem a desvalorização do real, tornando o pagamento da dívida muito difícil.”

 Há três grandes problemas com essa afirmação. Primeiro, qualquer economista com mais de dois neurônios e que tenha terminado o curso de introdução à economia sabe que Armínio fez um excelente trabalho de liberação da flutuação da taxa de câmbio e na introdução do famoso tripé macroeconômico. Um trabalho tão bom que o ex-secretário do Tesouro dos EUA Timothy Geithner listou Arminio Fraga, entre potenciais candidatos a assumir o comando do Federal Reserve, o Fed, banco central americano, em conversa com o presidente Barack Obama. (clique aqui).

Segundo, apesar de o PT até hoje não reconhecer, o dólar foi para R$ 4 em 2002 devido ao medo que qualquer pessoa racional tinha do PT. Desde a sua fundação até a carta aos brasileiros, o partido defendeu calote na divida pública, auditoria da divida interna, e sempre foi contra qualquer melhoria institucional na área econômica com destaque para as privatizações, Plano Real e Lei de Responsabilidade Fiscal. O que salvou o PT, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, foi um médico que se cercou de economistas não alinhados com as teses tradicionais do partido, mérito do presidente Lula que não confiava nos economistas do seu partido. Quando passou a confiar o seu governo piorou e criou as bases da politica econômica do governo Dilma.

Terceiro, a presidenta faz uma critica a uma política que o seu governo estimula hoje e que já havia estimulado em 2008 antes da crise: “…..as empresas ficaram em situação muito difícil porque tinham sido incentivadas a se endividar em dólar. De repente, endividadas, recebem a desvalorização do real, tornando o pagamento da dívida muito difícil”.

Alguém acha que a taxa de câmbio de R$ 2,4 por dólar é uma taxa de câmbio de equilíbrio? Será que a presidente não sabe que a taxa de câmbio se mantém comportada devido as operações de swap cambial do Banco Central que já alcançaram US$ 100 bilhões? Será que a presidente manterá o valor do Real artificialmente alto para garantir que quem se endividou em dólar não terá um aumento com o serviço da dívida? Se fizer isto será um grande erro.

Esta declaração da presidente é o tipo de pronunciamento que prejudica a credibilidade do seu governo, da sua equipe econômica e reforça a percepção negativa que o mercado tem da atual política econômica. Se acreditamos no que a presidenta Dilma falou, então vamos nos endividar em Dólar porque a presidente garante a taxa de câmbio.

Se alguém achava que neste governo há uma curva de aprendizado, acho bom rever essa crença. Como me convenceu um certo economista muito próximo ao ex-presidente Lula: “A presidente Dilma não muda. Em caso de reeleição será mais do mesmo”.

Ganhos Sociais em Risco – 2

O Brasil melhorou muito desde 1985. Não foi um trabalho de um único governo, mas de vários governos e, a nossa prioridade dada ao social, vem da Constituição Federal de 1988. Hoje, não importa quem seja o prefeito, o governador nem mesmo presidente o gasto social será prioritário.

Por exemplo, se você for prefeito, independentemente de sua vontade, 40% da sua arrecadação terá que ser gasta com saúde e educação. Se você for um governador, 37% da sua arrecadação terá que ser gasto com essas duas funções e, se você for Presidente da República, 18% da sua arrecadação líquida de transferências será gasto com educação e o gasto com saúde tem que acompanhar o crescimento do PIB nominal.

Adicionalmente, mais da metade do orçamento do governo central é gasto com programas que envolvem transferência de renda (INSS, LOAS/BPC, seguro desemprego e abono salarial, Bolsa Família). Um presidente pode decidir coisas marginais nesta área, como por exemplo, maior controle com fraudes no seguro desemprego, fraudes no auxílio doença, etc. Mas o que determina a dinâmica desses gastos são leis, aprovadas no Congresso Nacional com limitado espaço para qualquer modificação pela vontade discricionária do Executivo.

Há a possibilidade de aprimorar esse pacto social, tornar todo esse gasto social do Brasil que alcança quase 24% do PIB mais eficaz para reduzir a desigualdade de renda? Sim, mas a nossa extensa e não tão eficiente rede de assistência social é desejo da sociedade e, assim, gasto social será prioritário para o próximo governo quem que seja o próximo presidente ou os governadores eleitos agora em outubro.

O que é essencial é que o crescimento do gasto social depende sim do crescimento da economia (do PIB nominal e da arrecadação). Uma economia que não cresce coloca em risco as conquistas sociais e causará uma enorme frustração na sociedade quanto em relação a qualidade e extensão dos serviços de saúde, educação e mobilidade urbana.

Assim, o debate atual é como voltarmos a crescer e não se política social será ou não prioritária. Politica social já é prioritária, independentemente do presidente o que muda ao longo dos anos é a composição dos gasto social como mostra essa tabela abaixo que montei desde 1991. Como se pode observar, em todos os governos desde 1991, a expansão do gasto social do governo central como porcentagem do PIB foi mais ou menos semelhante.

 Crescimento do Gasto Social do Governo Central– 1991-2013 – % do PIB

Gasto Social

Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida.

OBS: inclui apenas programas de transferência de renda.

Para terminar, sugiro que vocês leiam três textos (ainda vou voltar a este assunto). Primeiro, o excelente artigo na Folha de São Paulo do meu amigo Marcos Lisboa (clique aqui par ler os meios e o fim), no qual mostra, elegantemente, que o atual debate entre economistas “….se refere aos instrumentos adotados, não ao objetivo de um país mais justo. Criticam-se os meios, não os fins. A política econômica atual ameaça os avanços das últimas décadas.” Marcos que era Secretário de Política Econômica no primeiro governo Lula lembra que a retórica do atual governo, ao desqualificar a divergência, relembra debates anteriores e não auxilia na escolha dos meios.

Segundo, há outro artigo fantástico no mesmo jornal do meu amigo Samuel Pessoa (clique aqui para ler dois caminhos) no qual mostra de forma correta que, “A nova matriz econômica e o contrato social da redemocratização não cabem no Orçamento”. Independentemente da visão que se tenha da política nacional desenvolvimentista e de suas variantes, o Brasil hoje com o atual contrato social que a sociedade quer não tem recursos como tinha na década de 1970 para promover a “marcha forçada”.

O Brasil do pós-milagre (1974-1979) esgotou toda a sua poupança pública de quase 7% do PIB para tentar “empurrar a economia” e, isso, se agravou quando a circunstância externa favorável mudou depois do segundo choque de petróleo, em 1979 (Leiam este artigo que é um dos poucos na literatura que olha a questão do financiamento de política industrial – um tema tradicionalmente ausente neste debate).

A critica correta do Samuel é que até mais grave que a década de 1970, a nova matriz econômica começou em um contexto de poupança do setor púbico negativa . Não há país no mundo emergente que seja ativo no social e no setorial ao mesmo tempo. Esse é o debate sério que precisamos ter no Brasil para continuarmos com os avanços sociais. Ainda vou escrever em outra oportunidade sobre esse tema, como tradicionais acadêmicos da área de política industrial passaram a reconhecer como legítima a escolhas da sociedade por mais distribuição e por menos política setorial.

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